“A atual situação das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo - PDP’s”

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Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

30.05.23 -Governo abre mão de reverter esvaziamento de ministérios e foca em não ampliar lista de derrotas Plano prioritário do Planalto passou a ser aprovar o relatório do deputado Isnaldo Bulhões e, em seguida, usar decretos e portarias para organizar o funcionamento de órgãos transferidos de pastas -Senadores que compõem a Comissão de Constituição e Justiça do Senado – primeira etapa na avaliação do nome de um indicado de Lula à vaga no STF...

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MAPA Institui a Comissão de Seleção que coordenará o processo de seleção de candidatos a adido agrícola junto às Representações Diplomáticas Brasileiras no Exterior

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/05/2023 | Edição: 102 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária/Gabinete do Ministro PORTARIA INTERMINISTERIAL MAPA/MRE Nº 10, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Institui a Comissão de Seleção que coordenará o processo de seleção de candidatos a adido agrícola junto às Representações Diplomáticas Brasileiras no Exterior. O MINISTRO DE ESTADO...

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Registro de Preço para eventual aquisição de INSULINA, ANÁLOGA DE AÇÃO RÁPIDA, 100 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/05/2023 | Edição: 102 | Seção: 3 | Página: 135 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000041258202391. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de INSULINA,...

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Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

26.05.23 - Em meio a desgaste, Lula tem reunião com Marina Silva e Sônia Guajajara nesta sexta Ministras do Meio Ambiente e dos Povos Originários ficaram insatisfeitas com esvaziamentos de suas pastas após aprovação da MP dos Ministérios -Senado aprova MP que isenta companhias aéreas do pagamento de PIS/Cofins até 2026 Medida visa garantir uma redução de preços ao consumidor; setor classifica isenção como ‘fundamental’ para recuperação dos impactos...

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LIVE - O Ministério da Saúde vai tirar todas suas dúvidas sobre o Programa Mais Médicos nesta segunda-feira (29) às 19h30

📢 LIVE! O Ministério da Saúde vai tirar todas suas dúvidas sobre o Programa Mais Médicos nesta segunda-feira (29), às 19h30.   📍O secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes e o secretário adjunto, Felipe Proenço, estarão ao vivo respondendo perguntas sobre o novo edital do programa....

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DESIGNADOS os representantes dos trabalhadores e empregadores para participar da 111ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/05/2023 | Edição: 101 | Seção: 2 | Página: 2 Órgão: Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO DECRETO DE 26 DE MAIO DE 2023 OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº...

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NOMEAR KENNETH FÉLIX HACZYNSKI DA NÓBREGA Ministro do Ministério das Relações Exteriores para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Índia

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/05/2023 | Edição: 101 | Seção: 2 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORESDECRETOS DE 26 DE MAIO DE 2023O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 39 e no art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no art....

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NOMEADA MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI Ministra do Ministério das Relações Exteriores para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil nos Estados Unidos da América

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/05/2023 | Edição: 101 | Seção: 2 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DECRETOS DE 26 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 39 e no art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no...

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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023 entre a União/Ministério da Saúde por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/05/2023 | Edição: 101 | Seção: 3 | Página: 147 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde e a Fundação...

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MS adquire MIGALASTATE, CONCENTRAÇÃO: 123 MG, no Valor Global: R$ 6.686.390,62 da PINT PHARMA GESELLSCHAFT

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/05/2023 | Edição: 101 | Seção: 3 | Página: 138 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000130101202259 . Objeto: Aquisição de MIGALASTATE, CONCENTRAÇÃO:...

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TEVA vende ao MS Tobramicina, 300 mg, solução para inalação

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/05/2023 | Edição: 101 | Seção: 3 | Página: 138 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.011222/2022-01. Pregão Nº 14/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE...

