Parceria tem o objetivo de
desenvolver trabalhos e ações nos âmbitos científico, acadêmico e técnico de interesse
comum tanto para a Anvisa quanto para o IBGE
O diretor-presidente da
Anvisa, Jarbas Barbosa, e o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), Paulo Rabello Castro, assinaram, nesta quarta-feira
(05/10), um acordo de Cooperação Técnica entre ambas as instituições. Esta
parceria tem o objetivo de desenvolver trabalhos e ações nos âmbitos
científico, acadêmico e técnico de interesse comum tanto para a Anvisa quanto
para o IBGE.
O acordo inclui uma estimativa
da participação das atividades econômicas reguladas pela vigilância sanitária
na economia brasileira; avaliação da equivalência entre as nomenclaturas de
produtos adotadas nos cadastros da Anvisa e nas pesquisas do IBGE, para fins de
publicação de estatísticas conjuntas e comparação de dados; mapeamento das
informações do Cadastro de Empresas do IBGE de acordo com as atividades
econômicas de interesse da vigilância sanitária, ressalvadas as informações de
caráter sigiloso; e disponibilização dos dados produzidos pela Anvisa conforme
interesse do IBGE, ressalvada restrição crítica da natureza da informação.
A Anvisa possui grande
relevância na economia nacional. Desta forma, é estratégico conhecer o contexto
econômico e as estatísticas oficiais de seu campo de atuação, tanto em termos
do volume da produção como do perfil das indústrias e empresas reguladas, sendo
esta perspectiva fundamental para os processos de tomada de decisão no âmbito
da regulação sanitária.
O primeiro passo é
caracterizar a participação das atividades sujeitas a vigilância sanitária na
economia brasileira, especialmente quanto ao dimensionamento da proporção
dessas atividades na composição do Produto Interno Bruto (PIB). A estatística
de participação das atividades econômicas reguladas pela Anvisa no PIB
brasileiro poderá, em breve, ser conhecida por meio deste acordo de Cooperação
firmado com o agente coordenador do Sistema de Produção e Disseminação de
Estatísticas Públicas, com rigor técnico e metodológico.
A formalização do acordo para
execução destes objetos é desejo antigo da Agência, em discussões técnicas
iniciadas ainda no ano de 2015, e possibilitará levantar informações
estatísticas relevantes dos setores econômicos regulados pela Anvisa. Por outro
lado, a disponibilização dos dados produzidos pela Agência, conforme interesse
do IBGE, auxiliará aquele Instituto no processo de qualificação de seus
cadastros, complementando dados que servem de base às suas pesquisas.
O presente acordo terá a
duração de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado, mediante Termo
Aditivo, desde que haja interesse da Anvisa e do IBGE.
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