A subcomissão especial de
Desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial em Saúde que faz parte da
Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, ouviu cinco
ex-secretários de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da
Saúde que passaram pelo cargo entre 2007 e 2020. O objetivo foi avaliar a
situação atual do parque industrial e de serviços do setor.
O ex-secretário Carlos
Gadelha, que atuou entre 2011 e 2014, disse que um dos principais problemas é a
crescente dependência de insumos importados. Segundo ele, 90% do Ingrediente
Farmacêutico Ativo (IFA), usado para a fabricação de medicamentos e vacinas,
vem de fora. Mas ele explicou que o país tem capacidade de planejar essa
produção. Gadelha afirmou que, na pandemia, o Brasil acabou importando
equipamentos de baixa qualidade.
“A produção nacional não tem o
DNA da má qualidade, de não atendimento às necessidades de saúde. As
importações de respiradores triplicaram na crise com produtos de péssima
qualidade. Então isso é importante para quebrar esses mitos, esses complexos
que a gente tem contra a produção nacional”.
Em relação às patentes de
medicamentos, Gadelha disse que elas não aumentam no país porque não são feitos
os investimentos necessários em ciência e tecnologia. Apenas 10 países detêm
80% das patentes do setor.
Denizar Vianna, secretário
entre 2019 e 2020, ressaltou a importância do programa Farmácia Popular, que
distribui medicamentos para doenças comuns como diabetes e hipertensão. Segundo
ele, cada vez mais o Sistema Único de Saúde vai se voltar para as terapias de
alto custo, conseguindo melhores preços pela compra em escala.
O ex-secretário também afirmou
que o país deve dar espaço para a pesquisa e o desenvolvimento, etapas que
antecedem as chamadas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo feitas com
instituições públicas ou privadas.
Adriano Massuda, secretário em
2016, defendeu a reestruturação do Grupo Executivo do Complexo Industrial de
Saúde, praticamente extinto em 2017. Um dos objetivos era fomentar a capacidade
industrial de laboratórios públicos. Segundo ele, 58% dos recursos investidos
em saúde no país vão para o setor privado, atendendo 25% da população.
“Porque se, a cada governo, a
gente tem conjunturalmente a desconstrução de determinados pilares, nós não
vamos conseguir manter estrategicamente uma diretriz, uma política. Então talvez
nós precisemos pensar o que deste nosso debate pode virar instrumentos
legislativos que transformem alguns pilares em políticas de Estado”, disse a
deputada.
Com base na Agência Câmara
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