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segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

DIA MUNDIAL SOBRE CONSCIENTIZAÇÃO DE DOENÇAS RARAS É CELEBRADO EM SÃO PAULO


Evento acontece no auditório da Assembleia Legislativa, hoje(29)
 
Hoje a tarde, acontece em São Paulo o evento que celebra o Dia Mundial da Conscientização das Doenças Raras, com o tema “Políticas Públicas para os Raros”. A APMPS-DR - Associação Paulista dos Familiares e Amigos dos Portadores de Mucopolissacaridoses e Doenças Raras e a Frente Parlamentar da Saúde e Pesquisas Clínicas da Assembleia Legislativa de São Paulo promovem o evento com apresentações e debates sobre doenças raras.
 
O objetivo do “Dia Mundial” é discutir políticas públicas relacionadas ao tema e aproximar a comunidade, instituições, gestores, parlamentares e a sociedade.
 
Durante o encontro, a APAE de São Paulo mostrará o trabalho desenvolvido para promover o diagnóstico, prevenção e inclusão da pessoa com deficiência intelectual, com destaque para a atuação junto a pessoas com Fenilcetonúria e Hipotireoidismo Congênito.
 
Pioneira no Teste do Pezinho no Brasil, a organização defende o projeto de lei que trata da realização do Teste de Triagem Neonatal na modalidade ampliada. A APAE de São Paulo também levanta o debate sobre as condições e medidas necessárias para garantir o acesso à alimentação especial para pessoas com Fenilcetonúria e apresentará produtos desenvolvidos especialmente para quem precisa eliminar do dia a dia os alimentos ricos em proteínas.
 

SERVIÇO
Dia Mundial da Conscientização das Doenças Raras

Data: 29 de fevereiro
Horário: das 8h às 17h
Local: Auditório Paulo Kobayachi da Assembleia Legislativa
Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 201
Inscrições: apmps@apmps.org.br – Assunto: Evento 29

Saúde faz mapeamento de assistência a bebês com microcefalia

Objetivo é verificar se os pacientes passaram por exames de diagnóstico e iniciaram a estimulação precoce. O contato telefônico com familiares das crianças é feito por 180 atendentes
O Ministério da Saúde está mapeando as condições de atendimento dos bebês nascidos com microcefalia em todo o Brasil. O serviço começou no dia 22 de fevereiro e é feito por meio de ligações telefônicas aos familiares cadastrados de cada criança, com o objetivo de identificar os exames já realizados, o efetivo acompanhamento nas redes de Atenção Básica e Especializada, além do início da estimulação precoce e da reabilitação.

“O contato com as famílias vai detalhar o panorama do acesso dos bebês aos serviços de assistência à saúde. Essas informações vão apoiar o Ministério da Saúde a auxiliar os estados para a qualificação dos seus fluxos de atendimento, englobando o diagnóstico, a estimulação e o acompanhamento nas unidades de saúde”, explica o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame.

Serão contemplados todos os bebês cujos casos tiveram notificação de microcefalia, independentemente da malformação ter sido confirmada ou continuar em investigação. A estratégia visa à identificação do estágio da assistência à saúde de cada criança, além de oferecer apoio aos estados e municípios na organização dos fluxos de atendimento, a partir da elaboração de relatórios.

Durante as entrevistas, os atendentes do serviço de Ouvidoria (136) do Ministério da Saúde abordam sobre os procedimentos clínicos e laboratoriais orientados no Protocolo de Atenção à Saúde e nas Diretrizes de Estimulação Precoce, como a realização da triagem neonatal (testes do pezinho, orelhinha e olhinho) e dos exames de ultrassonografia transfontanela e tomografia. Também são feitas perguntas sobre o atendimento das crianças nos serviços de estimulação precoce, processo que busca extrair o maior potencial da criança, especialmente entre 0 e 3 anos, principal período de desenvolvimento cerebral.

Outra abordagem é o acompanhamento do bebê, tanto na Atenção Básica, por meio da puericultura, em serviços como Unidade Básica de Saúde (UBS), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) e Equipe de Saúde da Família (ESF), quanto na Atenção Especializada, em centros de reabilitação.

Ao todo, 180 atendentes foram capacitados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio do grupo de Notícias Difíceis, para promover um contato humanizado e sensível aos familiares. Os questionamentos, assim como orientações para que se busque a unidade de atendimento mais próxima, foram detalhados pelos técnicos das coordenações de Saúde da Criança e da Mulher, ambas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.

A previsão é que o contato com os familiares dos bebês da região Nordeste seja concluído até 10 de março. Em seguida, será iniciado o levantamento dos casos dos demais estados com notificação, com expectativa de conclusão até o final de março. A ação será contínua, fazendo com que os familiares de novos casos sejam consultados à medida que ocorra a atualização das notificações.

MICROCEFALIA – O último Informe Epidemiológico de Microcefalia, divulgado no dia 23, aponta que 4.107 casos suspeitos de microcefalia estão em investigação pelo Ministério e os estados. Desde o início das investigações, em 22 de outubro de 2015, até 20 de fevereiro, foram 5.640 notificações, sendo 950 já descartadas.

Ao todo, 583 notificações foram confirmadas para microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita, em 235 municípios de 16 unidades da federação (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Rondônia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul). Destes, 67 já tiveram confirmação laboratorial para o vírus Zika.

