Os constantes reajustes dos
planos de saúde têm sido motivo de protestos de vários consumidores. O tema
também tem motivado a preocupação de muitos senadores. Depois de conseguir 27
assinaturas, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou o requerimento para
a criação da CPI dos Planos de Saúde.
O requerimento de criação foi
lido em Plenário no dia 11 de julho, mas a comissão ainda não foi instalada. Na
última quarta-feira (4), Lídice cobrou dos líderes a indicação dos membros para
a CPI. Ela chegou a pedir ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, que faça a
indicação de ofício, se os líderes não o fizerem. A ideia da senadora é que a
CPI seja instalada já no início de outubro, logo após o primeiro turno das
eleições.
Na mesma linha, o senador
Hélio José (Pros-DF) também defendeu o início dos trabalhos da CPI e pediu que
os líderes indiquem os membros da comissão. Para o senador, o trabalho da CPI
vai ser importante para buscar mais transparência por parte das operadoras dos
planos de saúde.
Aumentos
De acordo com Lídice da Mata,
a população tem demonstrado muita preocupação com os aumentos de preço das
operadoras de planos de saúde. Ela disse que, principalmente agora durante o
período eleitoral, muitos eleitores a têm procurado para reclamar da situação.
Segundo a senadora, as pessoas questionam “como é possível continuar essa
política de preços, quem é que pode fiscalizar e quem é que regula os preços
dos plano no Brasil”. A senadora considera essa a maior importância dessa CPI .
- Vamos investigar esse mistério
dos planos de saúde no Brasil, com muita gente enriquecendo e pouca gente tendo
acesso à saúde de qualidade – disse Lídice.
Conforme relatou a senadora,
os usuários dos seguros têm sido surpreendidos por reajustes acima dos índices
de inflação. Em 2016, a inflação medida pelo IPCA foi de 6,28%. Entretanto, a
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou um aumento de 13,57%. Já
em 2017, para uma inflação de 2,9% pelo IPCA, a ANS autorizou um aumento de
13,55%
Lídice também tem criticado a
atuação da agência, que estaria beneficiando mais os interesses das operadoras
do que os direitos dos consumidores. Segundo a senadora, o consumidor acaba
obrigado a recorrer à Justiça para ter o seu direito garantido.
CPI
A CPI será composta por 11
membros titulares e 6 suplentes e funcionará pelo prazo de 180 dias
prorrogáveis. Suas despesas serão limitadas ao valor de R$100 mil. O objetivo
da comissão é investigar os reajustes de preços dos planos de saúde autorizados
pela ANS.
Getty Images/iStockphoto - Agência
Senado
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