As comissões de Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara
promovem, nesta terça-feira (9), audiência conjunta sobre propriedade
intelectual. Os parlamentares querem avaliar, no âmbito do relacionamento
econômico-comercial do Brasil, a propriedade intelectual, inovação e
competividade nacional.
Um dos deputados que pediu a
audiência, Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), afirma que, para um país ser competitivo
em âmbito global, precisa investir em inovação. Mas, segundo ele, o governo
brasileiro não vem fazendo investimentos na área, o que tem comprometido a
competitividade, a produtividade e o crescimento econômico do Brasil. “Há um
contingenciamento no Ministério da Ciência e Tecnologia, que compromete. O
próprio ministro Aldo Rebelo recentemente esteve na comissão e com muita
franqueza admitiu que não são feitos os investimentos necessários; há
exportação de empregos de alta tecnologia. Um outro dado que também é surpreendente
e dá um diagnóstico da nossa situação: para conseguir uma patente no Brasil se
leva 10 anos.”
Já o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que também solicitou o evento,
assinalou que o Brasil está em um momento que impõe um olhar dedicado, objetivo
e estratégico sobre os setores mais criativos e inovadores da economia nacional
como motores para um desenvolvimento sustentável e maior competitividade. “A
base da inovação assenta-se em capital humano mais qualificado e preparado para
os desafios globais.”
O parlamentar acrescentou que é
reconhecido que as indústrias criativas crescem mais rapidamente do que
quaisquer outros setores da economia. “Por isso, constituem atualmente um dos
setores globais mais dinâmicos, com grande impacto na geração de renda, emprego
e qualificação de recursos humanos.”
Para Eduardo Barbosa, um debate em
torno dos estrangulamentos regulatórios, das lacunas jurídicas e da recorrente
burocracia que prejudicam o processo criativo e inovador brasileiro é
necessário e urgente.
Convidados:
Foram convidados para o debate:
Foram convidados para o debate:
- Diretor de Marcas do Instituto Nacional de Propriedade Industrial
(INPI), Vinicius Borgea Câmara;
- Diretora do Departamento de Propriedade Intelectual da Confederação
Nacional da Indústria, Diana de Melo Jungmann;
- Presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
(ABPI), Elisabeth Kasznar Fekete;
- Diretor-Geral da Motion Picture Association América Latina, Ricardo
Castanheira; e
- Gerente de Exportação da Agência Brasileira de Promoção de
Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Christiano Braga.
O debate será realizado a partir das
14h30, no plenário 3.
Reportagem - Lara Haje, Edição
– Regina Céli Assumpção - Agência Câmara Notícias
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