INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM
FÁRMACOS
EXTRATO DE ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
O Diretor do Instituto de
Tecnologia em Fármacos, Sr. Jorge Souza Mendonça, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria da Presidência da FIOCRUZ nº 760/2017-PR e Portaria
201/2017, expedidas pela Sra. Presidente da FIOCRUZ, bem como a Portaria
1.971/2017, expedida pelo Sr. Ministro da Saúde e publicada na página 49, da
Seção 2 do Diário Oficial da União do dia 02/08/2017,
torna público a celebração do
Acordo de Cooperação Técnica
para transferência de tecnologia para produção do medicamento Sofosbuvir entre
outras avenças celebrado entre
a Fundação Oswaldo Cruz,
através do Instituto de Tecnologia em Fármacos, inscrito no CNPJ nº.
33.781.055/0049-80 e
a empresa Blanver Farmoquímica
e Farmacêutica Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 53.359.824.0004/61.
Objeto: Transferência de
tecnologia para produção do medicamento Sofosbuvir entre outras avenças.
Data da Assinatura:
05/09/2018;
Vigência: Entrará em vigor na
data de sua assinatura e permanecerá em vigor pelo prazo 5 (cinco) anos a
contar data de publicação do instrumento específico para o primeiro
fornecimento do medicamento ao Ministério da Saúde, em observância ao disposto
no § 1º do artigo 51 do Anexo XCV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05/2017.
Processo: 25387.100175/2018-97.
Fundamento legal: Lei
8.666/93, Lei nº 10.973/04 e Portaria de Consolidação GM/MS nº 05/2017.
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