Por Diogo Caixote, da Agência Saúde 

MS - explica para Folha de S. Paulo, problemas havidos na distribuição de medicamentos

Ministério da Saúde afirmou que houve problemas na distribuição de remédios e vacinas e que aguarda o envio de doses por laboratórios nacionais e internacionais. A pasta negou que o desabastecimento se deva à crise econômica no país.

Em nota, disse que entregou a São Paulo 17.169 frascos de Infliximab no último dia 15, e, que a entrega de Donepezila está agendada para os próximos dias. Sobre a Alfainterferona, a expectativa é fazer a distribuição em março.


Simeprevir, Daclatasvir e Sofosbuvir, a pasta diz que a entrega está regular para os pacientes que estão enquadrados nos protocolos.

Responsável por receber os medicamentos do Ministério da Saúde e distribuir aos pacientes, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo disse que a entrega dos medicamentos  Simeprevir, Daclastavir e Sofosbuvir deveria ter ocorrido já em dezembro do ano passado.


A pasta da gestão Geraldo Alckmin (PSDB) afirma ainda que a necessidade é maior do que a alegada pelo ministério, em uma dimensão de cerca de dois terços. A secretaria também afirmou que a quantidade de Infliximab enviada pelo ministério é a metade do necessário para o trimestre. A entrega, disse, também atrasou.


Questionado novamente, o Ministério da Saúde informou que a entrega do Infliximab para São Paulo está sendo feita em duas remessas e que a segunda, de 16.169 frascos, ocorrerá em março. A pasta não explicou os atrasos.


Em 2015, disse, foram aplicados R$ 5,1 bilhões na compra de remédios de alto custo. Para este ano, o previsto são R$ 6,2 bilhões.


Já sobre as vacinas, o ministério informou que o atraso na entregas e deve à indisponibilidade no mercado e que a distribuição para a maioria delas será normalizada neste mês.


Segundo o Ministério da Saúde, os recursos aplicados na compra de vacinas cresceu 141% em cinco anos, de R$ 1,2 bilhão em 2010 para R$ 2,9 bilhões em 2015. O ministério diz que são distribuídas cerca de 400 milhões de doses por ano para combater cerca de 20 doenças.

indústria Consultado sobre a alegação do ministério, o Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de SP) disse, em nota, que não há problema de abastecimento dos remédios citados.


Com informações da Folha de S. Paulo

Comissão em defesa dos idosos poderá atuar junto com frente parlamentar, diz Flávia Morais

A Câmara dos Deputados analisa a criação de uma comissão permanente de defesa dos direitos dos idosos (PRC 8/07 e apensados). A ideia é ampliar o debate sobre as necessidades específicas desse público. 

A coordenadora da Frente Parlamentar Mista do Envelhecimento Ativo, deputada Flávia Morais (PDT-GO) apoia a iniciativa e afirma que a comissão poderá auxiliar os trabalhos da Frente. Atualmente, o grupo elabora um mapa sobre a situação dos idosos no País.

Luiz Alves/Câmara dos Deputados

Flávia Morais
Flávia Morais alerta para o aumento da violência contra idosos

"A criação da comissão vai ser muito importante porque nós vamos ter condições de, além de acelerar a aprovação de projetos de interesses da pessoa idosa, de concluir os estudos dos trabalhos desse levantamento". 

Políticas públicas
No Brasil hoje os direitos dos idosos estão assegurados no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). De acordo com ele, pessoas com mais de 60 anos têm garantia de acesso à saúde; atendimento preferencial nos órgãos públicos e privados e preferência na formulação de políticas públicas. O Estado deverá ainda privilegiar recursos públicos para o idoso e garantir que ele não sofra nenhum tipo de negligência, discriminação ou violência. 

Flávia Morais aponta que, apesar da lei, os dados demonstram que ainda é preciso avançar muito. Segundo o Disque 100, serviço do governo federal que recebe denúncias, os registros de negligência e violência contra os idosos cresceram 16,4% no País no ano passado. 

Para a deputada, incentivar a criação de centros-dias para idosos pode auxiliar no combate à violência. Além disso, vai permitir que o vínculo com a família seja mantido. No Centro-Dia, o idoso realiza exercícios físicos, mentais, convive com outras pessoas e, ao fim do dia, alguém da família o leva para casa. 

"É uma forma de o idoso ter todos os cuidados e, ao mesmo tempo, não perder o vínculo familiar. Isso é muito importante, porque o fato de ele não ver a família, de a família deixá-lo lápor  muito tempo, sem visitá-lo, é motivo de muita tristeza, que o leva à depressão. Com certeza, é uma forma de violência". 

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de pessoas com mais de 60 anos no Brasil deverá ser mais do que o dobro até 2050: serão quase 70 milhões de idosos. A expectativa de vida para quem nasce hoje é de 75 anos, 20 a mais do que para quem nasceu há 50 anos.

