EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 67/2018
CONVENENTES: Celebram entre si
a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e
a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE/RN - CNPJ nº 24.365.710/0001-83.
OBJETO: Dar apoio financeiro
para "Produção e Distribuição de Medicamentos", visando ao
fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. PROCESSO: 25000.097461/2018-55.
CRÉDITO: Os recursos
decorrentes do presente Convênio são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$
74.802.547,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho:
10.303.2015.4705.0001, Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos:
6153000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 74.802.547,00 (setenta e quatro milhões,
oitocentos e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais). VIGÊNCIA: Entrará
em vigor a partir de sua assinatura até 31/08/2019.
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2018
SIGNATÁRIOS: ADEILSON LOUREIRO
CAVALCANTE, SECRETÁRIO EXECUTIVO - CPF nº 469.974.314-53;
ANGELA MARIA PAIVA CRUZ,
REITORA - CPF nº 074.596.964-04.
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