Status: Aberta | Consulta pública para colher subsídios para a formulação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual
Publicado em 31/07/2020 16h34 Atualizado em 10/08/2020 09h54
Objetivo: A
consulta pública tem por objetivo colher subsídios para a formulação da
Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI). A proposta é resultado
de trabalho conjunto de diversos órgãos da administração pública, coordenado
pelo Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), o qual é
presidido pelo Ministério da Economia. Busca-se com a ENPI estabelecer metas, objetivos
e diretrizes para as iniciativas destinadas ao sistema nacional de propriedade
intelectual, de forma a torna-lo mais efetivo, equilibrado e amplamente
utilizado pela sociedade brasileira, como alicerce para a inovação, visando ao
aumento da competitividade e do desenvolvimento do Brasil.
Data limite para
participação: As contribuições poderão ser enviadas de
10/08/2020 a 30/08/2020.
Forma de participação: A
SEPEC convida os cidadãos a enviarem suas contribuições, percepções e sugestões
adicionais por meio do preenchimento de formulários eletrônicos acessíveis via
links disponíveis nessa página. Sugere-se a leitura do documento “Orientações
para Participação”, antes de acessar os formulários.
As contribuições recebidas serão consolidadas e avaliadas para a elaboração da
versão final da ENPI. Contribuições enviadas fora do prazo ou das
especificações serão desconsideradas.
Órgão: Secretaria
de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação – SDIC da
Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade - SEPEC.
Documentos relacionados:
- Aviso de consulta pública, publicado no Diário Oficial
da União em 10/08/2020
- Orientações para participação na consulta pública (Anexo
I)
- Texto completo da proposta de Estratégia Nacional de
Propriedade Intelectual (Anexo II)
- Definições Gerais da ENPI (Formulário)
- Eixo 1 da ENPI – Propriedade Intelectual para a
Competitividade e o Desenvolvimento (Formulário)
- Eixo 2 da ENPI – Disseminação, Formação e Capacitação em
Propriedade Intelectual (Formulário)
- Eixo 3 da ENPI – Governança e Fortalecimento
Institucional (Formulário)
- Eixo 4 da ENPI – Modernização dos Marcos Legais e
Infralegais (Formulário)
- Eixo 5 da ENPI – Observância e Segurança Jurídica (Formulário)
- Eixo 6 da ENPI – Inteligência e Visão de Futuro (Formulário)
- Eixo 7 da ENPI – Inserção do Brasil no Sistema Global de PI (Formulário)
- Relatório de Diagnóstico do Sistema Nacional de Propriedade
Intelectual (Anexo III)
- Relatório de Benchmarking para Formulação da Estratégia
Nacional de Propriedade Intelectual (Anexo IV)
- Resumo Executivo da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (Anexo V)
Informações adicionais: Para
informações adicionais a respeito desta consulta pública, entre em contato com
a Secretaria Executiva do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual
(GIPI).
Esplanada dos Ministérios, Bloco J, 2º andar, Brasília (DF)
CEP: 70048-900
gipi@mdic.gov.br<mailto:gipi@mdic.gov.br> ou
enpi@mdic.gov.br<mailto:enpi@mdic.gov.br>
Tel: +55 61 2027-7393
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