Tramitação
As propostas sobre a criação da comissão permanente que vai tratar de questões que envolvam direitos dos idosos ainda vão ser votadas pelo Plenário.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

§  PRC-8/2007
Reportagem - Lianna Cosme,  Edição – Adriana Resende
Agência Câmara Notícias

Seminário discutirá políticas de atenção às pessoas com doenças raras

Mara GabrilliMara Gabrilli: queremos criar uma rede de informação para superar as barreiras de quem se depara com o diagnóstico de uma doença rara

A Câmara dos Deputados sedia na terça-feira (1º) um seminário sobre o Dia Mundial das Doenças Raras. O evento vai debater os objetivos e as metas da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras e perspectivas de inclusão social dos portadores dessas doenças. Entre os convidados está o ministro da Saúde, Marcelo Castro.
O evento tem o apoio da Frente Parlamentar Mista de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, presidida pela deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP). Composta por 182 deputados e 51 senadores, a frente tem como principal objetivo estimular o cumprimento da política nacional, prevista na Portaria 199/14, do Ministério da Saúde. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem protocolos para tratar apenas 25 das 7 mil doenças raras identificadas.
“Além de pensar políticas públicas, queremos criar uma rede de informação integrada e compartilhada para superar uma das principais barreiras de quem se depara com o diagnóstico de uma doença rara: a da falta de informação. Quando investimos não só em serviços médicos específicos, mas também em qualidade de vida, estamos oferecendo a essas pessoas o direito de ter perspectivas”, afirma Mara Gabrilli.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define como raras as doenças que atingem até 1,3 a cada 2 mil pessoas. Criado em 2008, o Dia Mundial das Doenças Raras é um evento anual de conscientização, coordenado pela Organização Europeia de Doenças Raras (Eurordis). A data é celebrada no último dia de fevereiro em cerca de 70 países.
Medidas de inclusão
O seminário de terça-feira terá como mestre de cerimônia o jovem Patrick Teixeira, portador da doença rara mucopolissacaridose e militante da causa, e contará com um parlatório com participação aberta e uma mesa de debates para convidados representantes da sociedade civil que apresentarão modelos de projetos e políticas públicas de inclusão.

Durante o evento, também será assinado um termo de cooperação técnica da frente parlamentar com o portal Muitos Somos Raros, da Sociedade Brasileira de Genética Médica, com apoio da Associação Paulista dos Familiares e Amigos dos Portadores de Mucopolissacaridoses e Doenças Raras (APMPS-Doenças Raras), para disseminação de informações sobre o tema.
O seminário contará ainda com a participação da Fundação Geiser, entidade da Argentina que compartilhará com os participantes experiências e boas práticas para a inclusão de pacientes.
Programação
O evento ocorrerá das 14h às 18h30, no auditório Nereu Ramos. Participarão da cerimônia de abertura o ministro da Saúde, Marcelo Castro; a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi; a senadora Ana Amélia (PP-RS); e a deputada Mara Gabrilli.

Às 14h40, o ministro participa de debate sobre a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras – objetivos e metas alcançados. Os mediadores serão o médico Acary Bulle, vinculado à Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica (Abrela); e a presidente da Associação Brasileira de Amiotrofia Espinhal (Abrame), Fátima Braga. Às 15 horas, haverá participação do público na discussão.
Às 15h50, haverá debate sobre Novas perspectivas de inclusão social – a importância de unir forças. Os participantes serão a presidente da Sociedade Brasileira de Genética Médica (SBGM), Lavinia Faccini; a representante do grupo Mães Metabólicas, Leandra Paroneto; a presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves (Afag), Maria Cecília Oliveira; a presidente da Associação Paulista dos Familiares e Amigos dos Portadores de Mucopolissacaridoses e Doenças Raras (APMPS-DR), Regina Próspero; a presidente da Aliança Cavernoma Brasil, Selva Lopes; a presidente da Associação de Amigos da Amiotrofia Espinhal (Aame), Izabel Kropsch; e a presidente da Fundação Geiser (Argentina), Virginia LLera.
Da Redação
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Agência Câmara Notícias

Nobel de Medicina defende vacinação de homens contra HPV

No começo da década de 1980, após descobrir que o papilomavírus humano (HPV) é o agente etiológico do câncer de colo do útero, o virologista alemão Harald zur Hausen promoveu uma campanha global para que a indústria farmacêutica desenvolvesse uma vacina contra o vírus, resultando em uma das principais estratégias de proteção das mulheres contra a doença. Três décadas e um Nobel de Medicina depois, o cientista viaja o mundo defendendo que também os homens sejam vacinados.
“Há uma riqueza de evidências de que o HPV também causa câncer em homens, incluindo anal, peniano e de garganta. Há também uma grande oportunidade de erradicar o vírus completamente se o mundo desenvolver programas globais de vacinação para todas as crianças, meninos ou meninas”, disse.
http://agencia.fapesp.br/agencia-novo/lib/timthumb.php?src=/agencia-novo/Control/../imagens/galeria/22749/1.jpg&w=140&h=93Hausen esteve no Brasil para participar da Jornada Internacional de Patologia, promovida pelo A.C.Camargo Câncer Center de 25 a 27 de fevereiro, em São Paulo (SP).

