O
deputado Mandetta, do Democratas de Mato Grosso do Sul, pretende reunir
deputados e profissionais de saúde para levar diretamente ao Ministério da
Educação e ao Palácio do Planalto o debate sobre a proibição de cursos a
distância na área de saúde no Brasil. A proibição é tema de uma série de
projetos de lei que têm Mandetta como relator.
A
expectativa do deputado é que o governo revise um decreto presidencial do ano
passado (Decreto 9.057/17) que tinha intenção de aumentar o acesso ao ensino
superior, mas que, na visão de profissionais e parlamentares flexibilizou as
regras para a educação à distância (EaD), levando a uma piora na qualidade dos
cursos.
Mandetta
acredita que o tema possa ser tratado por meio de medida provisória, que tem
tramitação mais rápida, a fim de evitar problemas futuros para os alunos desses
cursos.
"São
milhares de jovens sendo induzidos a uma responsabilidade. As universidades
entregam seus diplomas e não têm mais nenhuma responsabilidade sobre eles e aí
cai no SUS, cai na sociedade, cai no conjunto das pessoas."
Mandetta
participou de audiência sobre o assunto na Comissão de Seguridade Social e
Família, que examina os projetos de lei.
Autora
de uma das propostas, a deputada Alice Portugal, do PCdoB da Bahia, disse que
vai apresentar um projeto de decreto legislativo para suspender pelo menos as
partes do decreto que dizem respeito ao ensino a distância na saúde.
"Como
um enfermeiro será formado a distância? Como um farmacêutico, que manipula
fórmulas, um farmacêutico que faz análises toxicológicas, que dispensa e produz
medicamentos, como ele será formado a distância?"
Na
audiência, as opiniões sobre a oferta de cursos de graduação a distância na
área de saúde foram divergentes. Quem defende a proibição explicou que um bom
curso de saúde depende do contato humano, de laboratórios e estágios. Os
favoráveis à modalidade afirmaram que não há diferença entre os resultados de
quem participa de cursos presenciais ou a distância.
Segundo
Patrícia Vilas Boas, do Ministério da Educação, o MEC tem o mesmo rigor, seja
com a educação a distância ou com cursos presenciais. Dados citados por ela
apontam a existência de 231 cursos de saúde a distância credenciados no MEC nas
áreas de educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, gestão
hospitalar, nutrição, odontologia, paramedicina, psicologia, radiologia e
serviço social.
No
entanto, Zilamar Costa, do Conselho Federal de Farmácia, trouxe dados atuais de
que há 616 mil vagas autorizadas em EaD na área de saúde, um aumento de 124% na
comparação com fevereiro de 2017, quando havia 274 mil vagas.
"O
panorama na área da saúde é violento em termos de qualidade. É impossível que
se estabeleçam práticas em atividades práticas que se reduzem, nos cursos EaD,
em três a quatro encontros presenciais".
Na
contramão, Carlos Roberto Longo, da Associação Brasileira de Educação a
Distância, ressaltou os benefícios da modalidade.
"O
aluno de EaD tem o mesmo tempo de contato com paciente e práticas
laboratoriais, além de até 30% de carga presencial nas disciplinas
teóricas."
O
deputado Mandetta espera apresentar seu relatório sobre os projetos de lei em
até 60 dias. Ele está recolhendo contribuições para montar seu texto.
Reportagem
- Noéli Nobre
0 comentários:
Postar um comentário