por Conselho Nacional de Saúde
Em
audiência online, representantes do CNS e da Organização Pan-Americana da Saúde
trataram de ações conjuntas para combater a Covid-19
Na
manhã desta quarta (19/08), integrantes mesa diretora do Conselho Nacional de
Saúde (CNS) estiveram reunidos com a representante da Organização Pan-Americana
da Saúde no Brasil (Opas/OMS), Socorro Gross, e outros membros da instituição.
A audiência tratou das ações para o enfrentamento à pandemia da Covid-19 e
estratégias desenvolvidas conjuntamente de valorização do controle social e
fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
O
presidente do CNS, Fernando Pigatto, apresentou um resumo das ações do
colegiado no combate ao novo coronavírus. Dentre elas, a produção de cerca de
40 recomendações, notas públicas, moções, pareceres técnicos, cartas abertas e
campanhas em defesa do SUS, prevenção à Covid-19 e proteção aos trabalhadores e
trabalhadoras. Ainda destacou a criação do comitê do CNS de acompanhamento à
pandemia e a constituição da Frente pela Vida, formada por várias organizações
da sociedade civil, que elaborou o Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia.
Também destacou a Carta
Aberta à sociedade brasileira que defende a relevância da Opas para o
SUS. “O CNS é signatário da carta aberta que reitera a importância da Opas para
a saúde, não só do povo brasileiro, mas de toda a América e se coloca contra
qualquer iniciativa que a enfraqueça”, afirmou, diante de especulações sobre o
fim de acordos e pactos da organização com o governo brasileiro.
Socorro
Gross ressaltou a participação e o controle social como pontos estratégicos
para o SUS, citando o papel do Conselho nisso. “O SUS é do Brasil, de todos
nós, e serve de exemplo para toda a América. O CNS é parte do SUS e tem sido
muito importante na luta pelo fortalecimento na saúde pública. Sempre estaremos
com vocês”, disse Socorro sobre a parceria de cooperação entre as duas
entidades.
Fortalecimento
do SUS
Os
participantes frisaram a luta por um financiamento sustentável para o sistema
de saúde como uma das prioridades das ações conjuntas. “Não apenas para o
acesso, mas também para as instituições que compõem essa governança do
sistema”, destacou Socorro Gross.
A
coordenadora interina da unidade de Sistemas e Serviços de Saúde e coordenadora
da unidade de Capacidades Humanas para a Saúde da Opas, Mónica Padilla, falou
sobre o fortalecimento Institucional do CNS, que é o objeto do Termo de
Cooperação entre as duas instituições. “Temos em andamento várias ações, com
temas de diferentes dimensões que podem ser integrados”, destacou.
O
Oficial Nacional da unidade de Sistemas e Serviços de Saúde, Fernando Leles,
destacou as ações do CNS acompanhadas pela Opas. Dentre elas, o fortalecimento
das comissões, a carta-acordo para formação de conselheiros e lideranças, que
inicialmente seriam presenciais, mas por conta da pandemia terão uma
readequação do plano de formação, passando a ser oferecidas também como
atividades online.
Petição
Pública
Os
representantes da mesa diretora também pautaram o apoio da Opas na petição
pública do CNS: Você vai deixar o SUS perder mais R$ 35 bilhões em 2021? A
ação tem o objetivo de sensibilizar o Congresso Nacional para garantir a
continuidade do orçamento emergencial para a saúde em 2021. Isso porque, se
nada for feito, com o fim do estado de calamidade pública, em 31 de dezembro de
2020, a regra do orçamento emergencial para enfrentamento à pandemia não
existirá mais. Isso resultará na perda do legado proveniente da pandemia, como
leitos de UTI e respiradores.
A
nossa petição é pública, eletrônica e reivindica o piso emergencial. Percebemos
a necessidade da complementação orçamentária em 2021. Além disso, tem toda a
demanda que ficou reprimida desse ano”, explicou o conselheiro nacional de
saúde André Luiz de Oliveira, representante da Conferência Nacional dos Bispos
do Brasil (CNBB).
Na
prática, o SUS perderá R$ 35 bilhões em comparação aos recursos do Ministério
da Saúde (MS) em 2020, de acordo com a Comissão Intersetorial de Orçamento e
Financiamento (Cofin) do CNS, que faz o acompanhamento semanal de toda a
execução orçamentária do MS pela plataforma Siga Brasil e publica no Boletim da Cofin.
A
conselheira nacional de Saúde Priscila Viegas também reforçou o apoio à petição
para divulgação das assinaturas e outras ações do CNS como o boletim
da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) que
semanalmente traz o status do andamento das pesquisas.
Outras
participações
Também
estiveram presentes na reunião pelo CNS os conselheiros e conselheiras
nacionais de Saúde Moysés Toniolo, Neilton Araújo e Vanja Andréa dos Santos; o
secretário executivo do Conselho, Marco Aurélio Pereira, além da assessoria
técnica do CNS.
Pela Opas, participaram María Almíron, coordenadora da unidade de Vigilância, Preparação e Resposta a Emergências e Desastres; Iasmine Ventura, consultora nacional da unidade de Sistemas e Serviços de Saúde; Wellington Carvalho, consultor nacional da Unidade de Sistemas e Serviços de Saúde; Rosane Gomes, consultora nacional da Unidade de Sistemas e Serviços de Saúde; Maria Alice Fortunato, consultora nacional da Unidade de Capacidades Humanas para a Saúde; Ana Paula Cavalcante, consultora nacional da Unidade de Capacidades Humanas para a Saúde; Mônica Durães, consultora nacional da Unidade de Capacidades Humanas para a Saúde; e Cristiane Gosch, consultora nacional da unidade de Capacidades Humanas para a Saúde.
Ascom
CNS
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