Há cerca de 40 tipos de HPV que infectam a região genital, dos quais pelo menos 13 são considerados oncogênicos, apresentando maior risco ou probabilidade de provocar infecções persistentes e de estarem associados a lesões precursoras de câncer.
Os tipos 16 e 18, por exemplo, estão presentes em 70% dos casos de câncer de colo do útero. Considerando-se outros tipos, estima-se que o vírus seja responsável por mais de 90% dos casos.
Diante disso, a vacinação é uma das formas mais eficazes de prevenção da doença, mas costuma ser direcionada a meninas que ainda não iniciaram a vida sexual e, portanto, não tiveram contato com o vírus. A descoberta de Hausen não se restringiu ao câncer de colo do útero e, com o desenvolvimento das pesquisas nas décadas seguintes, ampliou-se o conhecimento acerca da carcinogênese do vírus, evidenciando-se também sua relação direta com casos de câncer de boca e garganta, pênis e ânus.
“A vacinação de homens é importante porque eles também transmite os vírus às suas parceiras, expondo-as ao risco de desenvolverem o câncer e, em muitos casos, de irem a óbito. E as evidências dos riscos à saúde do homem tornam ainda mais urgente a discussão sobre a importância de se vacinar independente do sexo. Os mesmos vírus estão presentes nos cânceres anais, que são mais frequentes nos homens do que nas mulheres, assim como os orofaríngeos. Quase metade dos casos desse tipo de câncer tem o mesmo tipo de vírus associado”, alertou.
Hausen apresentou palestra sobre o papel de outros agentes infecciosos, entre vírus, bactérias e parasitas, no surgimento do câncer – como casos de contaminação pelos vírus das hepatites B e C, fator de risco para câncer de fígado, pela bactériaHelicobacter pylori, que infecta a mucosa do estômago humano e que pode levar ao desenvolvimento de câncer de estômago, e pelo vírus HIV, que eleva o risco de sarcoma de Kaposi, tumor maligno do endotélio linfático.
O cientista disse esperar que, no futuro, tal como já ocorre com o câncer de colo do útero, será possível imunizar as pessoas para ampliar a prevenção de uma série de outros cânceres.
“É preciso analisar cuidadosamente as razões para a descoberta relativamente tardia dessas evidências, mas os avanços estão ocorrendo. A busca pelas possíveis causas infecciosas de alguns tipos de câncer remonta à segunda metade do século 19. No entanto, os primeiros sinais para um papel decisivo de agentes infecciosos só foram identificados no início do século 20, quando as infecções por Schistosoma (responsável pela esquistossomose) no Egito e por vermes de fígado na Europa Oriental e na Ásia eram suspeitas de estarem relacionadas ao desenvolvimento de cânceres de bexiga e de fígado”, disse Hausen.
“Foram necessários aproximadamente 65 anos até que fosse obtida uma evidência científica que ligava um vírus específico, o Epstein-Barr, a dois cânceres humanos, o linfoma de Burkitt – outrora denominado linfoma não-Hodgkin de alto grau de pequenas células não-clivadas – e o câncer de nasofaringe. Hoje, sabemos que pouco mais de 20% da carga global do câncer pode estar ligada a agentes infecciosos, incluindo vírus, bactérias e parasitas”, disse.
Vírus, bactérias e cânceres
Hausen destacou por que ainda é tão difícil identificar a participação desses agentes infeciosos na origem do câncer.
“Nenhum câncer humano surge como consequência aguda da infecção. Os períodos de latência entre a infecção primária e o desenvolvimento do câncer são frequentemente de 15 a 40 anos, com algumas exceções, como o vírus de Epstein-Barr, cujas características provocam uma proliferação aguda da doença. Também, a despeito de algumas raras exceções, nenhuma síntese dos agentes infecciosos ocorre em células cancerosas, tornando mais difícil relacioná-la ao câncer”, explicou.
O cientista detalhou ainda que alguns agentes infecciosos atuam como cancerígenos indiretos, sem persistência dos seus genes dentro das respectivas células cancerosas, como o HIV, o H. Pylori, o Schistosoma haematobium e os vírus das hepatites C e B. Mais motivos para se ampliar as discussões e as pesquisas sobre as evidências de relações entre vírus e bactérias e cânceres.
“Observações epidemiológicas sugerem que a já alta percentagem de cânceres associados a eventos infecciosos aumentará no futuro não muito distante. Apesar de em muitos casos ainda ser hipotética, essa proposta é acessível à verificação experimental e a mais estudos. Mesmo que apenas uma das centenas de evidências observadas se confirme, isso já teria impacto suficiente para ações de prevenção, diagnóstico precoce e, espero honestamente, de terapia da malignidade”, disse Hausen. 
 

·         Fapesp

BETAINTERFERONA 1A - ANVISA REGISTRA PRODUTO DE BIOMANGUINHOS NA ÉGIDE DAS PDPs

RESOLUÇÃO - RE No - 503, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
O Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeação de 26 de julho de 2013, da Presidenta da República, publicado no DOU de 29 de julho de 2013, e a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 46, de 22 de outubro de 2015, tendo em vista o disposto em seu inciso I do art. 54 e no inciso II do art. 91 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 61, de 03 de fevereiro de 2016, publicada no DOU de 05 de fevereiro de 2016, resolve:

Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO ALENCAR PORTO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S) COMPLEMENTO DIFERENCIAL DA APRESENTAÇÃO

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ 33781055000135 BETAINTERFERONA 1A
BIO-MANGUINHOS BETAINTERFERONA 1A 25351.803878/2016-66 02/2021 10566
PRODUTO BIOLÓGICO –
REGISTRO DE PRODUTO (PARCERIA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO) 11 5 0 3 9 4 / 1 6 - 7
1.1063.0145.001-4 24 Meses 22 MCG / ML SOL INJ CT 3 SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML - 01
1.1063.0145.002-2 24 Meses 22 MCG / ML SOL INJ CT 12 SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML - 02
1.1063.0145.003-0 24 Meses 44 MCG / ML SOL INJ CT 3 SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML - 03
1.1063.0145.004-9 24 Meses 44 MCG / ML SOL INJ CT 12 SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML - 04

Delegar competência ao Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária para comunicar ao Ministério Público fatos ilícitos que possam configurar infração sanitária

PORTARIA No - 516, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeação de 09 de maio de 2014, da Presidenta da República, publicado no DOU Nº 88 de 12 de maio de 2014, e a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 46, de 22 de outubro de 2015, publicado no DOU Nº 203 de 23 de outubro de 2015, tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Resolução-RDC nº. 324, de 09 de novembro de 2005,
resolve:

Art. 1º Delegar ao Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, por prazo indeterminado, competência específica para comunicar ao Ministério Público Federal nos Estados e no Distrito Federal, a ocorrência de fatos ilícitos que possam configurar infração prevista na legislação penal em vigor, cujo conhecimento tenha se dado em razão da apuração de conduta que configure infração à legislação administrativo-sanitária.

