Durante três dias, “Missão
Técnica para Concessões e PPPs” compartilhou experiência paulista com
secretários de estados e prefeitura
Nesta quarta-feira (9), último
dia do seminário “Missão Técnica para Concessões e PPPs”, secretários e
gestores da Presidência da República, de estados brasileiros e de municípios de
todo o país visitaram a Linha 4-Amarela do Metrô, a primeira Parceria
Público-Privada (PPP) do Brasil, e a Rodovia dos Tamoios (SP-099), que teve
concessão realizada por uma PPP.
Ao promover o evento, o
governo do Estado abriu as portas para dialogar com essas esferas de governo
que manifestaram interesse em conhecer o bem sucedido modelo paulista de
parcerias do Estado com a iniciativa privada.
São Paulo conta com 34
contratos de concessões e PPPs em andamento, que viabilizaram R$ 130
bilhões para a infraestrutura do Estado.
Nos últimos meses, as
inovações contratuais trazidas pelos projetos de concessões têm atraído
executivos da gestão pública de todo país interessados em viabilizar
projetos que gerem investimentos privados, indispensáveis para o crescimento
econômico, atendimento à população e geração de empregos.
As visitas à Linha 4-Amarela
do Metrô e à Rodovia dos Tamoios foram realizadas simultaneamente e cada grupo
de gestores e secretários optou pelo projeto de maior interesse. Além de
primeira PPP do Brasil, a Linha 4-Amarela do Metrô é referência na modalidade
de concessão patrocinada.
Perto de completar 11 anos,
nesse projeto o governo do Estado executa as obras de construção e o parceiro
privado, a ViaQuatro, é responsável pela operação e manutenção da linha. O
sucesso do projeto é comprovado pelos altos índices de satisfação dos usuários,
aferidos por pesquisas regulares realizadas pelo Instituto Datafolha.
Os participantes iniciaram a
visita guiada à Linha 4-Amarela indo de metrô da estação Butantã até o pátio
Vila Sônia, em um trem especialmente reservado. Lá, presenciaram a rotina da
operação, na sala do centro de controle operacional da concessionária.
Concedida à ViaQuatro, a Linha
4-Amarela iniciou sua operação em maio de 2010, com a inauguração das
estações Paulista e Faria Lima. Já estão em operação as estações Butantã, Faria
Lima, Fradique Coutinho, Luz, Paulista, Pinheiros e República. Serão
abertas ainda as estações Higienópolis-Mackenzie (até o fim deste ano),
Oscar Freire, São Paulo-Morumbi (ambas em 2018) e Vila Sônia (prevista
para 2019). Quando estiver totalmente pronta, a linha terá 12,8 quilômetros de
extensão e 11 estações, ligando a região Luz, no Centro de São Paulo, ao
bairro de Vila Sônia, na Zona Oeste.
O grupo que foi à Rodovia dos
Tamoios visitou primeiro a sede da Concessionária Tamoios, onde assistiu a uma
apresentação sobre a PPP. Depois, visitou três pontos da obra de duplicação do
Trecho de Serra da rodovia: dois túneis e um viaduto em construção. Entre as
obrigações da concessionária, a principal obra é essa duplicação, que terá
investimento de R$ 2,9 bilhões e cuja previsão de conclusão é 2020.
“Com essa experiência mais
aproximada que tivemos em São Paulo, podemos avaliar algumas alternativas de
inovação e com soluções mais adequadas para cada etapa”, afirmou Juliana
Pegolo, coordenadora do Escritório de Parcerias Estratégicas do Governo do Mato
Grosso do Sul, que está iniciando tratativas para concessões e PPPs.
Realizada em 2014, a licitação
da PPP da Rodovia dos Tamoios irá gerar uma economia de cerca de R$ 3,92
bilhões aos cofres do governo do Estado ao longo dos 30 anos de concessão. O
valor total do contrato é de R$ 3,9 bilhões.
Na última terça-feira (8), o
governador Geraldo Alckmin assinou a parceria técnica para troca de
experiências em modelo de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP) entre o
governo paulista e representantes de estados e prefeituras, ponto alto dos três
dias de atividades da “Missão Técnica” que teve início na segunda (7), com a
realização de palestras na sede da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de
São Paulo.
“A gente sempre trocou
experiências com outros gestores, mas agora estamos fazendo isso de forma
institucionalizada para gerar e arquivar esse conhecimento para fazermos
parcerias cada vez melhores no país”, avalia Karla Bertocco Trindade,
subsecretária de Parcerias e Inovação da Secretaria de Governo do Estado de São
Paulo.
Entre os casos mais recentes
de projetos que atraíram a atenção de executivos da gestão pública para os
modelos paulistas está o contrato de concessão do chamado lote Rodovias do
Centro Oeste, assinado no mês passado, que garante R$ 3,9 bilhões em obras,
manutenção e serviços em rodovias que cortam o Estado desde o limite com o
Paraná (Florínea) até Minas Gerais (Igarapava) – além de outorga de quase R$ 1
bilhão para os cofres públicos.
Além dos contratos já
firmados, o Governo de São Paulo trabalha em 20 outros projetos de parcerias
para atrair ainda mais investimentos do setor privado e desonerar os cofres
públicos.
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