Em defesa da Hemobrás, Humberto Costa disse que está articulando a retirada de PEC no Senado
Jamildo Melo / https://jc.ne10.uol.com.br/
hemácias sangue - FOTO:
pexels
Sem alarde, no Senado, uma
Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de nº 10/2022, na prática, autoriza
a comercialização de sangue no país.
A Constituição Federal de 1988
proibiu que sangue virasse um produto negociado no mercado.
O presidente da Comissão de
Assuntos Sociais (CAS) do Seado, Humberto Costa (PT-PE) usou, nesta
terça-feira (21), a tribuna da Casa para condenar a tramitação. Para o senador,
a medida é um retrocesso e deve ser retirada da pauta do Congresso.
"Encerrou-se um ciclo de
horror vivido pelo país nas duas décadas anteriores em que sangue era trocado,
sem qualquer critério rígido, até "por pão e um copo de café".
"Foi uma vitória da
sociedade civil e do movimento da Reforma Sanitária, razão pela qual essa PEC é
um enorme atraso em políticas públicas de saúde", afirmou.
Medida prejudica Hemobrás em
Pernambuco
O parlamentar pernambucano,
criador da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), em
2004, no período em que foi ministro da Saúde do primeiro governo Lula, disse
que o órgão tem como função social garantir o abastecimento prioritário aos
pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
"Hoje, o Brasil ainda
descarta o excedente do plasma, parte líquida do sangue. Mas, quando a Hemobrás
for totalmente concluída, o que está previsto para outubro próximo, a empresa
terá capacidade para processar até 500 mil litros de plasma para produção de
diversos hemoderivados, como imunoglobulina, albumina humana, Fator VIII e
Fator IX".
"A Hemobrás é estratégica. Não pode ser esvaziada. Está quase pronta. Muito foi investido nela. Não precisamos de comercialização de sangue, prática proibida pela nossa Constituição. Do que precisamos é reforçar a empresa para que sejamos autossuficientes no setor e possamos abastecer o SUS, em benefício de todo o povo brasileiro, longe de transformar a hemorrede em um balcão de mercado", disse o senador.
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