Pasta disponibiliza estandes
no evento, onde gestores poderão tirar dúvidas sobre ações que envolvam o
Sistema Único de Saúde
A ministra da Saúde, Nísia
Trindade, participou, nesta terça-feira (28), da abertura da XXIV Marcha a
Brasília em Defesa dos Municípios. O encontro reúne prefeitos de milhares de
cidades brasileiras, ocasião em que são apresentadas demandas dos municípios e
debatidas ações para construção de políticas públicas.
Na abertura do evento, o
vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, falou em nome do governo federal
e dos ministros presentes. Alckmin citou ações do governo no campo da saúde,
como a pactuação para zerar as filas de cirurgias e exames eletivos e conclamou
os prefeitos para que estimulem a vacinação das populações de suas cidades.
“O ministério que mais recebeu
recursos foi a da Saúde e quem vai ser mais bem atendido será o município, no
atendimento primário. Quanto mais fortalecermos o governo local e mais próximos
da população estivermos, mais ganha a sociedade”, declarou Alckmin aos
mandatários.
A solenidade de abertura da
marcha dos prefeitos foi realizada no Centro Internacional de Convenções do
Brasil, em Brasília (DF). No local, o Ministério da Saúde disponibiliza
estandes para tirar dúvidas de demandas dos municípios que envolvam o Sistema
Único de Saúde (SUS) e as principais ações do governo federal, como o
lançamento do edital do Programa Mais Médicos, que vai acontecer em breve.
Também estão sendo distribuídas cartilhas detalhando o funcionamento das
secretarias.
O encontro nacional de
prefeitos também debate o pacto federativo, ou seja, a forma em que a União se
organiza e estabelece a divisão de poderes, tarefas e toda a moldura jurídica
que envolve os estados brasileiros, além de questões sobre a administração
tripartite (municípios + estados + União), que é o caso do SUS.
Entre as autoridades que
participaram da abertura do evento juntamente com a ministra Nísia Trindade,
estão o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo
Ziulkoski, e o presidente em exercício do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, além
de ministros e parlamentares.
Mesa de debate
Nesta terça, segundo dia do
encontro, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde
e Ambiente (SVSA), também participou da mesa de debate “SUS para o futuro: reorganização
e financiamento”. Durante a apresentação, o secretário substituto da
secretaria, Mauro Sanchez, destacou algumas das ações da pasta para o ano de
2023.
De acordo com Sanchez, entre
as prioridades da SVSA, estão o plano de ação do recém-criado Departamento do
Programa Nacional de Imunizações (PNI) e o regramento para o cálculo da
Assistência Financeira Complementar da União aos Agentes de Combate às Endemias
(AFC).
“O Ministério da Saúde também
trabalha para realinhar a aproximação com o Conselho Nacional de Secretários de
Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
(Conasems). Com isso, esperamos elaborar uma definição conjunta de políticas
públicas", acrescentou.
A programação de atividades da
24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios segue até quinta-feira (30).
Nathan Victor
Ministério da Saúde
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