DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 26/05/2022 | Edição: 99 | Seção: 1 | Página: 11
Órgão: Ministério
da Cidadania/Conselho Nacional de Assistência Social
PAUTA
DE REUNIÃO DA 307ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS
Posse da Gestão 2022-2024
Reunião Trimestral do CNAS com
CEAS e CAS-DF
(9ª Reunião Híbrida)
02/06/2022 - REUNIÃO DE
COMISSÃO
9h30 às 18h
Reunião da Comissão de
Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda - Retomada da discussão
do Protocolo de Gestão Integrada de benefícios, serviços e transferência de
renda no âmbito do SUAS.
06/06/2022 - REUNIÃO DE
COMISSÃO
9h30 às 18h
Reunião da Comissão de
Monitoramento das Deliberações das Conferências de Assistência Social - Diálogo
com especialista na área de Controle Social sobre a natureza das deliberações.
07/06/2022 - REUNIÃO DE
COMISSÕES
9h30 às 18h
Reunião da Comissão de
Acompanhamento aos Conselhos - Revisão do plano de ação da Comissão de
Acompanhamento aos Conselhos.
Reunião da Comissão de Normas
da Assistência Social - Continuidade da discussão sobre a Lei Complementar nº
187 de 16 de dezembro de 2021. Identificar os impactos no processo de inscrição
e outros.
Reunião da Comissão de
Política da Assistência Social - Avaliação das propostas de indicadores das
metas do II Plano Decenal da Assistência Social.
08/06/2022 - REUNIÃO DE
COMISSÕES
9h30 às 16h
Reunião da Comissão de
Financiamento e Orçamento da Assistência Social - Status da LOA 2022.
16h às 18h
Reunião da Presidência
Descentralizada e Ampliada do CNAS.
09/06/2022 - 307ª REUNIÃO
ORDINÁRIA DO CNAS
9h30 às 10h
Aprovação da ata da 306ª
Reunião Ordinária e da pauta da 307ª Reunião Ordinária do CNAS.
10h às 11h
Informes da
Presidência/Secretaria Executiva, SNAS-MC, FONSEAS, CONGEMAS, CIT e
Conselheiros.
11h às 12h30
Relato da reunião da Comissão
de Monitoramento das Deliberações das Conferências de Assistência Social.
14h às 15h
Relato da reunião da Comissão
de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda.
15h às 16h30
Apresentação sobre a Lei
Complementar nº 187 de 16 de dezembro de 2021 (Comunidades Terapêuticas).
Convidado: Secretaria Nacional
de Cuidados e Prevenção às Droga - SENAPRED/SEDS/MC.
16h30 às 18h
Apresentação do Relatório de
Execução do II Plano Decenal - 2017 a 2021.
Convidado: Secretaria Nacional
de Assistência Social - SNAS/SEDS/MC.
10/06/2022 - 307ª REUNIÃO
ORDINÁRIA DO CNAS
9h30 às 10h30
Relato da Presidência
Descentralizada e Ampliada do CNAS.
10h30 às 12h
Relato da reunião da Comissão
de Financiamento e Orçamento da Assistência Social.
14h às 15h30
Relato da reunião da Comissão
de Política da Assistência Social.
15h30 às 16h30
Relato da reunião da Comissão
de Acompanhamento aos Conselhos.
16h30 às 18h
Relato da reunião da Comissão
de Normas da Assistência Social.
20/06/2022 - POSSE DA GESTÃO
CNAS - 2022/2024
15h às 18h
Posse dos conselheiros da
gestão do CNAS 2022/2024.
Convidados:
- Ministro de Estado da
Cidadania
- Secretário Especial de
Desenvolvimento Social - SEDS
- Secretária Nacional de
Assistência Social - SNAS
- Fórum Nacional de
Secretários (as) de Estado da Assistência Social - FONSEAS
- Colegiado Nacional de
Gestores Municipais da Assistência Social - CONGEMAS
- Movimento Nacional de
Entidades de Assistência Social - MNEAS
- Rede Nacional de Defesa e
Assessoramento no SUAS - Rendas Brasil
- Fórum Nacional dos Trabalhadores
do SUAS - FNTSUAS
- Fórum Nacional dos Usuários
do SUAS - FNUSUAS
- Fórum Nacional de Conselhos
Estaduais de Assistência Social e CAS DF - FONACEAS
- Ministério Público Federal -
MPF
- Frente Parlamentar em Defesa
do SUAS
- Frente Nacional em Defesa do
SUAS e da Seguridade Social
21/06/2022 - ELEIÇÃO E POSSE
DA PRESIDÊNCIA DO CNAS - GESTÃO 2022/2024
9h30 às 10h30
Eleição do (a) presidente e do
(a) Vice-presidente do CNAS.
10h30 às 12h
Apresentações das Comissões do
CNAS.
Convidados: Presidência
Ampliada da gestão CNAS 2020/2022
14h às 17h
Composição das comissões e
grupos de trabalho do CNAS e representação em comissões, comitês e grupos de
trabalho.
22/06/2022 - REUNIÃO
TRIMESTRAL DO CNAS COM OS CEAS E CAS/DF
9h30 às 17h
Reunião Trimestral do CNAS com
os CEAS e CAS/DF.
Brasília, 25 de maio de 2022.
MIGUEL
ÂNGELO GOMES OLIVEIRA
Presidente
do Conselho
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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