DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 15/03/2023 | Edição: 51 | Seção: 2 | Página: 1
Órgão: Presidência
da República/Casa Civil
PORTARIAS
DE 14 DE MARÇO DE 2023
SECRETARIA
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA
CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, resolve:
Nº 2.001 -DESIGNAR
MÁRCIA REGINA DA SILVA
AZEVEDO, para exercer a função de Assessora Especial da Secretaria Especial de
Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República, código FCE 2.17.
Nº 2.002 -TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 1.519, de 7 de
fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição Extra A, do dia
7 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 1, referente à designação de MÁRCIA
REGINA DA SILVA AZEVEDO, para exercer a função de Assessora Especial da
Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.17, por não ter
entrado em exercício no prazo legal.
RUI COSTA DOS SANTOS
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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