Reforma da legislação farmacêutica da UE

 Arquivo PDF:Reforma da legislação farmacêutica da UE&nb...

Leia Mais

Incluído no grupo 06-Medicamentos subgrupo 04-Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, FO 78-Insulinas Análogas de Ação Rápida de Uso Injetável

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/04/2023 | Edição: 81 | Seção: 1 | Página: 110 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 25 DE ABRIL DE 2023 Inclui procedimento e altera atributos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do...

Leia Mais

Serviço de Referência em Doenças Raras habilita unidade em Blumenau

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/04/2023 | Edição: 81 | Seção: 1 | Página: 100 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra PORTARIA GM/MS Nº 514, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Habilita Serviço de Referência em Doenças Raras. A MINISTRA DE ESTADO...

Leia Mais

O Senado Federal resolve autorizar a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo com o New Development Bank (NDB) no valor de até US$ 1.000.000.000,00

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/04/2023 | Edição: 81 | Seção: 1 | Página: 3 Órgão: Atos do Senado Federal Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte R E S O L U Ç Ã O Nº 8, DE 2023 Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo com oNew Development...

Leia Mais

Autoriza o Município do Recife, no Estado de Pernambuco, a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 260.000.000,00

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/04/2023 | Edição: 81 | Seção: 1 | Página: 3 Órgão: Atos do Senado Federal Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte R E S O L U Ç Ã O Nº 9, DE 2023 Autoriza o Município do Recife, no Estado de Pernambuco, a contratar operação de crédito externo...

Leia Mais

Autoriza o Município do Recife (PE) a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 104.000.000,00

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/04/2023 | Edição: 81 | Seção: 1 | Página: 3 Órgão: Atos do Senado Federal Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte R E S O L U Ç Ã O Nº 10, DE 2023 Autoriza o Município do Recife (PE) a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano...

Leia Mais

FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES, Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda representará o Governo Federal e presidirá a 370ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/04/2023 | Edição: 80-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 5 Órgão: Ministério da Fazenda/Gabinete do Ministro PORTARIA MF Nº 724, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º e no caput do art. 7º do Regimento do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, aprovado pelo...

Leia Mais

Pacto pela Governança da Água", coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e desenvolvido em parceria com as Unidades da Federação

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/04/2023 | Edição: 81 | Seção: 1 | Página: 65 Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico/Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO ANA Nº 153, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Institui o "Pacto pela Governança da Água", coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e desenvolvido em parceria com as Unidades...

Leia Mais

RESOLUÇÃO CMN Nº 5.071, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre o cheque as consequências de seu uso indevido e as condições para seu fornecimento ao cliente pelas instituições financeiras

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/04/2023 | Edição: 81 | Seção: 1 | Página: 41 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Monetário Nacional RESOLUÇÃO CMN Nº 5.071, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre o cheque, as consequências de seu uso indevido e as condições para seu fornecimento ao cliente pelas instituições financeiras. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de...

Leia Mais

Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

27.04.23 -Relator da PL das Fake News faz últimos ajustes no texto para garantir aprovação na Câmara Após reunião com evangélicos, Orlando Silva anunciou que vai fazer mudanças no projeto para deixar ainda mais explícito que não há restrição à liberdade religiosa -Soraya Thronicke é internada em UTI após crise alérgica Assessoria afirmou que o quadro da ex-candidata à Presidência é estável, mas que inspira cuidados; ainda não há previsão de alta -Petrobras...

Leia Mais

Anvisa atualiza Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira

2ª edição do documento já está disponível para consulta. A Anvisa atualizou o Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira. A 2ª edição do documento foi publicada pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC), de 13 de abril de 2023.  A atualização contempla a substituição da monografia Maytenus ilicifolia Mart. ex Reissek, cujo título também foi alterado para Monteverdia ilicifolia (Mart. ex Reissek) Biral. A...

Leia Mais

BIOMANGUINHOS compra e importa Vacina Meningocócica no Valor Global: R$ 65.406.172,20, da GLAXO-SMITHKLINE BIOLOGICALS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/04/2023 | Edição: 80 | Seção: 3 | Página: 171 Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000691202390 . Objeto: Aquisição por importação de Vacina Meningocócica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII...

Leia Mais

BIONOVIS vende golimumabe a Biomanguinhos no Valor Total: R$ 44.192.466,36

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/04/2023 | Edição: 80 | Seção: 3 | Página: 171 Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000721/2023-68. Dispensa Nº 76/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 12.320.079/0001-17 - BIONOVIS S.A. - COMPANHIA...

Leia Mais

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no estado do Paraná ano-safra 2023/2024

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/04/2023 | Edição: 80 | Seção: 1 | Página: 86 Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Política Agrícola PORTARIA SPA/MAPA Nº 86, DE 24 DE ABRIL DE 2023 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no estado do Paraná, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas...

Leia Mais

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no estado de Goiás ano-safra 2023/2024

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/04/2023 | Edição: 80 | Seção: 1 | Página: 3 Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Política Agrícola PORTARIA SPA/MAPA Nº 74, DE 24 DE ABRIL DE 2023 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja no estado de Goiás, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas...

Leia Mais