A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) definiu a maior parte de sua composição para o ano de 2016 e já pode iniciar os trabalhos. Falta apenas a leitura do documento oficial no Plenário do Senado. Segundo a secretaria da CMO, é possível fazer a reunião de instalação já na próxima quarta-feira (4).
O Senado tem direito a 10 cadeiras na CMO. As lideranças partidárias já fizeram 9 indicações. Resta apenas uma vaga para o Bloco da Oposição (PSDB, DEM, PV). Dos 10 suplentes a que o Senado tem direito, seis já estão indicados.
Confira os nomes na tabela:
Composição da CMO
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Já as bancadas da Câmara indicaram, até agora, 20 dos 31 deputados que participarão da CMO como membros titulares e 14 dos suplentes. A presidência da CMO caberá a um deputado em 2016.
Caso o documento com as indicações seja lido ainda nesta terça-feira (3), a CMO já poderá instalar-se na quarta (4). A sessão será presidida pelo membro mais idoso entre aqueles com o maior número de legislaturas. Se houver acordo entre os partidos, também pode ocorrer a eleição do presidente no mesmo dia.
A última gestão da CMO encerrou os seus trabalhos em março, e a comissão está inativa desde então, como consequência da mudança da configuração partidária no Congresso. A nova composição terá temas importantes a tratar a partir do primeiro dia. A prestação de contas do governo federal de 2014, que tem parecer unânime do Tribunal de Contas da União (TCU) pela rejeição, ainda está pendente. Será preciso designar um novo relator para a matéria.
Além disso, a comissão tem na fila a alteração da meta fiscal deste ano e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017.
Agência Senado
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