Art. 2º Dos atos praticados pelo Gerente-Geral no exercício da presente delegação caberá recurso à Diretoria Colegiada, como última instância administrativa.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA MOUTINHO

MS compra CANABIDIOL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2016 - UASG 250005
Nº Processo: 25000097522201451 . Objeto: Aquisição de 12tb CANABIDIOL CDB BLUE LABEL 10G Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de Ação Judicial Declaração de Dispensa em 25/02/2016. EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO. Coordenador-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 25/02/2016. BRENO VILELA COSTA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 18.609,50. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PHARMAMED GLOBAL DISTRIBUTORS.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2016 - UASG 250005
Nº Processo: 25000000248201596 . Objeto: Aquisição de 18tb CANABIDIOL CDB BLUE LABEL 10G Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de Ação Judicial Declaração de Dispensa em 25/02/2016. EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO. Coordenador-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 25/02/2016. BRENO VILELA COSTA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 26.953,10. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PHARMAMED GLOBAL DISTRIBUTORS.

MS/DECIT/SCTIE/MS objetivando o fortalecimento do CIES contrata Sírio Hospital do Coração para mapeamento e avaliação da REDE Brasileira de ensaios clínicos e estudo das estatinas

GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE AJUSTE: Nº 03/2014. PROCESSO/SIPAR: Nº 25000.128865/2015-55 ‘
INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a Associação do Sanatório Sírio Hospital do Coração - CNPJ nº 60.453.024/0003-90.
OBJETO: Projeto de apoio "BRIDGE-STROKE - Brazilian inteRvention to Incrise evidencie usaGe in praticE - Stroke: Ensaio clínico randomizado em clusters, para avaliar o aumento de práticas baseadas em evidências através de uma estratégia multifacetada".
FINALIDADE: Fortalecer o complexo industrial e de ciência, tecnologia e inovação em saúde como vetor estruturante da agenda nacional de desenvolvimento econômico, social e sustentável, reduzindo a vulnerabilidade do acesso à saúde e da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
PARECER TÉCNICO: Nº 02/2016/PC/DECIT/SCTIE-MS.
VALOR PREVISTO: R$ 2.350.000,00 (dois milhões e trezentos e cinquenta mil reais).
VIGÊNCIA: A partir de 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2017.

TERMO DE AJUSTE: Nº 03/2014. PROCESSO/SIPAR: Nº 25000.147009/2015-07
INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a Associação do Sanatório Sírio Hospital do Coração - CNPJ nº 60.453.024/0003-90.
OBJETO: Projeto de apoio "Mapeamento e avaliação da capacidade brasileira para realização de ensaios clínicos".
FINALIDADE: Fortalecer o complexo industrial e de ciência, tecnologia e inovação em saúde como vetor estruturante da agenda nacional de desenvolvimento econômico, social e sustentável, reduzindo a vulnerabilidade do acesso à saúde e da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
PARECER TÉCNICO: Nº 03/2016/PC/DECIT/SCTIE-MS.
VALOR PREVISTO: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).
VIGÊNCIA: A partir de 1º de janeiro de 2016 a 30 de junho de 2016

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO TERMO DE AJUSTE: Nº 03/2014. PROCESSO/SIPAR Nº: 25000.006077/2015-1
INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a Associação do Sanatório Sírio Hospital do Coração - CNPJ nº 60.453.024/0003-90.
PROJETO DE APOIO: "Estudo multicêntrico randomizado controlado de estatinas dose de ataque para prevenção de complicações cardiovasculares em cirurgias não cardíacas de alto risco - LOAD".
OBJETO: Alterar o subitem 2.2 e 2.3 do plano de trabalho: a) Readequação do valor total do projeto de apoio, passando do valor total de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais), reduzindo o montante de R$ 2.450.000,00 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta mil reais), para o valor total atualizado de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais); e b) Redução do período de execução do projeto de apoio, passando de 01/2015 a 12/2017 (03 anos) para 01/2015 a 12/2015 (1 ano).
PARECER TÉCNICO: nº 49/2015/PC/DECIT/SCTIE-MS.

JOSÉ JOÃO LANCEIRO DA PALMA é exonerado do cargo de Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Saúde

PORTARIA Nº 274, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar:
JOSÉ JOÃO LANCEIRO DA PALMA do cargo de Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Saúde, código DAS 101.4, nº 33.0001.
MARCELO CASTRO

IV Congresso Ibero-Americano sobre a Síndrome de Down, em Salamanca - Espanha

PORTARIA Nº 273, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora:
LENIR DOS SANTOS, Secretária de Gestão Estratégica e Participativa, com a finalidade de participar do IV Congresso Ibero-Americano sobre a Síndrome de Down, promovido pela Federação Ibero-Americana da Síndrome de Down, e de Reuniões Técnicas na Universidade de Salamanca, em Salamanca - Espanha, no período de 14 a 21 de março de 2016, inclusive trânsito
MARCELO CASTRO

