SEGUNDA-FEIRA (1º)
9 horas
CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres
Audiência pública para obter levantamentos de diagnósticos, informações, oitivas e diligências pertinentes ao trabalho da comissão nos estados.
Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Vitória (ES)
9 horas
CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres
Audiência pública para obter levantamentos de diagnósticos, informações, oitivas e diligências pertinentes ao trabalho da comissão nos estados.
Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Vitória (ES)
13 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para votação de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para votação de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votações de projetos e requerimentos.
Plenário 1
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votações de projetos e requerimentos.
Plenário 1
TERÇA-FEIRA (2)
8 horas
Frente Parlamentar Mista da Defesa Nacional
Lançamento da frente, com a presença do ministro da Defesa, Jaques Wagner.
Restaurante do 10º andar do anexo 4
8 horas
Frente Parlamentar Mista da Defesa Nacional
Lançamento da frente, com a presença do ministro da Defesa, Jaques Wagner.
Restaurante do 10º andar do anexo 4
9 horas
Comissão especial sobre a Maioridade Penal (PEC 171/93)
Audiência pública com a consultora nacional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Karyna Sposato; e com o secretário de Defesa Social de Minas Gerais e presidente do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública, Bernardo Santana de Vasconcellos.
Plenário 12
Comissão especial sobre a Maioridade Penal (PEC 171/93)
Audiência pública com a consultora nacional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Karyna Sposato; e com o secretário de Defesa Social de Minas Gerais e presidente do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública, Bernardo Santana de Vasconcellos.
Plenário 12
9h30
CPI da Petrobras
Audiência pública para tomada de depoimento do vice-presidente da construtora Mendes Júnior Trading Engenharia S.A, Sérgio Cunha Mendes; e do diretor-presidente do grupo Galvão Engenharia, Dario Queiroz Galvão Filho.
Plenário a definir
CPI da Petrobras
Audiência pública para tomada de depoimento do vice-presidente da construtora Mendes Júnior Trading Engenharia S.A, Sérgio Cunha Mendes; e do diretor-presidente do grupo Galvão Engenharia, Dario Queiroz Galvão Filho.
Plenário a definir
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao grito de liberdade entoado pelos bombeiros militares do Rio de Janeiro na ocupação do quartel do comando-geral.
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene
Homenagem ao grito de liberdade entoado pelos bombeiros militares do Rio de Janeiro na ocupação do quartel do comando-geral.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais do Brasil
Relançamento da frente.
Plenário 14
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais do Brasil
Relançamento da frente.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10h30
Comissão especial sobre o Supersimples (PLP 025/07)
Seminário para discutir a proposta de reorganização e simplificação da metodologia de apuração do Simples Nacional.
Auditório da Federação das Indústrias do Espírito Santo, Vitória (ES)
Comissão especial sobre o Supersimples (PLP 025/07)
Seminário para discutir a proposta de reorganização e simplificação da metodologia de apuração do Simples Nacional.
Auditório da Federação das Indústrias do Espírito Santo, Vitória (ES)
11 horas
Comissão mista sobre a renegociação de dívidas dos clubes e da modernização do futebol (MP 671/15)
Votação do relatório.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
Comissão mista sobre a renegociação de dívidas dos clubes e da modernização do futebol (MP 671/15)
Votação do relatório.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre a implementação de políticas para o desenvolvimento econômico da região do Matopiba, nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
Foram convidados, entre outros, o diretor da área Comercial e de Distribuição do Banco da Amazônia, Wilson Evaristo; o coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e do Setor Público Agrícola do Brasil, Manoel Saraiva Marque; e o superintendente técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Bruno Barcelos Lucchi.
Plenário 6
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre a implementação de políticas para o desenvolvimento econômico da região do Matopiba, nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
Foram convidados, entre outros, o diretor da área Comercial e de Distribuição do Banco da Amazônia, Wilson Evaristo; o coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e do Setor Público Agrícola do Brasil, Manoel Saraiva Marque; e o superintendente técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Bruno Barcelos Lucchi.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votações de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater o esvaziamento da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal na Amazônia.
Foram convidados representantes dos ministérios da Justiça; do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Ministério Público Federal; do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais nos Estados do Pará/Amapá; da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais; e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Plenário a definir
14h30
Comissão do Esporte
Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016
Audiência pública com o ministro do Esporte, George Hilton, para debater o programa Bolsa Atleta.
Plenário 4
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votações de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater o esvaziamento da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal na Amazônia.
Foram convidados representantes dos ministérios da Justiça; do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Ministério Público Federal; do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais nos Estados do Pará/Amapá; da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais; e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Plenário a definir
14h30
Comissão do Esporte
Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016
Audiência pública com o ministro do Esporte, George Hilton, para debater o programa Bolsa Atleta.
Plenário 4
15 horas
Comissão mista sobre o reajuste progressivo na tabela do Imposto de Renda (MP 670/15)
Votação de relatório.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.
Comissão mista sobre o reajuste progressivo na tabela do Imposto de Renda (MP 670/15)
Votação de relatório.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.
QUARTA-FEIRA (3)
8h30
Frente Parlamentar Ambientalista
Cerimônia de abertura da exposição Portal do Cerrado, Águas e Biodiversidade.
Espaço do Servidor, anexo 2
8h30
Frente Parlamentar Ambientalista
Cerimônia de abertura da exposição Portal do Cerrado, Águas e Biodiversidade.
Espaço do Servidor, anexo 2
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater a aplicação de subsídios na indústria de cimento em Manaus (AM).
Foram convidados o superintendente da Zona Franca de Manaus, Gustavo Adolfo Igrejas Filgueiras; o secretário estadual da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo Moraes; e o delegado da Receita Federal Leonardo Barbosa Frota.
Plenário 14
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater a aplicação de subsídios na indústria de cimento em Manaus (AM).
Foram convidados o superintendente da Zona Franca de Manaus, Gustavo Adolfo Igrejas Filgueiras; o secretário estadual da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo Moraes; e o delegado da Receita Federal Leonardo Barbosa Frota.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir propostas de conservação e preservação da Floresta Nacional de Brasília.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Jane Vilas Bôas; o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Cláudio Carrera Moretti; e a presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia de Oliveira Falcón.
Plenário 9
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir propostas de conservação e preservação da Floresta Nacional de Brasília.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Jane Vilas Bôas; o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Cláudio Carrera Moretti; e a presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia de Oliveira Falcón.
Plenário 9
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública sobre a proposta brasileira a ser apresentada na COP-21.
Foi convidada a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado.
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública sobre a proposta brasileira a ser apresentada na COP-21.
Foi convidada a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado.
SEXTA-FEIRA (5)
9 horas
Comissão Especial sobre o Pacto Federativo
Seminário sobre o novo pacto federativo no Brasil.
Associação Comercial e Industrial de Londrina (PR)
Comissão Especial sobre o Pacto Federativo
Seminário sobre o novo pacto federativo no Brasil.
Associação Comercial e Industrial de Londrina (PR)
Agência Câmara Notícias
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