A Anvisa e a Agência Nacional
de Saúde Suplementar (ANS) firmaram, nesta terça-feira (15/8), Acordo de
Cooperação Técnica para harmonizar, coordenar e articular suas ações. A
parceria tem por objetivo aperfeiçoar a atuação regulatória e de gestão de
ambas as agências, por meio do compartilhamento de informações, estudos e da
troca de experiências relacionadas aos setores econômicos regulados ou agentes
econômicos com atuação nas áreas de abrangência das agências.
O acordo, assinado pelo
diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, e pelo diretor-presidente
interino da ANS, Leandro Fonseca da Silva, tem dez objetivos específicos, entre
eles a troca periódica de informações; compartilhamento de bancos de dados e de
pareceres técnicos; intercâmbio de servidores públicos; realização conjunta de
estudos e pesquisas; e troca imediata de informações e notificações de
irregularidades no âmbito do escopo regulatório de cada Agência.
A parceria firmada prevê que a
Anvisa e a ANS empregarão os próprios recursos financeiros para cumprir as
obrigações assumidas. Estabelece, ainda, que o Termo terá uma duração de cinco
anos, podendo ser renovado por períodos sucessivos.
Para o diretor-presidente da
Agência, Jarbas Barbosa, “o acordo pode significar o fortalecimento de um
trabalho conjunto entre duas agências do setor saúde, no sentido de
compartilhamento de informações e de estudos conjuntos de impactos econômicos,
por exemplo, nas áreas de medicamentos, órteses e próteses e outras”.
Segundo Jarbas Barbosa, há
toda uma gama de possibilidades que mostram que essa parceria será benéfica
tanto para as atividades regulatórias da Anvisa, quanto para a ANS. “São temas
que tanto têm impacto do ponto de vista regulatório da Anvisa, no que fazemos
para acelerar processos de registro, de maneira a ter mais competição, preços
melhores no mercado de produtos para saúde, medicamentos de alto custo etc. Da
parte da ANS, eles terão a informação do uso no mundo real”.
Para Leandro Fonseca, o acordo
é a formalização da troca de informações e parcerias em projetos específicos,
voltados para a melhora da saúde da população e com ganhos institucionais
enormes. “A troca de experiências promove a capacitação interna, promove o
diálogo e a melhor prática regulatória. O que se espera basicamente deste
acordo de cooperação é que ANS e Anvisa, enquanto instituições, possam
aprimorar o processo regulatório de cada um desses órgãos”.
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