Professor University of Sao
Paulo USP
A Prefeitura de São Paulo, por
meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, apresenta a
Consulta Pública online relativa à Etapa 1 da Revisão Intermediária do Plano
Diretor Estratégico - PDE (Lei nº 16.050/2014), tendo como conteúdo base o
Diagnóstico de Aplicação do Plano Diretor Estratégico 2014-2021. O Plano
Diretor atual tem vigência até 2029 e previa uma revisão participativa em 2021,
visando eventuais ajustes de seus dispositivos à atualidade.
No ano de 2021 foi iniciado o
processo de revisão participativa do PDE mas devido à pandemia, houve a
prorrogação do prazo para o desenvolvimento dos trabalhos relativos à revisão
do Plano, que seguem em curso até o mês de julho de 2022. Com o intuito de
ampliar o olhar sobre a implementação do PDE e embasar o processo de construção
de eventuais aperfeiçoamentos nas próximas etapas do processo participativo, a
SMUL elaborou o Diagnóstico de Aplicação do Plano Diretor Estratégico
2014-2021, que considerou como subsídio para sua construção os resultados dos
diálogos iniciados ainda em 2021.
A presente revisão busca,
desta forma, aperfeiçoar os instrumentos do Plano Diretor a partir dos
problemas encontrados no presente Diagnóstico. O aperfeiçoamento do Plano
Diretor é fundamental para a construção de uma cidade melhor para todas as
pessoas, sobretudo no contexto de desafios impostos pelo cenário nacional e
internacional (como crises econômicas pós-pandemia, mudanças climáticas e
aumento da desigualdade social), que inevitavelmente geram efeitos sobre o
município.
O envolvimento da sociedade
neste processo de revisão é essencial. Por este motivo, além desta Consulta
Pública, foram planejadas diferentes modalidades de participação, canais de
debate e momentos de interação. Abaixo você encontrará os links para diversos
documentos que subsidiam este processo de revisão.
https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/203
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