Acordo
Setorial, lançado em Brasília na próxima quarta-feira, dia 10, será um marco na
área da saúde
O Ética
Saúde - Acordo Setorial - Importadores, Distribuidores e Fabricantes de
Dispositivos Médicos, que reúne as principais empresas do setor de dispositivos
médicos, será lançado na próxima quarta-feira, dia 10, em Brasília, e prevê,
pela primeira vez no Brasil, a criação de um programa voltado para o
fortalecimento de um ambiente de negócios ético e transparente na
comercialização de produtos médicos. A iniciativa é da Associação Brasileira de
Importadores e Distribuidores de Implantes – ABRAIDI – e do Instituto Ethos.
O programa
foi idealizado em agosto do ano passado, depois da criação de um grupo de
trabalho formado por empresas associadas à ABRAIDI e representantes do
Instituto Ethos. Durante quase um ano, muitas reuniões foram necessárias para a
definição do Acordo Setorial que foi estruturado com metodologia da
Transparência Internacional e códigos de conduta de associações como a AdvaMed
- Advanced Medical Technology Association, dos Estados Unidos, e a Eucomed
Medical Technology, da União Europeia.
O Ética
Saúde reúne mais de uma centena de empresas que importam, distribuem ou
fabricam insumos para a saúde, como órteses, próteses e materiais especiais,
conhecidos pela sigla OPME, amplamente utilizados em cirurgias. "Desde
2003 temos um código de conduta e princípios, mas era necessário aperfeiçoá-lo
em razão da crise ética pela qual passa o país. Precisamos de instrumentos
fortes para separar o joio do trigo e por isso nos associamos ao Ethos, que tem
a experiência e a credibilidade necessárias", explica o presidente da
ABRAIDI, Glaucio Pegurin Libório. “Temos como princípio fundamental o de sempre
garantir a segurança do paciente e apoiar uma relação ética entre paciente e
médico. Não queremos qualquer lacuna ou dúvida na conduta de quem estiver no
Acordo", finaliza Libório.
Os
objetivos do Ética Saúde são: promover uma cultura ética empresarial que gere
ambientes de concorrência justos e transparentes; fomentar a ação social
responsável e participativa do setor empresarial no desenvolvimento da
sociedade e de ambientes cada vez mais éticos; fortalecer a adoção de
princípios éticos por seus membros para assegurar práticas lícitas; e
contribuir para o fortalecimento de um ambiente de concorrência leal e justa
nos negócios. “As empresas do setor estão tomando uma decisão correta ao
investir neste Acordo Setorial. Temos estimulado ações empresariais coletivas
para prevenção e combate à corrupção e entendemos que os acordos setoriais são
ferramentas essenciais”, afirma Jorge Abrahão, diretor-presidente do Instituto
Ethos.
Os
signatários do Ética Saúde terão regras bastante rígidas para atuar nos
mercados privado e público. Eles serão responsáveis por implantar um programa
de integridade (compliance) eficaz dentro das suas empresas para aplicar os
princípios deste Acordo. “Os acordos setoriais de integridade têm o potencial
de criar novas relações no mercado, especialmente entre os setores público e
privado”, afirma Caio Magri, diretor do Instituto Ethos.
O Ética
Saúde terá um canal independente, administrado por uma consultoria
especializada nas áreas de gerenciamento de risco, auditoria e pesquisa, que
receberá todas as denúncias de violação do Acordo Setorial. A empresa ICTS, que
utiliza plataformas tecnológicas sofisticadas, inclusive com know-how
israelense, e é especializada em gestão de risco e compliance, ficará
responsável pelo canal de denúncias, cuidando não somente da investigação, mas
também da produção de um relatório conclusivo e do encaminhamento para o Comitê
de Ética, caso haja indícios de ilícitos.
O programa
ainda terá um cadastro positivo no qual toda a sociedade poderá consultar o
nome das empresas que atuarem de forma ética. Só poderá integrar o cadastro
quem de fato não tiver qualquer denúncia ou irregularidade envolvendo seu nome
e CNPJ.
Para a diretora
executiva da ABRAIDI, Claudia Scarpim, o movimento Ética Saúde é um projeto
ambicioso que, neste momento, reúne a cadeia de fornecimento de dispositivos
médicos, mas pretende congregar, em breve, outros, como planos de saúde,
hospitais e a classe médica. “A discussão ética deve necessariamente envolver
todos os atuantes no mercado de dispositivos médicos, e o Ética Saúde é uma
ferramenta eficiente para abrir esse diálogo.”
Segundo o
diretor técnico da ABRAIDI, Sérgio Madeira, com estas providências e esforços,
será possível alcançar as melhores tecnologias que permitam a distribuição dos
recursos e responsabilidades de forma mais justa e equilibrada, com remuneração
adequada dos participantes do setor, a fim de que se construa um processo
progressivo e contínuo em direção à sustentabilidade. “Essa é a tendência”,
finaliza.
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