SENACOM - INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PAA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃ E GESTÃO DE PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL

Ministério da Justiça e Cidadania  SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR – PORTARIA Nº 17, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 Estabelece normas de procedimento voltadas a propiciar a melhoria do fluxo de revisão e aceite dos produtos desenvolvidos por meio de projetos de Cooperação Técnica Internacional, no âmbito da Secretaria Nacional do Consumidor, bem como o aprimoramento da gestão desses projetos e a ampliação da transparência e do controle social...

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TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE - ANVISA altera a RDC 102/16, que dispõe sobre os procedimentos para empresas que concretizaram operações societárias entre 12/07 e 25/08 pp.

RESOLUÇÃO - RDC N° 118, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 102, de 24 de agosto de 2016. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, com a nova redação dada pela Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, o art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno...

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Novo guia da OPAS cria normas para garantir qualidade da mamografia

A eficácia do exame de mamografia para detecção do câncer de mama está comprovada. No entanto, é preciso um controle de qualidade que vai desde a aplicação de padrões básicos no treinamento dos profissionais que operam o sistema até o equipamento para captura de imagem, sua leitura e a comunicação...

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30º Congresso Brasileiro de Medicina Nuclear

O 30º Congresso Brasileiro de Medicina Nuclear (CBMN), com o tema “A medicina nuclear em rede”, será realizado de 12 a 14 de novembro de 2016 no Hotel Caesar Business Faria Lima, em São Paulo. O evento da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear reunirá especialistas na área do Brasil e exterior, bem como de sociedades de especialidades correlatas e representantes de esferas governamentais. “Epidemiologia atual, obesidade e risco do câncer de...

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Conitec em Evidência- videoconferencia de 07/11

Informamos que a próxima videoconferência do programa CONITEC em Evidência será realizada no dia 07/11 (segunda-feira) às 16h, com o tema “Elaboração das Diretrizes de Atenção à Gestante” a ser apresentado pelo Dr. João Batista Lima, do Hospital Sofia Feldman Para acessar...

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PARADOXO BRASILEIRO de 3.3 trilhões de R$ de divida interna a um dos mais importantes parceiros comerciais do Estado da Flórida - USA

Vivemos o paradoxo de ser um dos maiores parceiros comerciais do Estado da Flórida, onde geramos mais de 300.000 empregos, turistas e trabalhadores das empresas, como Embraer, Banco do Brasil, Votorantim, dentre outras grandes e mais de 30.000 pequenas e médias, especialmente, quando comparado a dívida interna de quase R$ 3,3 trilhões no final deste ano. Essa aparente contradição nos leva para o “olho do furacão”, notadamente, quando a avaliação...

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Molécula da uva pode reverter danos por doença de Chagas

Conhecido pelo efeito protetor para o coração, o resveratrol pode ser a base de uma nova terapia para a doença de Chagas crônica, segundo estudo realizado pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Encontrada nas uvas – e, portanto, no suco dessas frutas...

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MDIC participa da Feira BIO Latin America 2016

Brasília (27 de outubro) - O secretário de Inovação e Novos Negócios do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Vinícius de Souza, participa nesta quinta-feira, em São Paulo, da feira BIO Latin America 2016. Além de representar o ministro Marcos Pereira na abertura...

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Ministro Gilberto Kassab, visita obras de unidade do Butantan destinada a produzir vacinas contra dengue

Instituto Butantan está desenvolvendo vacina contra os quatro tipos de vírus da dengue. A expectativa é que a unidade produza 60 milhões de doses por ano. Ministro também discutiu possibilidades de parceria com o MCTIC. Em obras, unidade de produção de vacina do Instituto Butantan tem capacidade...

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Marcelo Rebelo de Sousa se reuniu com Michel Temer no Palácio do Planalto. No encontro, eles também discutiram a situação econômica dos dois países

Foto: Beto Barata/PR Presidentes dos dois países discutiram pauta de reformas para retomada do crescimento Em reunião com o presidente da República nesta segunda-feira (31), Michel Temer, o chefe de Estado da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, destacou o empenho para a realização...

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ONU Novo presidente Antônio Guterres foi recebido por Temer

António Guterres afirmou ao presidente Michel Temer que o País pode ser exemplo para importância do diálogo na solução de problemas globais Foto: Beto Barata/PR Temer recebeu o novo secretário-geral da ONU no Palácio do Planalto Eleito secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU),...

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Definida composição das vacinas contra gripe para 2017

Anvisa aprova composição das vacinas influenza que serão utilizadas no Brasil em 2017. Novas vacinas começam a ser usadas a partir de fevereiro. A atualização das vacinas contra gripe faz parte das recomendações feitas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para garantir a eficácia do produto. Todo o ano a Anvisa aprova uma nova composição da vacina Influenza que considera novos vírus circulantes no país e no mundo. A resolução RDC 119/16 que...

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Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração do escopo de informações estratégicas no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - SNVS.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 1.996, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração do escopo de informações estratégicas no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - SNVS. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 47, IX e o art. 54, III, § 3º, aliado ao art. 52, IV do Regimento Interno aprovado nos termos...

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Criada a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas

DECRETO No - 8.892, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 Cria a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica criada a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável com a finalidade de internalizar, difundir e dar transparência ao processo de implementação da Agenda...

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