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domingo, 31 de dezembro de 2017
sábado, 30 de dezembro de 2017
HEMOBRÁS, Ministro da Saúde empenha R$ 195.534.000,00 para integralização de capital
O Ministro de Estado da Saúde,
Ricardo Barros, autorizou, ontem(29) a integralização do capital da Empresa
Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia – Hemobrás, no valor R$
195.534.000,00.
A transação eletrônica da Nota
de empenho foi registrada no SIAFI2017 no último dia 29, sob o Nº 2017NE000030,
emitido...
Projeto amplia recursos do petróleo para educação e saúde
A Câmara analisa o Projeto de
Lei 9002/17, do Senado, que destina recursos do petróleo para as áreas de saúde
e educação, e prevê ainda o repasse de parte dos recursos dos chamados bônus de
assinatura, valores que a empresa vencedora de uma licitação paga à União antes
de começar a explorar uma jazida.
O projeto altera a Lei do Pré-Sal (Lei 12.351/10), que criou o Fundo Social,
destino dos recursos da exploração do pré-sal que cabem à União, como...
Mudanças no processo de registro reduzem fila
O ano de 2017 começou com um
grande desafio para a Anvisa: cumprir os prazos da Lei 13.411/2016, publicada
em 28 de dezembro do ano passado. Há um ano, a nova lei definiu prazos de
120 dias para o registro de medicamentos prioritários e 365 para processos
ordinários, sendo que naquele momento o prazo de similares e genéricos
ultrapassava facilmente esses tempos.
Se 2017 foi desafio, 2018
será a hora da recompensa, com a perspectiva...
Ministério da Saúde destina R$ 250 milhões para compra de equipamentos de saúde bucal
Verba pode ser usada pelos
municípios para aquisição de equipamentos, como cadeira odontológica,
compressor, autoclave, aparelho de Raio-x e fotopolimerizador para as unidades
de saúde básicas
O Ministério da Saúde está
destinando R$ 250 milhões para melhorar a assistência à saúde bucal no país. A
verba é para a compra de equipamentos e material permanente de saúde bucal de
municípios, de todas as regiões do país. A liberação do recurso foi publicada
na portaria...
sexta-feira, 29 de dezembro de 2017
Opine sobre a regulação de suplementos alimentares
A Anvisa está propondo um novo
marco regulatório para suplementos alimentares. O primeiro passo foi definir
esta categoria de produtos, que apesar de ser amplamente reconhecida pelo
consumidor e ser adotada em outros países, não está prevista na legislação
sanitária brasileira.
A definição proposta...
GOLIMUMABE - MS compra por inexigibilidade da JANSSEN por Valor Global: R$ 108.201.658,08
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2017 - UASG
250005 Nº Processo: 25000443297201781 .
Objeto: Aquisição de GOLIMUMABE 50MG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.
Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de
competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2017.
EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO. Coordenador Geral de Aná- lise Das
Contratações...
Reagente Para Diagnóstico Quantitativo RNA VIRAL HIV I, Por Tempo Real, MS compra da ABBOTT por R$11.773.087,14
EXTRATO DE CONTRATO Nº
185/2017 - UASG 250005 Nº Processo: 25000472965201788. PREGÃO SRP Nº 33/2017.
Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -.CNPJ
Contratado: 56998701003212.
Contratado : ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA.
Objeto: Reagente Para Diagnóstico
Clínico, Conjunto Completo Para Automação, Quantitativo RNA VIRAL HIV I, Por
Tempo Real, Teste. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e Decreto
7.892/13. Vigência: 27/12/2017 a 26/12/2018.
Valor...
VITAMINA A é comprada da FIOCRUZ pelo MS por R$ 1.915.800,00
TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 197/2017
CONVENENTES: Celebram entre si
a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e
a(o)
FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ -
CNPJ nº 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Dar apoio financeiro
para "Aquisição, Produção e Distribuição de Medicamentos e Insumos
Estratégicos - De: 1.800.000 Cápsulas de Vitamina a 100.000 Ui e 5.000.000
Cápsulas de Vitamina a 200.000 Ui.", visando ao...
INFLIXIMABE é adquirido pelo MS da FIOCRUZ por R$ 248.134.347,00
TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 195/2017
CONVENENTES: Celebram entre si
a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e
a(o)
FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ -
CNPJ nº 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Dar apoio financeiro
para "Aquisição e Distribuição de Medicamentos e Insumos Estratégicos -
Aquisição e Distribuição do Infliximabe 10mg/Ml", visando ao fortalecimento
do Sistema Único de Saúde - SUS. PROCESSO:...
Fortalecimento da Assistência Farmacêutica no Âmbito do SUS, FIOCRUZ recebe R$ 16.000.000,00 do MS
TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 191/2017 CONVENENTES: Celebram entre si a União
Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o)
FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Dar apoio financeiro
para "Fortalecimento da Assistência Farmacêutica no Âmbito do Sus",
visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. PROCESSO:
25000.486544/2017-34. CRÉDITO: Os recursos decorrentes...
Aquisição e Distribuição de Medicamentos e Insumos Estratégicos - MS repassa R$ 40.023.781,00 para FIOCRUZ
TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 178/2017
CONVENENTES: Celebram entre si
a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e
a(o)
FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ -
CNPJ nº 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Dar apoio financeiro
para "Aquisição e Distribuição de Medicamentos e Insumos
Estratégicos", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO: 25000.442037/2017-99. CRÉDITO: Os recursos decorrentes...
