DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 21/08/2020 | Edição: 161 | Seção: 3 | Página: 122
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde
no Rio de Janeiro
EXTRATO
DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 127/2017
CONVENENTES: Celebram entre si
a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71,
e FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Estado do RIO DE JANEIRO - CNPJ nº.
33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência
do Termo de Execução Descentralizada nº. 127/2017, destinado Avaliação dos
Fatores Cianobactérias, Cianotoxinas e Pesticidas Em Camundngos e Sua
Correlação de Efeitos com a Microcefalia, até 21/10/2022, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO:
25000.483812/2017-66.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a
partir de sua assinatura até 21/10/2022.
DATA DE ASSINATURA: 17/08/2020.
SIGNATÁRIOS: CLECIO XAVIER
ROCHA - C.P.F. nº. 430.083.217-04 - SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO; NISIA VERONICA TRINDADE LIMA -
C.P.F. nº. 425.005.407-15, PRESIDENTE, FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Este conteúdo não
substitui o publicado na versão certificada.
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