PEDRO RIBEIRO BARBOSA, Vice Presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional VPGDI, exercerá a Presidência da FIOCRUZ, no período de 27/02/2016 a 05/03/2016.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº - 195, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do MS/nº 938, de 22.07.99,
Resolve designar:
PEDRO RIBEIRO BARBOSA, Vice Presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional VPGDI, para o exercício da Presidência no período de 27/02/2016 a 05/03/2016.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA

ANVISA, movimentação pessoal

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
O Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 791, de 28 de maio de 2012, alterada pela Portaria n° 935, de 18 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2015,
resolve:

Nomear:
IHATANDERSON ALVES DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, de Assessor, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários.
DOUGLAS SIMÕES COSTA SOUTO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, de Assessor, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários.
MÁRCIO PESSOA COSTA PINHO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT III, de Assistente, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários.
MARCELO SIDI GARCIA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico CCT III, de Assistente, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários.
LAILA SOFIA MOUAWAD, para exercer o Cargo Comissionado Técnico CCT III, de Assistente, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários.
YANNIE SILVEIRA GONÇALVES, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT III, de Assistente, da Gerência-Geral de Monitoramento de Mercado e Assessoramento Econômico, da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
PAULO RODRIGUES MENDES, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, de Assistente, da Gerência-Geral de Monitoramento de Mercado e Assessoramento Econômico, da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
MARIANA REBELLO PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT I, de Assistente, da Coordenação de Assessoramento Econômico em Regulação, da Gerência-Geral de Monitoramento de Mercado e Assessoramento Econômico, da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
WAGNER EDUARDO MARQUES LAMBERT, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, de Assistente, da Gerência de Avaliação de Segurança Toxicológica, da Gerência-Geral de Toxicologia, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários.
EDSON ANTONIO DONAGEMA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT V, de Coordenador, da Coordenação de Articulação Social e Cidadania do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, da Gerência-Geral de Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, ficando exonerado, a pedido, do cargo que ocupa atualmente.
CHRISTIANE SANTIAGO MAIA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT I, de Assistente, da Coordenação de Programas Estratégicos do Sistema Único de Saúde, da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

Designar:
CHRISTIANE SANTIAGO MAIA, para exercer o encargo de substituta do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Programas Estratégicos do Sistema Único de Saúde, da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, ficando dispensado a pedido, do referido encargo, o servidor EDSON ANTONIO DONAGEMA.

LEONARDO BATISTA PAIVA

Colóquio sobre Codex Alimentarius para os países da América Latina e o Caribe, em Cidade do México, México

FABIO RIBEIRO CAMPOS SILVA e RENATA DE ARAUJO FERREIRA Especialistas em regulação e vigilância sanitária, da ANVISA, participarão no Colóquio sobre Codex Alimentarius para os países da América Latina e o Caribe, em Cidade do México, México, no período de 29/02/16 a 05/03/16 , incluído o trânsito.

Missão Brasileira que participará da cooperação internacional, em Washigton - DC sobre ZIKA

SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidores:

FERNANDO AUGUSTO BOZZA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas,
MARIA ELISABETH LOPES MOREIRA, Médica do Departamento de Neonatologia do Instituto Fernandes Figueira,
MANOEL BARRAL NETTO, Diretor do Centro de Pesquisa Gonçalo Moniz
MARCOS DA SILVA FREIRE, Vice-Diretor de Desenvolvimento Tecnológico do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos (BioManguinhos),
WIM MAURITS SYLVAIN DEGRAVE, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz,

Grupo que integra a missão da Fundação Oswaldo Cruz aos Institutos Nacionais de Saúde (NIH), do Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS), para discutir e reforçar a cooperação no campo da pesquisa biomédica e da saúde pública, com enfoque no vírus Zika, bem como participar de reunião para elaboração de uma agenda de investigação para caracterizar o surto do vírus Zika e suas implicações na saúde pública nas Américas, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington-DC - EUA, no período de 27 de fevereiro a 5 de março de 2016, inclusive trânsito

domingo, 28 de fevereiro de 2016

Próximo passo para a vacina contra a AIDS

Pesquisadores sugerem método que pode fazer os anticorpos do HIV se desenvolverem mais rápido.Pesquisadores do Scripps Research Institute (TSRI) em La Jolla (Califórnia) chegaram um passo mais perto de uma vacina contra a AIDS. A pesquisa se concentrou no desenvolvimento de anticorpos específicos do HIV. Achados mostraram que o sistema imune pode ser acionado para produzir esses anticorpos com maior eficácia. O estudo foi publicado na revista “Immunity”.


