DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 26/05/2022 | Edição: 99 | Seção: 1 | Página: 3
Órgão: Atos
do Poder Legislativo
LEI Nº
14.349, DE 25 DE MAIO DE 2022
Confere ao Município de Santa
Rosa, no Rio Grande do Sul, o título de Berço Nacional da Soja.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso
Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica conferido ao
Município de Santa Rosa, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Berço
Nacional da Soja.
Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
Brasília, 25 de maio de 2022;
201º da Independência e 134º da República.
JAIR
MESSIAS BOLSONARO
Marcos
Montes Cordeiro
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