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terça-feira, 25 de abril de 2023

Instituir o Apoio Técnico contestações ano-base 2018 e primeiras análises anos-base 2019 e 2020 (presencial), com o objetivo de prestar auxílio técnico à equipe da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 25/04/2023 | Edição: 78 | Seção: 2 | Página: 5

Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

PORTARIA SETEC/MCTI Nº 6.965, DE 25 DE ABRIL DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria MCTI nº 151, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, no Decreto nº 5.798, de 7 de junho de 2006, e na Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, resolve:

Art. 1º Instituir o Apoio Técnico contestações ano-base 2018 e primeiras análises anos-base 2019 e 2020 (presencial), com o objetivo de prestar auxílio técnico à equipe da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC), na elaboração de Diagnósticos Opinativos (DO) sobre as informações relativas aos programas de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica enviadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) pelas empresas beneficiárias da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Parágrafo único. O Apoio Técnico a que se refere o caput tem por função exercer a atividade de consultoria especializada ad hoc à SETEC, prestada nos termos da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, como serviço voluntário não remunerado.

Art. 2º Designar os seguintes consultores ad hoc à SETEC:

I- Adriano Peres de Morais - Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

II- Alcinéia de Lemos Souza Ramos - Universidade Federal de Lavras - UFLA

III- Alexandre Bueno - Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR

IV- Alysson Martins Almeida Silva - Universidade de Brasília - UNB

V- Ana Paula Silveira Paim - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

VI- Anne Magaly de Paula Canuto - Universidade Federal Rio Grande do Norte - UFRN

VII- Armando Antônio Maria Laganá - Universidade de São Paulo - USP

VIII- Carlos Eduardo Magalhães dos Santos - Universidade Federal de Viçosa - UFV

IX- Cleudmar Amaral de Araújo - Universidade Federal de Uberlândia - UFU

X- Cristiane Maria Leal Costa - Universidade Federal do Pará - UFPA

XI- Cristiano Maciel - Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT

XII- Danilo Luiz Flumignan - Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT

XIII- Danival Vieira de Freitas - Universidade Federal de Jataí - UFJ

XIV- Dionízio Paschoareli Junior - Universidade Estadual Paulista - UNESP

XV- Eduardo Coelho Marques da Costa - Universidade de São Paulo - USP

XVI- Ernandes Rodrigues de Alencar - Universidade Federal de Viçosa - UFV

XVII- Ernesto Chaves Pereira de Souza - Universidade Federal de São Carlos - UFSCar

XVIII- Fábio Cordeiro de Lisboa - Universidade de Brasília - UNB

XIX- Fernanda Andreia Rosa - Universidade Estadual de Maringá - UEM

XX- Fernando Augusto de Noronha Castro Pinto - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

XXI- Gabriela Alves Macedo - Universidade Estadual Campinas - UNICAMP

XXII- Giovanni Wilson Amarante - Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF

XXIII- Giustino Tribuzi - Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

XXIV- Haroldo de Araujo Ponte - Universidade Federal do Paraná - UFPR

XXV- Hilton Abilio Grundling - Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

XXVI- Ivo Freitas Teixeira - Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR

XXVII- Jakson Manfredini Vassoler - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

XXVIII- José Angelo Silveira Zuanazzi - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

XXIX- José Antônio Saraiva Grossi - Universidade Federal de Viçosa - UFV

XXX- José Aurélio Medeiros da Luz - Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP

XXXI- José Humberto Araújo Monteiro - Universidade Federal do Acre - UFAC

XXXII- José Margarida da Silva - Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP

XXXIII- Josué Labaki Silva -Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

XXXIV- Leonardo Duarte Pimentel - Universidade Federal de Viçosa - UFV

XXXV- Lívia de Lacerda de Oliveira - Universidade de Brasília - UNB

XXXVI- Lúcio Angnes - Universidade de São Paulo - USP

XXXVII- Luís Roberto Batista - Universidade Federal de Lavras - UFL

XXXVIII- Mauricio Sperandio - Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

XXXIX- Milton Pereira - Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

XL- Natália Castro Fernandes - Universidade Federal Fluminense - UFF

XLI- Pablo Torrez Caballero - Universidade Federal do Acre - UFAC

XLII- Paula Toshimi Matumoto Pintro - Universidade Estadual de Maringá - UEM

XLIII- Paulo Roberto Gardel Kurka - Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

XLIV- Renata de Matos Galante - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

XLV- Renato do Nascimento Siqueira - Instituto Federal do Espírito Santo - IFES

XLVI- Roberto Souto Maior de Barros - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

XLVII- Roseli Aparecida Ferrari - Instituto de Tecnologia de Alimentos - ITAL

XLVIII- Simone do Rocio Senger Souza - Universidade de São Paulo - ICMC/USP

XLIX- Solange Oliveira Rezende - Universidade de São Paulo - ICMC/USP

L- Valdecir Luccas - Instituto de Tecnologia de Alimentos - ITAL

LI- Walter Fetter Lages - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

Art. 3º O Apoio Técnico deverá concluir os trabalhos até o dia 12 de maio de 2023.

Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

OSÓRIO COELHO GUIMARÃES NETO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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