Células imunes precisam de tempo para detectar os pontos fracos de um vírus e, em seguida, adaptar sua estrutura para se ligar e neutralizar o vírus. No caso de uma família de anticorpos direcionada ao HIV chamada PGT121, leva cerca de dois anos para as células neutralizarem o vírus - muito tempo para combater de modo eficaz uma infecção.
Cientistas queriam descobrir se havia um meio de acelerar esse processo. Eles se concentraram principalmente nos estágios iniciais de PGT122 e PGT124 porque podiam desenvolver um efeito “amplamente neutralizador”. Além disso, também visam a glicoproteína do envelope do HIV, por meio da qual o vírus se liga, para, em seguida, penetrar nas células hospedeiras.
Usando técnicas de imageamento de alta resolução, os pesquisadores mapearam as estruturas do anticorpo que estavam ligadas a determinados pontos da glicoproteína do envelope do HIV. Eles descobriram que diferentes ramificações de anticorpos desenvolviam diferentes estratégias para enganar a defesa do HIV.
Os pesquisadores observaram que os anticorpos começam a atacar o N332 glicano e o motivo do GDIR da glicoproteína do envelope do HIV. A partir daí, as ramificações PGT121 desenvolveram estratégias ligeiramente diferentes. O ramo PGT122 mutaciona na direção do N137 glicano, enquanto PGT124 a princípio indica a mesma ação, mas depois evita o N137 glicano, rotaciona e se inclina para atingir abaixo a glicoproteína do envelope do HIV. Quando os pesquisadores removeram o N137 glicano, os anticorpos reagiram imediatamente e não precisaram de uma “sessão de treinamento de dois anos”.
“Isso sugere possíveis estratégias de como é possível induzir esses anticorpos por meio da vacinação”, disse o líder do estudo Ian Wilson. Se os pesquisadores tiverem êxito em projetar uma molécula sem o N137 glicano, eles podem conseguir acionar uma resposta mais rápida do anticorpo. Tendo iniciado a resposta do anticorpo, o glicano poderia ser adicionado outra vez e, assim, ajudar os anticorpos a se desenvolver e atacar as formas mais nativas do vírus
APA

sábado, 27 de fevereiro de 2016

Análise das REVISTAS SEMANAIS, sábado 27 de fevereiro de 2016

A repercussão da prisão do marqueteiro João Santana e as consequências para o Palácio do Planalto são itens que estão em destaque nas revistas que circulam neste fim de semana. Assunto é capa das cinco principais revistas do país.

ÉPOCA aponta que os investigadores da operação Lava Jato suspeitam, “baseados em evidências”, que o marqueteiro João Santana recebeu dinheiro sujo da Odebrecht por dois tipos de serviços: “os que ele fazia aqui, para Lula e Dilma, e os que ele fazia lá fora, para amigos do lulismo”.

Já a ISTOÉ DINHEIRO traça o perfil de João Santana, “o marqueteiro do PT que venceu as últimas três eleições presidenciais no Brasil e está preso pela operação Lava Jato”. Texto aponta que ele é “o marqueteiro mais endinheirado da política brasileira”.

ISTOÉ, em reportagem de capa, relata que “documentos comprovam repasses de dinheiro desviado da Petrobras ao marqueteiro de Dilma, João Santana, durante a campanha de 2014. Poder exercido pelo publicitário sobre o Planalto é atestado por e-mails rastreados pela Lava Jato”.

Capa da VEJA aponta que Dilma Rousseff foi advertida pelo empreiteiro Emílio Odebrecht de que investigações poderiam resvalar nos “pagamentos secretos das campanhas eleitorais do PT”.

CARTA CAPITAL afirma que a prisão de João Santana, marqueteiro das campanhas de 2010 e 2014, expõe a ligação entre o juiz Sérgio Moro e Gilmar Mendes na tentativa de cassar a chapa Dilma-Temer e “reacendeu a esperança da oposição”.


Menções diretas ao segmento estão concentradas na ISTOÉ DINHEIRO nas edições semanais.

Como principal destaque, MOEDA FORTE, na DINHEIRO, publica breve entrevista com Robson Braga de Andrade, presidente da CNI que “divulgou dados alarmantes”, em referência à Sondagem Industrial indicando que “38% da capacidade de produção da indústria está ociosa”. MOEDA FORTE reproduz algumas das principais declarações do dirigente.

“Nunca vi nada igual, mas tenho certeza que sairemos dessa. Só não sabemos como e quando. Não dá para saber porque não conseguimos prever o que vai acontecer com a política. Não tem ninguém pensando no País como um todo. O governo Federal não faz isso, os governos Estaduais estão quebrados e o Congresso não vota nada. Estamos a reboque”, alerta Andrade.

Sobre o custo da crise, o presidente da CNI afirma: “O custo será altíssimo. Em 2014, a indústria de transformação representava 14% do PIB, no ano passado, a participação caiu para 9% de um PIB menor. No ano passado, perdemos 1,5 milhão de empregos e vamos perder mais 700 mil neste ano. Dificilmente recuperaremos isso, mesmo no longo prazo”.

Tratando do comércio exterior, Andrade disse à coluna que “hoje o empresariado está trabalhando no curto prazo, tanto que os investimentos estão parados. O que os empresários estão tentando é aproveitar a alta do dólar para exportar. Mas não é fácil. Tem que competir com a China, com os Estados Unidos, com o Japão”.

Em reportagem, ISTOÉ DINHEIRO analisa projeto de lei no Congresso promete regulamentar a profissão de lobista, que é muito respeitada no exterior e, embora controverso, “é extremamente acessado pelas principais empresas e entidades corporativas”.

Segundo a revista, a demanda por esse tipo de serviço vem crescendo no Brasil.

“Profissionais com ampla experiência e muito trânsito no poder público são extremamente valorizados. As grandes empresas e as principais entidades empresariais, como a CNI e a CNA, mantêm funcionários dedicados ao tema e ainda contratam escritórios terceirizados”, explica a reportagem.

“As próprias entidades, em última análise, exercem o papel de lobistas quando defendem os interesses do seu setor”, afirma ISTOÉ DINHEIRO. “Vai me dizer que não vai continuar tendo lobby? O que é a CNI? E a CNA? O que é a OAB? Você acha que eu não sou procurada na Câmara por diversos setores?”, diz a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ).