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Presidência da República Encaminha ao Senado Federal para apreciação do nome do Senhor RENATO MOSCA DE SOUZA do Ministério das Relações Exteriores para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Italiana e cumulativamente, na República de San Marino e na República de Malta

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/05/2023 | Edição: 101 | Seção: 1 | Página: 5 Órgão: Presidência da República DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 243, de 26 de maio de 2023. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor RENATO MOSCA DE SOUZA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo...

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Governo decreta - 9 de junho como ponto facultativo

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/05/2023 | Edição: 101 | Seção: 1 | Página: 55 Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Gabinete da Ministra PORTARIA MGI Nº 2.386, DE 26 DE MAIO DE 2023 Altera a Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos...

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Grupo de Trabalho para a identificação das informações produzidas no âmbito do Programa Pátria Voluntária que deverão ser apresentadas em transparência ativa pela Casa Civil da Presidência da República

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/05/2023 | Edição: 99 | Seção: 1 | Página: 3 Órgão: Presidência da República/Casa Civil/Secretaria Executiva PORTARIA Nº 3, DE 24 DE MAIO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho para a identificação das informações produzidas no âmbito do Programa Pátria Voluntária que deverão ser apresentadas em transparência ativa pela Casa Civil da Presidência da República. ASECRETÁRIA-EXECUTIVA...

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Defensores de “tratamento precoce” contra covid-19 são condenados a pagar R$ 55 milhões por danos morais coletivos e à saúde

Justiça acolheu ações do MPF contra associação Médicos pela Vida e outros réus; uma condenação foi de R$ 45 mi e a outra de R$ 10 mi Arte: Comunicação/MPF Ao julgar duas ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Rio Grande do Sul condenou os responsáveis pela publicação...

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RECONDUZIR JOSÉ DANIEL DINIZ MELO Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte ao cargo de Reitor da referida Universidade

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/05/2023 | Edição: 99 | Seção: 2 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DECRETOS DE 24 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso I, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve: RECONDUZIR, a...

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DESIGNADA ELISABETTA GIOCONDA IOLE GIOVANNA RECINE como Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/05/2023 | Edição: 99 | Seção: 2 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo SECRETARIA-GERAL DECRETO DE 24 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11, § 3º, da Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, e no art. 7º do Decreto...

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Regimento Interno do Observatório Nacional

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/05/2023 | Edição: 99 | Seção: 1 | Página: 275 Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra PORTARIA MCTI Nº 7.064, DE 24 DE MAIO DE 2023 Aprova o Regimento Interno do Observatório Nacional. A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da...

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Regimento Interno do Laboratório Nacional de Computação Científica

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/05/2023 | Edição: 99 | Seção: 1 | Página: 265 Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra PORTARIA MCTI Nº 7.061, DE 24 DE MAIO DE 2023 Aprova o Regimento Interno do Laboratório Nacional de Computação Científica. A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo...

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Regimento Interno do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/05/2023 | Edição: 99 | Seção: 1 | Página: 248 Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra PORTARIA MCTI Nº 7.054, DE 24 DE MAIO DE 2023 Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87,...

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Regimento Interno do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/05/2023 | Edição: 99 | Seção: 1 | Página: 245 Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra PORTARIA MCTI Nº 7.053, DE 24 DE MAIO DE 2023 Aprova o Regimento Interno do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais. A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere...

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Regimento Interno do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/05/2023 | Edição: 99 | Seção: 1 | Página: 244 Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra PORTARIA MCTI Nº 7.052, DE 24 DE MAIO DE 2023 Aprova o Regimento Interno do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste. A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo...

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Regimento Interno do Centro de Tecnologia Mineral

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/05/2023 | Edição: 99 | Seção: 1 | Página: 241 Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra PORTARIA MCTI Nº 7.050, DE 24 DE MAIO DE 2023 Aprova o Regimento Interno do Centro de Tecnologia Mineral. A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso...

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Regimento Interno do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/05/2023 | Edição: 99 | Seção: 1 | Página: 239 Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra PORTARIA MCTI Nº 7.049, DE 24 DE MAIO DE 2023 Aprova o Regimento Interno do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer. A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo...

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