Agenda do Senado

Agenda - 03/05/2016 (Terça-feira)

08h45

1. Audiência conjunta - 

Audiência pública interativa conjunta debate limite ao uso de dados de banda larga do tipo ADSL, o bloqueio dos serviços de conexão após o limite da franquia contratada e providências que devem ser tomadas para sanar os problemas reclamados pelos consumidores. A reunião é promovida pelas comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Serviços de Infraestrutura (CI).

Transmissão ao vivo pela internet

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada

10h

1. Comissão/Impeachment - 

A Comissão Especial do Impeachment ouve, por sugestão dos governistas, os professores Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, Ricardo Lodi Ribeiro e Marcello Lavenère.

Transmissão ao vivo pela internet

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Status: Confirmada

11h

1. Comissão/Senado do Futuro - 

Apreciação de requerimento para sejam realizadas diligências na cidade de Rondonópolis, no Mato Grosso, para acompanhar a implementação da Universidade Federal de Rondonópolis. Veja a pauta

Transmissão ao vivo pela internet

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Status: Confirmada

14h

1. Comissão/Violência contra a Mulher - 

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher apresenta relatório de Avaliação de Políticas Públicas sobre o Enfrentamento à Violência contra a Mulher; expõe o plano de trabalho para 2016 e, logo depois, analisa requerimentos. Veja a pauta completa

Transmissão ao vivo pela internet

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Status: Confirmada

2. Plenário - 

Sessão deliberativa.
Transmissão ao vivo pela internet

Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada

14h30

1. Comissão Mista/MP 703 - 

Apreciação de relatório sobre a MP 703/2015, que dispõe sobre acordos de leniência.

Transmissão ao vivo pela internet

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Status: Confirmada

2. Comissão/Assuntos Econômicos - 

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião deliberativa com 11 itens. Entre eles, o PLS 195/2012, que obriga o uso de sistema antitravamento das rodas (ABS) nos veículos automotores, o PLC 75/2014, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico, e o PLS 311/2009, que estabelece medidas de estímulo à produção e ao consumo de energia limpa. Veja a pauta completa

Transmissão ao vivo pela internet

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Status: Confirmada

3. Comissão/Transparência - 

A Comissão de Transparência e Governança Pública analisa requerimentos e o PLS 62/2016, que dispõe sobre a divulgação de gastos pessoais da Presidência da República pagos com cartão corporativo. Veja a pauta

Transmissão ao vivo pela internet

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Status: Confirmada

4. Conselho de Ética - 

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar analisa parecer da representação contra o senador Delcídio do Amaral.
Transmissão ao vivo pela internet

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada

15h

1. Comissão Mista/MP 700 - 

Análise de relatório da MP 700/2015, que altera regras em desapropriações por utilidade pública.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Status: Confirmada

Agenda - 04/05/2016 (Quarta-feira)

08h30

1. Comissão/Infraestrutura - 

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) promove audiência pública interativa para discutir proposta de mudanças nos direitos dos passageiros em voos domésticos. Entre os convidados estão representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Ministério Público Federal.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Status: Confirmada

09h

1. Comissão/Assuntos Sociais - 

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião deliberativa com 8 itens. Entre eles, o PLC 34/2013, que dispõe sobre a obrigação de assistência odontológica a todos os pacientes internados, e o PLS 107/2014, que disciplina o contrato de trabalho por prazo intercalado no setor de hotelaria. Veja a pauta completa

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Status: Confirmada

2. Comissão/Desenvolvimento Regional - 

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem reunião deliberativa com 6 itens. Entre eles, o PLC 51/2014, que obriga o uso de torneiras com dispositivo de vedação automática de água em todos os banheiros de uso coletivo. Veja a pauta

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Status: Confirmada

10h

1. Comissão Mista/MP 706 - 

Apreciação de relatório sobre a MP 706/2015, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Status: Confirmada

2. Comissão/Constituição e Justiça - 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza a sabatina de Carlos Eduardo Barbosa Paz, indicado para o cargo de defensor público-geral federal. Logo depois, a reunião é deliberativa com 42 itens. Entre eles, turno suplementar do PLS 663/2015, que proíbe doações a candidatos e partidos por servidores ocupantes de cargo em comissão; o PLS 373/2015, que torna hediondo o crime de homicídio contra idoso, e o PLS 204/2015, que majora a pena do crime de poluição de manancial de água. Veja a pauta completa

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada

14h

1. Plenário - 

Sessão deliberativa.

Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada

14h30

1. Comissão Mista/MP 714 - 

Apreciação do plano de trabalho da comissão responsável pela MP 714/2016, que extingue o adicional de tarifa aeroportuária.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Status: Confirmada

Agenda - 05/05/2016 (Quinta-feira)

10h

1. Comissão/Relações Exteriores - 

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) sabatina indicados para o cargo de embaixador do Brasil junto ao Congo, Cabo Verde e Chipre.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Status: Confirmada

14h

1. Plenário - 

Sessão deliberativa.

Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada

Agenda - 06/05/2016 (Sexta-feira)

09h

1. Plenário - 

A sessão é não deliberativa, destinada a pronunciamentos e avisos da Mesa Diretora.
Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada

Republicado por:RM Consult