Crédito orçamentário de R$ 1,9 bilhão viabilizará a aquisição e produção de 100 milhões de doses da vacina contra a doença, produzida pelo laboratório AtraZeneca e Universidade de Oxford
O presidente da República,
Jair Bolsonaro, assinou, nesta quinta-feira (06), Medida Provisória (MP) que
viabiliza recursos para produção e aquisição da vacina contra a Covid-19,
produzida pelo laboratório AstraZeneca e Universidade de Oxford. A proposta
prevê um crédito orçamentário extraordinário de R$ 1,9 bilhão para que a
Fiocruz possa dar início à produção do imunobiológico. O ministro da Saúde
interino, Eduardo Pazuello, participou da solenidade de assinatura da MP no
Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
A previsão para início da
produção da vacina no Brasil é a partir de dezembro deste ano. Em todo o mundo,
esta é a vacina que está em estágio mais avançado. O Ministério da Saúde
também acompanha pesquisas para o desenvolvimento de outras vacinas e pode
firmar outras parcerias para garantir a proteção dos brasileiros na luta contra
a doença e salvar vidas.
O presidente da República,
Jair Bolsonaro, ressaltou a importância da parceria com o laboratório
AstraZeneca e Universidade de Oxford, que possibilitará trazer a tecnologia da
produção da vacina para o país. “O Ministério da Saúde procurou meios no mundo
de buscar a vacina. O mais importante é que nessa vacina vem a tecnologia para
nós. Temos como dizer que fizemos o possível e impossível para salvar vidas”,
destacou o presidente.
Segundo o ministro da Saúde,
Eduardo Pazuello, com a assinatura da Medida Provisória o país garante a
aplicação de recursos em uma vacina que tem se mostrado a mais promissora do
mundo. “Estamos em busca de soluções que permitam ao país desenvolver
tecnologias para a proteção dos brasileiros”, afirmou o ministro.
“Esse é um acordo de
transferência de tecnologia ao Brasil. Isso significa que estamos garantindo a
produção e a entrega de 100 milhões de doses, além de trazer para o país a
capacidade de utilizar na indústria nacional essa nova tecnologia e dar
sustentabilidade ao Programa Nacional de Imunização”, ressaltou.
Na última sexta-feira (31/7),
a Fiocruz,
vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca assinaram um
documento que dará base para o acordo sobre a transferência de tecnologia e
produção da vacina contra a Covid-19 no país, caso seja comprovada a sua
eficácia e segurança. O entendimento é o passo seguinte às negociações
realizadas pelo Governo Federal, a Embaixada Britânica e AstraZeneca.
O Ministério da Saúde prevê um
repasse de R$ 522,1 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz
produtora de imunobiológicos. O objetivo é ampliar a capacidade nacional de
produção de vacinas e tecnologia disponível para a proteção da população.
Outros R$ 1,3 bilhão são despesas referentes a pagamentos previstos no contrato
de Encomenda Tecnológica. Os valores contemplam a finalização da vacina. O
acordo prevê o início da produção da vacina no Brasil a partir de dezembro
deste ano e garante total domínio tecnológico para que Bio-Manguinhos tenha
condições de produzir a vacina de forma independente.
PRODUÇÃO DA VACINA
O acordo entre Fiocruz e AstraZeneca
é resultado da cooperação entre o governo brasileiro e governo britânico,
anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde. O próximo passo será a
assinatura de um acordo de encomenda tecnológica, previsto para este mês, que
garante o acesso a 100 milhões de doses do insumo da vacina, das quais 30
milhões de doses entre dezembro e janeiro e 70 milhões ao longo dos dois
primeiros trimestres de 2021.
A Fiocruz recebeu informações
técnicas do laboratório AstraZeneca necessárias para a definição dos principais
equipamentos para o início da produção industrial. Com sua larga experiência em
produção de vacinas, a instituição também colocará à disposição sua capacidade
técnica a serviço dos esforços mundiais para a aceleração do escalonamento
industrial da vacina junto a outros parceiros.
A vacina produzida por
Bio-Manguinhos será distribuída pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), que
atende o Sistema Único de Saúde (SUS). O acordo com a AstraZeneca permitirá,
além da incorporação tecnológica desta vacina, o domínio de uma plataforma para
desenvolvimento de vacinas para prevenção de outras enfermidades, como a
malária.
"Nos seus 120 anos de
história, a Fiocruz sempre respondeu às grandes questões do SUS e às
emergências sanitárias. Frente à pandemia da Covid-19, chegarmos a esse momento
para celebrar o acordo com a farmacêutica AstraZeneca e realizar a encomenda
tecnológica e a incorporação da tecnologia em Bio-Manguinhos é um passo
fundamental para salvar vidas e garantir a autonomia e a soberania do nosso
país na questão da vacina”, ressalta Nísia Trindade, presidente da Fiocruz.
PRODUÇÃO DE VACINAS
O Ministério da Saúde possui
interesse em adquirir qualquer vacina com comprovada eficácia e imunogenecidade
para garantir o que há de melhor no mundo para a população brasileira. Por
isso, o Ministério tem acompanhado e avaliado as tecnologias que têm sido
usadas para produção dessas vacinas.
Atualmente, o Brasil acompanha
o desenvolvimento de 231 vacinas no mundo, sendo que 38 já estão em fase
clínica. São 58 vacinas dos EUA (6 em fase clínica), 32 da China (11 em fase
clínica), 9 do Reino Unido (2 em fase clínica), 16 do Canadá (1 em fase
clínica) e 8 da Rússia (1 em fase clínica). Além disso, outras 7 estão sendo
desenvolvidas no Japão e 6 no Brasil, que ainda não estão em fase clínica.
“Em relação às outras
possibilidades de vacina, temos feito todo acompanhamento, reuniões com
proponentes e diferentes pesquisadores”, destacou o secretário de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos, Hélio Angotti Neto. “É feito todo um estudo
de qual fase de desenvolvimento está cada uma dessas vacinas que estão entrando
na fase clínica de estudo, que são as vacinas que têm maior perspectiva de
ficarem prontas mais rápido”, pontuou.
Para apoiar o desenvolvimento
de uma vacina, o Ministério da Saúde utiliza alguns critérios. Prioriza as
vacinas que levam em consideração as características da população brasileira,
que são testadas em território brasileiro com todas as normas de avaliação e
risco. São priorizadas ainda as vacinas que estão em estado mais avançado de
pesquisa, que neste caso estão na fase clínica de testes, ou seja, já estão
sendo testadas em humanos.
Por Natália Monteiro e
Adolfo Brito, da Agência Saúde
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