Fornecimento de Reativos para Diagnóstico - MS compra da FIOCRUZ por R$ 27.540.132,00
TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 210/2017
CONVENENTES: Celebram entre si
a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e
a(o)
FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ -
CNPJ nº 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Dar apoio financeiro
para "Produção e Fornecimento de Insumos e Reativos para Diagnóstico,
Prevenção e Controle de Doenças - Produção e Fornecimento de Reativos para
Diagnóstico", visando ao fortalecimento do...
DIAGNÓSTICOS - INSUMOS E REAGENTES são adquiridos pelo MS da FIOCRUZ no valor de R$ 52.386.000,00
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
DE RECURSOS Nº 201/2017 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através
do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) FUNDACAO OSWALDO
CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Dar apoio financeiro
para "Produção e Fornecimento de Insumos e Reativos para Diagnóstico,
Prevenção e Controle de Doenças", visando ao fortalecimento do Sistema
Único de Saúde - SUS. PROCESSO: 25000.493148/2017-63....
PRAMIPEXOL - MS COMPRA DA FIOCRUZ NO VALOR DE R$ 42.125.122,00
TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 196/2017
CONVENENTES: Celebram entre si
a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e
a(o)
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/RJ -
CNPJ nº 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Dar apoio financeiro
para "Aquisição, Produção e Distribuição de Medicamentos e Insumos
Estratégicos - Aquisição e Distribuição do Pramipexol 0,125mg 0,25mg e
1,0mg", visando ao fortalecimento do Sistema Único...
BETAINTERFERONA é adquirida da FIOCRUZ pelo MS no valor de R$ 74.706.781,00
TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 194/2017
CONVENENTES: Celebram entre si
a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e
a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ
- CNPJ nº 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Dar apoio financeiro
para "Aquisição e Distribuição de Medicamentos e Insumos Estratégicos -
Aquisição e Distribuição de Betainterferona de 22mcg e 44mcg", visando ao
fortalecimento do Sistema Único de Saúde -...
Universidades e hospitais universitários federais deverão adotar controle eletrônico de ponto
A
determinação foi feita ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
e decorre de auditoria realizada pelo TCU
O
Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão que adote as medidas necessárias para implementar o
controle eletrônico...
Novo modelo de financiamento do SUS garante eficiência no uso de recursos
A partir de janeiro de 2018, o
Ministério da Saúde passa a adotar novo formato de transferência de verbas
federais.
A proposta unifica os recursos
e fortalece a execução das ações em saúde em todo país, além de garantir o
melhor acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente os repasses da...
Registrada vacina NONAVALENTE contra 9 subtipos do vírus do HPV - MERCK SHARP DOHME
O nova vacina Gardasil 9
da MSD que inclui cinco novos subtipos na proteção com o HPV.
Esse vírus é o principal fator
associado aos cânceres de útero, da vulga, da vagina e do ânus.
O Gardasil 9 foi aprovado com indicação para meninos e meninas de 9 a
26 anos. O ideal é que...
lenalidomida Revlimid da CELGENE, durvalumabe Imfinzi da ASTRAZENICA, olaratumabe Lartruvo da ELI LILLY, e, o netupitanto associado com a palonosetrona Akynzeo da HELSINN BIREX .são novos medicamentos para câncer aprovados pela ANVISA
Quatro novos medicamentos
foram aprovados nesta terça-feira (26/12) pela Anvisa. Os produtos são inéditos
no país e ampliam as variedade para o tratamento de diferentes tipos de câncer.
Os novos medicamentos são a
lenalidomida, o durvalumabe, o olaratumabe e o netupitanto associado com a
palonosetrona. Os produtos chegarão ao mercado de acordo com a programação de
cada fabricante.
Confira abaixo os novos
tratamentos para o câncer aprovados...
quarta-feira, 27 de dezembro de 2017
AGU impede realização de cirurgia em hospital privado com recursos públicos
A
Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, no Tribunal Regional Federal da 5ª
Região (TRF5, que cirurgia oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em fosse
realizada em hospital privado com recursos públicos.
No
caso, o autor da ação pedia pediu tutela de urgência para que recursos públicos
fossem...
Ministro da Saúde anuncia hoje (27) em Natal - RN reforço para a assistência oncológica
O ministro da Saúde, Ricardo
Barros, anuncia nesta quarta-feira (27), em Natal (RN), ações de reforço ao
tratamento para os pacientes com câncer. As medidas irão qualificar o acesso da
população a procedimentos oncológicos no Sistema Único Saúde (SUS).
Data: 27 de dezembro (quarta-feira)
Local: Hospital Universitário Onofre Lopes - Av. Nilo Peçanha, 620, Petrópolis, Natal/RN
Horário: 16h
Assessor em viagem: Camila...
Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde regula a transferência de tecnologias essenciais para o SUS
Nova regulamentação publicada
pelo presidente Michel Temer irá tornar ferramentas de gestão, que já eram
utilizadas pelo Ministério da Saúde, em política de estado
O Governo Federal instituiu a
Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde (PNITS) para regulamentar o
uso do poder de compra do Estado em contratações e aquisições de produtos e
serviços estratégicos para o SUS. A iniciativa torna modelos de desenvolvimento
de tecnologias já...
domingo, 24 de dezembro de 2017
NATAL É TEMPO DE PAZ, FELICIDADE, CONFRATERNIZAÇÃO, REFLEXÃO E AGRADECIMENTOS
Prezados Amigos e Parceiros,
A equipe da RM Consult, deseja
à TODOS um Natal de muita Paz, Belo, Feliz e Santo!
Que o contraste entre o bebé
hoje visto na manjedoura possa ser olhado como Ele realmente é: o Verbo
Encarnado, Filho do Criador e a segunda pessoa da Santíssima Trindade.
Nesta...
