Ação visa garantir o abastecimento de anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e agentes adjuvantes usados no enfrentamento à Covid-19.
As empresas detentoras de
registro de medicamentos devem fornecer diariamente à Anvisa informações sobre
a fabricação, a importação e a distribuição de anestésicos,
sedativos, bloqueadores neuromusculares e agentes adjuvantes, entre outros
medicamentos empregados para a manutenção da vida de pacientes infectados pelo
novo coronavírus (Sars-CoV-2). É o que estabelece o Edital de
Chamamento 8/2020, publicado em edição extra do Diário Oficial da União de
quinta-feira (13/8).
A lista desses medicamentos pode ser consultada aqui. A
medida visa fornecer à Anvisa, bem como ao Ministério da Saúde, informações
atualizadas sobre a disponibilidade de medicamentos no país para subsidiar a
tomada de decisão durante a pandemia.
Mapeamento
Diariamente, os fabricantes e
importadores de medicamentos utilizados para a intubação de pacientes que
necessitam de suporte respiratório informarão, até as 12h, dados sobre a
quantidade de produção e venda desses medicamentos concluídas no dia anterior,
bem como os estoques existentes desses produtos. A medida
possibilitará o mapeamento da quantidade de medicamentos disponíveis para
atender a população brasileira e possibilitará aos gestores de saúde
direcionarem seus esforços para alocar os produtos onde se fizerem
necessários.
Medidas
Desde o início do ano, a
Anvisa vem adotando medidas regulatórias para proteger a vida da população
brasileira, favorecendo a disponibilidade de medicamentos e produtos essenciais
no enfrentamento à Covid-19. Desde então, priorizou a tratativa de todas as demandas
relacionadas à doença, bem como flexibilizou e simplificou as
regulamentações em todo o possível, sem comprometer a segurança, a qualidade e
a eficácia desses produtos. Além disso, adotou práticas
de reliance com autoridades reguladoras estrangeiras com controles
equivalentes aos seus, e orientou e apoiou projetos que favoreciam o
abastecimento nacional de produtos para o enfrentamento à pandemia.
A Agência também estabeleceu
interlocução constante com as empresas fabricantes e importadoras de medicamentos
e produtos para a saúde estratégicos, assim como com os demais órgãos
públicos, para garantir que os tomadores de decisão tenham acesso
às informações mais atuais e completas possíveis para
possibilitar a gestão assertiva da pandemia.
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