ISTOÉ DINHEIRO posiciona que para os lobistas “que estiverem agindo fora da lei, já existe o Código Penal. Para quem trabalha legalmente, a regulamentação é bem-vinda para esclarecer os limites e dar transparência a uma atividade que tende a crescer”.



Os reflexos para o setor de infraestrutura de casos de corrupção investigados na Operação Lava Jato avançam no noticiário.

Como ponto de atenção, em entrevista à ISTOÉ, a presidente do Instituto Compliance Brasil, Sylvia Urquiza, alerta que "há risco de quebrar a indústria nacional". Ela defende os acordos de leniência e diz que, a partir da Lava Jato, o País precisa aprimorar a sua legislação.

“Olha a dificuldade na Lava Jato para uma empresa fechar um acordo de leniência. Do jeito que está, sem uma costura bem feita por todos esses órgãos, vamos quebrar a indústria nacional. Hoje, a gente está falando de empreiteiras na Lava Jato. Amanhã, a gente estará falando de outros setores econômicos”, afirma Urquiza.

Em entrevista às PÁGINAS AMARELAS, na VEJA, o jurista Modesto Carvalhosa, um dos primeiros especialistas a se debruçar sobre a nova Lei Anticorrupção, afirma que há uma solução para acabar com a promiscuidade entre governos e empreiteiras.

Segundo ele, o caso investigado pela Lava Jato é “resultado de uma relação promíscua entre empreiteiras e o poder público”.

“Nesse ‘capitalismo de compadres’, tudo é estabelecido através das relações patrimonialistas e promíscuas entre empresários e o poder público. No caso das empreiteiras brasileiras, esse capitalismo de compadres é ainda mais preocupante”, afirma.

“Os favores e vantagens que os políticos recebem se traduzem, nos momentos certos, em contratos com o poder público. E esses acertos fundam-se sempre em uma série de ilegalidades, como superfaturamentos, falsas medições, péssima qualidade de obras, atrasos e abandono”, explica o jurista.

“Precisamos oficializar a prática através de uma lei própria ou alterar as existentes. A Lei de Licitações, a 8666/93, aborda o seguro-garantia, mas fala em apenas 10% do valor da obra. Precisamos chegar a até 120%, para que, além do valor total da obra, sejam incluídos eventuais gastos extras”, sugere Carvalhosa.

Semanários também noticiam que o Senado aprovou o projeto que muda a exploração do pré-sal.

SEMANA, na ISTOÉ, informa que “com 40 votos a favor, 26 contra e duas abstenções, o projeto que enterra a obrigatoriedade da Petrobras de ser a operadora única do pré-sal foi aprovado pelo Senado”.

CARTA CAPITAL aponta que o projeto aprovado “derruba a exclusividade dada à Petrobras para operar o pré-sal e elimina o porcentual obrigatório de 30% de participação da estatal em todos os projetos de exploração”.

“Os defensores das mudanças argumentam que a empresa está sem fôlego financeiro e as exigências da Lei da Partilha comprometem seu futuro. Os senadores substituíram a obrigatoriedade pelo direito de preferência na escolha dos blocos a serem leiloados daqui para a frente”, afirma.

ISTOÉ DINHEIRO afirma que, se passar pela Câmara e for sancionada pela presidente Dilma Rousseff, “a lei abrirá caminho para uma nova rodada de leilões, provavelmente a partir de 2017. Trata-se de um respiro para a combalida petroleira”.

Ainda nesse contexto, VEJA posiciona que o governo passou a perna no PT e uniu-se aos tucanos para aprovar o projeto que desobriga a estatal de participar de todos os campos do pré-sal. “A medida deve destravar os investimentos na exploração petrolífera”, afirma.

Em outra frente, BRASIL CONFIDENCIAL, na ISTOÉ, assinala que “o povo brasileiro é um eterno otimista. E uma pesquisa do Sebrae comprova a tese. O índice que mede a confiança dos empresários para 2016 melhorou e alcançou em janeiro 99 pontos”.

Desde fevereiro de 2015, expõe a coluna, “o indicador permanece sistematicamente abaixo dos 100 pontos. No último julho, o índice teve seu pior desempenho, com 93 pontos. Para o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, o dado mostra a gradual retomada da confiança do setor”.

DINHEIRO NA SEMANA, na ISTOÉ DINHEIRO, aponta: “Medidas que coloquem fim à burocracia no Brasil devem ser comemoradas. Na semana passada, o fim da exigência dos registros e das impressões de livros contábeis enviados à Receita Federal vai reduzirem quase R$ 500 milhões o gasto das empresas, em cinco anos. A conquista é parte do programa Bem Mais Simples Brasil, coordenada por Guilherme Afif Domingos, presidente do Sebrae”.

"Há 1,1 milhão de livros à espera de autenticação", diz Afif.

A SEMANA, na CARTA CAPITAL, registra que “a taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas aumentou de 6,9%, em dezembro, para 7,6%, em janeiro, o pior resultado para o mês desde 2009, revela a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE”.

Segundo a abordagem, o governo arrecadou R$ 129,3 bilhões em janeiro, queda real de 6,7% ante o mesmo período do ano anterior.

“Apesar do recuo, o governo central, que reúne Tesouro, Previdência Social e Banco Central, registrou um superávit primário de 14,8 bilhões de reais, o primeiro resultado positivo desde abril do ano passado. O recente leilão de 29 usinas hidrelétricas engordou o excedente”, afirma A SEMANA.



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