OMS NOVOS TEMPOS E TROCA DA GUARDA

Na ONU é tempo de mudanças. Ainda neste ano sai Ban Ki-moon e entra – coisa rara – alguém da terra de Camões: António Guterrres, da animada Freguesia lisboeta de Santos-o-Velho, ex-Secretário Geral do Partido Socialista português.

Quase em seguida a troca da vez será na Organização Mundial da Saúde, a OMS, que em maio de 2017 elege novo Diretor-Geral para substituir Margaret Chan, uma chinesa de Hong Kong, médica formada na pacata cidade canadense de London, que ao longo de duas gestões (entrou em 2007) não conseguiu se impor, acomodando-se frente à pesada e na prática imutável estrutura da Organização.

Manteve os dois principais executivos, o ganês Asamoa-Baah e o britânico Ian Smith, que dão as cartas em Genebra respectivamente há 18 e 13 anos. Mais complicado para ela foi lidar com o estranho orçamento da Organização que prevê para o exercício 2016-2017 gastos de US$ 4,4 bilhões, dos quais apenas US$ 1,0 bi é proveniente das contribuições dos países.

A OMS é de fato sustentada (os restantes US$ 3,4 bi) por “contribuições voluntárias” de múltiplos doadores, dos quais o principal é a Fundação Bill & Melinda Gates cuja quota, atualmente de US$ 690 milhões de dólares, corresponde a 15,7% do orçamento total e é superior até mesmo ao que é aportado pelos Estados Unidos, superando em cerca de 24 vezes a soma das contribuições dos BRICs (Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul).

Um dos problemas dessa curiosa composição das fontes de receita é que cada doador determina onde deve ser gasto o dinheiro que dá. Os Gates, p.ex., priorizam cinco áreas: doenças diarreicas, pneumonia, malária, Aids e tuberculose. O resultado é que o orçamento fica engessado e áreas prioritárias como as doenças não transmissíveis e o fortalecimento dos sistemas nacionais de saúde sofrem cronicamente com a insuficiência de recursos por não merecerem a atenção dos financiadores externos. Segundo Jules Frenk, ex-ministro da saúde do México, “a agência ficou presa num círculo vicioso, permanentemente subfinanciada, sendo seu maior contribuinte não um país e sim a Fundação Gates. Sem ela não sei o que poderia acontecer com a OMS”.

Chan ao tomar uma decisão relevante depende da aprovação dos diretores das 6 Oficinas Regionais, que são eleitos pelos países da própria região e na prática funcionam de maneira autônoma.

Um exemplo é a Organização Pan-Americana da Saúde, OPAS, que já existia antes da OMS ser criada e embora as decisões formais nesse sentido, nunca de fato se integrou ao comando de Genebra.

Em parte por isso a OPAS tem relevância limitada nas Américas e em 2/2013 os países membros optaram por escolher uma diretora de perfil pouco agressivo (similar ao da Sra. Chan), Carissa Etienne, da pequenina ex-colônia francesa Dominica (72 mil habitantes). As outras Oficinas cobrem a África (sede em Brazaville, no Congo), o Sudeste Asiático (em Nova Delhi), a Europa (em Copenhague), Mediterrâneo Oriental (no Cairo) e Pacífico Ocidental (em Manila).

Excelentes pesquisadores prestam serviços à OMS, mas suas decisões por vezes esbarram na demorada e resistente burocracia institucional, como no caso da tardia declaração da emergência global pelo vírus Ebola em 2014 ou pela resposta inicialmente errada à epidemia da influenza pelo H1N1 em 2009. 

Na tentativa de imprimir uma marca pessoal à sua gestão, Margaret Chan apoiou a ideia da Universal Health Coverage (UHC – Cobertura Universal em Saúde) que deveria funcionar como um substituto moderno às políticas de atenção primária em saúde aprovadas em Alma-Ata – então na Rússia, hoje no Cazaquistão - em setembro de 1978 e que daí em diante se constituíram no coração das ações de saúde pública em todo o mundo.

Milhares de reuniões, conferências e dólares despendidos não propiciaram algo realmente efetivo ou concreto e segundo seus críticos (entre os quais os Gates) mais céticos nunca ficou claro o que se queria dizer com UHC, não obstante a insistência com que tem sido divulgada pela direção geral da OMS. Para esta, UHC significa que “todas as pessoas recebem os serviços de saúde que necessitam sem sofrer dificuldades financeiras quando pagam por eles”. Conceito tão amplo de um lado atraiu os investidores do setor saúde (entusiástico apoio do Banco Mundial, do The Economist, da indústria de Planos de Saúde principalmente em populosos países asiáticos como Indonésia e China) por vislumbrarem na UHC uma grande oportunidade para o capital privado.

De outro lado, a ideia terminou por condenar ao gradativo desprestígio sistemas públicos universais como os do Reino Unido, Espanha e Portugal. Os EUA e as Américas foram os que menos se esforçaram por implantar a nova proposta e o Brasil com seu SUS ficou esquecido, à margem de um processo que, pelo menos até aqui, não deu os resultados previstos e prometidos por seus criadores.

