Proposta inclui esses remédios
no programa Farmácia Popular
Billy Boss/Câmara dos
Deputados
A Comissão de Seguridade
Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar gratuitamente medicamentos
para o tratamento da depressão (Projeto de Lei 4680/20).
A proposta é do deputado Geninho Zuliani (União-SP)
e altera a Lei
10.858/04, que autoriza a Fiocruz a fornecer medicamentos gratuitos ou a
baixo custo à população. A lei proporcionou a criação do programa Farmácia
Popular, que já distribui gratuitamente medicamentos para o tratamento da
hipertensão arterial, diabetes mellitus e asma.
O parecer da relatora,
deputada Jandira Feghali
(PCdoB-RJ), foi favorável à proposta. “É certo que haverá um aumento considerável
de transtornos mentais, não apenas em decorrência da infecção do sistema
nervoso central da pessoa doente pelo novo coronavírus, como também pelas
mortes ocorridas que destruíram famílias inteiras no intervalo de poucas
semanas”, afirmou.
“Isso sem mencionar os efeitos
indiretos, por exemplo, o aumento do desemprego e a queda da renda familiar,
que sabidamente são fatores de risco para transtornos mentais”, complementou.
“Temos a possibilidade de
fazer frente a esse novo cenário de aumento de transtornos mentais, utilizando
a capacidade de distribuição de medicamentos gratuitamente pelo programa ‘Aqui
tem farmácia popular’ de forma a tentar reduzir o sofrimento da população
frente a esse flagelo”, acrescentou a parlamentar.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e
Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Lara Haje
Edição – Roberto Seabra
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