RESOLUÇÃO Nº 1, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020-Esta Resolução dispõe sobre a divulgação da listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto, ainda em vigência, expedidos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, nos termos do Artigo 12 do Decreto nº 10.139, de 2019

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/09/2020 | Edição: 188 | Seção: 1 | Página: 38 Órgão: Presidência da República/Conselho de Governo/Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos RESOLUÇÃO Nº 1, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO faz saber que o COMITÊ TÉCNICO-EXECUTIVO da CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS , no uso das competências que lhe conferem o Artigo 6º da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, bem como...

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Reunião Técnica - COMISSÃO EXTERNA DE ENFRENTAMENTO À COVID_19

84ª Reunião Técnica por Videoconferência Tema - O estado atual do desenvolvimento da vacina de Oxford Convidados a confirmar HELIO ANGOTTI NETO, Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE/MS), e CAMILE GIARETTA SACHETTI, Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (DECIT/SCTIE/MS) ARNALDO CORREIA MEDEIROS - Secretário...

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Senador apresenta projeto de decreto legislativo para sustar resolução da Anvisa que veda uso do herbicida Paraquate

Da Redação  Autor do projeto de decreto legislativo, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) acusa a Anvisa de usar "viés político" para proibir uso de herbicida Marcos Oliveira/Agência Senado ‹ ...

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Programa Centelha aprova projeto de reabilitação pós-AVC

AmandaSobreira (Fiocruz Ceará) Um projeto da Fiocruz Ceará foi aprovado no Programa Centelha, que visa estimular a criação de empreendimentos inovadores e disseminar a cultura empreendedora no Brasil. Trata-se do desenvolvimento de um software aplicado à realidade virtual para pacientes em...

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Reunião de ministros da Saúde das Américas tem início com chamado à unidade e solidariedade para enfrentar pandemia de COVID-19

Os países devem cooperar na luta contra a pandemia de COVID-19 e adaptar, inovar e reorientar o trabalho de saúde pública, afirmou nesta segunda-feira (28) a diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Carissa F. Etienne, na sessão de abertura do 58º Conselho Diretor - reunião de todos os...

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Ministros da Saúde das Américas se reunirão virtualmente no Conselho Diretor da OPAS

Ministros da saúde e autoridades dos países e territórios se reunirão virtualmente no 58º Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Foto | Reuters A fim de abordar os principais desafios de saúde que a região das Américas enfrenta no contexto da pandemia da COVID-19, ministros...

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Medicamentos Controlados: prorrogação do prazo da RDC 357/2020

Norma permite aumento da quantidade permitida em notificação de receita e receita de controle especial, além da entrega de medicamento controlado no domicílio do paciente. Por: Ascom/Anvisa  Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta sexta-feira (25/9) a RDC 425, de 24 de setembro de 2020, que altera a vigência da RDC 357, de 24 de março de 2020, que estende, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos...

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Prazo final: CPs sobre monitoramento de dispositivos médicos

Termina na próxima semana o prazo para contribuição nas três Consultas Públicas sobre o monitoramento econômico de dispositivos médicos. Participe! Por: Ascom/Anvisa  Está chegando ao fim o prazo para envio de contribuições nas três Consultas Públicas (CP) sobre o monitoramento econômico de dispositivos médicos: o prazo se encerra em 5 de outubro. As três CPs, que estão abertas a...

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Saiba mais sobre cibersegurança em dispositivos médicos

Guia com conteúdo sobre o assunto já está em vigência e aberto a contribuições da sociedade até 23 de março de 2021. Por: Ascom/Anvisa  A Anvisa publicou, nesta sexta-feira (25/9), o guia “Princípios e práticas de cibersegurança em dispositivos médicos” (Guia 38, versão 1). O documento é destinado a qualquer pessoa interessada em garantir o uso seguro de dispositivos médicos e será...

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Veja o novo código de assunto para produtos biológicos

Por meio do código 11797 é possível peticionar mudança pós-registro relacionada a insumo farmacêutico ativo sintético. Por: Ascom/Anvisa A Anvisa disponibilizou um novo código de assunto para o protocolo de alterações pós-registro de componentes ativos sintéticos de medicamentos registrados como produtos biológicos. É o 11797, que permite o peticionamento de quaisquer dos assuntos previstos na Resolução da Diretoria Colegiada 73/2016 e...

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PORTARIA Nº 2.581, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020-Designar os membros do Comitê Deliberativo para deliberação sobre as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/09/2020 | Edição: 186 | Seção: 2 | Página: 40 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 2.581, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto n.º 10.001, de 3 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Comitê...

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Distributing the COVID Vaccine: The Greatest Logistics Challenge Ever

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2020 - UASG 250005

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/09/2020 | Edição: 185 | Seção: 3 | Página: 97 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2020 - UASG 250005 Nº Processo: 30228. Objeto: ANALISE CLINICA, anatomia patológica e citopatologia -...

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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 113/2020

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/09/2020 | Edição: 185 | Seção: 3 | Página: 97 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 113/2020 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, RETIFICA a publicação do do dia 22...

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS-Pregão Eletrônico - SRP n.º 111/2020; Processo: 25000.002337/2020-34

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