Novas regras foram estabelecidas para a atual eleição na OMS, em princípio para que se torne mais transparente e democrática. Isso significa que os já oficializados seis candidatos ao posto de Diretor Geral submeter-se-ão, em novembro, a um debate com os países membro num web-fórum ao longo de 3 dias, quando responderão sobre suas plataformas. Em janeiro os 34 componentes do Comitê Executivo da OMS eliminarão um dos candidatos e entrevistarão os cinco remanescentes a fim de decidir por três deles que serão submetidos à Assembleia Geral da Organização em maio de 2017. Esta escolherá o novo Diretor em votação secreta na qual o vencedor necessita o voto de 2/3 dos presentes.

Com a lembrança positiva da liderança inconteste da norueguesa Gro Harlem Bruntland (na OMS de 1998 a 2003) e não mais desejando repetir alguém tão débil quanto Margaret Chan, a busca agora é por um líder forte o bastante para tomar as decisões técnicas necessárias e equacionar a “questão Gates” tornando mais autônomo e sustentável o orçamento institucional.

Cinco são médicos: duas mulheres – Sania Nishtar do Paquistão, Flavia Bustreo da Itália – mais Philippe Douste-Blazy da França, David Nabarro do Reino Unido e Miklós Szócska da Hungria. O sexto, Tedros Adhanom Ghebreyesus, atual ministro das Relações Exteriores da Etiópia, é biólogo com PhD em saúde comunitária pela Universidade de Nottingham. A democracia não é uma exigência nem condição sine-qua-non para qualquer escolha no âmbito da ONU e menos ainda no continente africano, mas o caso da Etiópia, no conturbado Chifre da África, requer atenção. Tanto ele quanto o 1º Ministro Hailemariam Desalegn pertencem à etnia tigray que embora tenha só 6% da população etíope, governa o país de maneira absoluta, oprimindo os largamente majoritários oromos (35%) e amharas (27%) que desde novembro de 2015 promovem manifestações de rua contra o governo, o que motivou o decreto de estado de emergência agora imposto para sufoca-los. No país, Legislativo e Judiciário são obedientes ao Executivo, as eleições costumam ser ganhas pelos tigray com 99% dos votos e os direitos humanos são sistematicamente violados. Os EUA, em seus esforços para conter o terrorismo da Al Qaeda nas vizinhos Yemen e Eritreia, são relevantes aliados do governo etíope.

A questão é: irá Tedros Ghebreysus, na OMS, ao contrário do que faz em seu país, agir como um democrata respeitando as liberdades e opiniões dos demais? A seu favor pesam as várias funções já exercidas na OMS, como a de diretor do Fundo Global para combater Aids, Tuberculose e Malária, assim como a declaração da União dos Estados Africanos de que apoiará seu nome, o que lhe confere o favoritismo inicial para o pleito de maio do ano que vem.

Vale destacar a proposta de Douste-Blazy, baseado na sua experiência como ex-ministro da Saúde e das Relações Exteriores da França e no trabalho que vem fazendo à frente da Unitaid, a iniciativa global em apoio a ações de combate à Aids e outras doenças transmissíveis que é financiada por dez países através de uma pequena taxa sobre passagens aéreas que sustenta um orçamento de US$ 2,4 bilhões anuais. Agora Blazy afirma que uma taxa similar poderá dar sustentação a toda a programação da OMS. 

Nenhuma candidatura proveniente das Américas, desta feita, foi considerada como viável. Talvez a última esperança tenha ocorrido na gestão do brasileiro Carlyle Guerra de Macedo que dirigiu a OPAS de 1983 a 1995 e num determinado momento chegou, mesmo como uma hipótese longínqua, a ser cogitado para o posto máximo da Organização em Genebra.

No momento o Brasil tem mínima participação nos fóruns globais da área da saúde. Dos oito ministros setoriais efetivados entre 2003 e 2015, pelo menos quatro eram políticos à procura de vantagens para suas carreiras ou para seus partidos e os demais alcançaram pouca expressão internacional. 

Outra novidade apresentada pela burocracia dirigente da Organização é o Código de Conduta, ao qual supostamente os candidatos devem satisfazer. Além de não discutir problemas cruciais num mundo onde a explosão de epidemias oportunísticas e a presença cada vez mais agressiva do capital privado têm influência crescente, o Código insiste em conceitos idealísticos como “credibilidade, espírito aberto, transparência, boa fé, dignidade, respeito mútuo e moderação”, com os quais qualquer um dos candidatos não há de ter dificuldades em comprometer-se, mesmo sabendo que dificilmente poderá cumpri-los na íntegra.

E a UHC? Caso seja esquecida, o que a substituirá?

Vitor Gomes Pinto
Escritor. Analista internacional. Doutor em Saúde Pública, membro do Observatório da Saúde do Distrito Federal

Republicado por:RM Consult