EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 64/2018
CONVENENTES: Celebram entre si
a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e
a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ
- CNPJ nº 33.781.055/0001- 35.
OBJETO: Dar apoio financeiro
para "Produção e Distribuição de Medicamentos para Tratamento dos
Portadores de Hiv/Aids e Outras Doenças Sexualmente Transmissiveis - Produção e
Distribuição de Medicamentos para Tratamento dos Portadores de Hiv/Aids e
Outras Doenças Sexualmente Transmissíveis.", visando ao fortalecimento do
Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO:
25000.138408/2018-11.
CRÉDITO: Os recursos
decorrentes do presente Convênio são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$
32.104.386,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho:
10.303.2015.4370.0001, Natureza de Despesa: 33.90.39 ,33.90.30, Fonte de
Recursos: 6153000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 32.104.386,00 (trinta e dois
milhões, cento e quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais). VIGÊNCIA:
Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/08/2019.
DATA DE ASSINATURA: 04/09/2018
SIGNATÁRIOS: ADEILSON LOUREIRO
CAVALCANTE, SECRETÁRIO EXECUTIVO - CPF nº 469.974.314-53;
NISIA VERONICA TRINDADE LIMA,
PRESIDENTA - CPF nº 425.005.407-15
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