Pedro
França/Agência Senado
A indústria
não acredita que possa chegar a 70% a redução de preços de medicamentos
veterinários com a entrada no mercado de genéricos para a pecuária. Esse
percentual de queda foi estimado pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu, na
quarta-feira (6), durante solenidade de assinatura do decreto que regulamentou
a Lei de Medicamentos Genéricos de Uso Veterinário (Lei 12.689/2012).
Em debate
nesta quinta-feira (7) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), o
presidente do Sindicado Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal,
Ricardo Pinto, disse ser grande a oferta de fármacos veterinários, não sendo
possível estimar um percentual de redução de preços.
— Eu não
teria possibilidade de falar o que poderá acontecer, pode haver economia, mas o
mercado veterinário já é bastante suprido por similares — observou.
A produção
de medicamentos genéricos veterinários é esperada com grande expectativa pelos
pecuaristas, em especial por criadores de gado bovino, que hoje reúnem um
rebanho de cerca de 220 milhões de cabeças, a maioria de gado de corte.
Autores do
requerimento para realização do debate na CRA, os senadores Benedito de Lira
(PP-AL) e Wellington Fagundes (PR-MT) lembram que a comercialização de
medicamentos genéricos para uso humano resultou em significativa redução no
preço dos produtos.
Por isso,
eles acreditam que a chegada de genéricos no campo também contribuirá para
reduzir os gastos com a produção e elevar a competitividade da produção
brasileira. Essa é a aposta de Tânia Lira, da Confederação da Agricultura e
Pecuária do Brasil (CNA), que também participou da audiência pública.
Demora
No debate,
a demora na regulamentação da lei foi criticada pela presidente da CMA, Ana
Amélia (PP-RS), e pelos senadores Blairo Maggi (PR-MT) e Waldemir Moka
(PMDB-MS). As regras para registro dos genéricos veterinários foram definidas
no Decreto 8.448/2015, assinado quarta-feira, três anos depois de sancionada a
Lei 12.689/2012.
Autor do
projeto que deu origem à lei, Benedito de Lira disse ter tratado do tema com
todos os ministros da Agricultura nesses três anos e elogiou a presteza de
Kátia Abreu em resolver o problema.
Conforme
Maria Angélica, do Ministério da Agricultura, o órgão tem grande volume de
demandas e enfrenta restrição de pessoal. A situação gerou preocupação nos
senadores, uma vez que o registro dos produtos genéricos veterinários estará a
cargo do ministério.
Ricardo
Pinto acredita que a indústria que hoje produz remédios veterinários, nacional
ou estrangeira, estará interessada em buscar o registro do produto genérico,
até mesmo para ter uma segunda marca. Ele também acredita que fabricantes de
genéricos de uso humano possam se interessar pela fabricação de genéricos
veterinários.
Benedito de
Lira se disse animado com a perspectiva.
— A
clientela é grande, são mais de 200 milhões de cabeças e somos o maior país
exportador de carne do mundo, é um mercado extraordinário — observou.
Presente ao
debate, o presidente substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa), Ivo Bucaresky, ofereceu ao Ministério da Agricultura a experiência da
agência na regulamentação dos genéricos de uso humano. Ele informou que o país
conta com vinte laboratórios para fazer o teste de bioequivalência
farmacêutica, procedimento inicial para aprovação de um pedido de registro de
medicamento genérico.
Agência
Senado
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