DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 24/05/2022 | Edição: 97 | Seção: 2 | Página: 1
Órgão: Atos
do Poder Executivo
MINISTÉRIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETOS
DE 23 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição,
e tendo em vista o disposto no art. 39 e no art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de
dezembro de 2006, e no art. 18,caput, inciso I, do Regulamento de Pessoal do
Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986,
resolve:
NOMEAR
OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA
CÔRTES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Japão,
removendo-o,ex officio, da Embaixada do Brasil em La Paz para a Embaixada do
Brasil em Tóquio.
Brasília, 23 de maio de 2022;
201º da Independência e 134º da República.
JAIR
MESSIAS BOLSONARO
Carlos
Alberto Franco França
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