Nas próximas semanas, o
Plenário do Senado deverá votar nove indicações de autoridades. São três
indicações para embaixadas, duas para integrantes do Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP) e quatro para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A indicação de embaixadores do
Brasil é exclusiva do presidente da República. A diplomata Maria Elisa Teófilo
de Luna foi indicada para chefiar a representação brasileira de Acra, em Gana,
país da África Ocidental. José Antonio Gomes Piras foi indicado para assumir a
Embaixada do Brasil de Port of Spain, em Trinidad e Tobago, país insular
caribenho. Já o diplomata Mauricio Carvalho Lyrio deverá comandar a embaixada
brasileira na Cidade do México, a capital mexicana.
Para compor o CNMP foram
indicados Sebastião Vieira Caixeta, para a vaga referente ao Ministério Público
do Trabalho (MPT), e Marcelo Weitzel Rabello de Souza, para a vaga do
Ministério Público Militar (MPM). Presidido pelo procurador-geral da República,
o CNMP tem outros 13 conselheiros. É composto por quatro integrantes do
Ministério Público da União (MPU), três membros do Ministério Público Eleitoral
(MPE) e dois juízes - um indicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e outro
pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além deles, dois advogados são
indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dois
“cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada” são indicados um pela
Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.
Antes de terem suas indicações
sancionadas pelo presidente da República, todos os indicados para integrar o
CNMP têm que passar pelo crivo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(CCJ) e serem aprovados em votação nominal no Plenário do Senado. O mandato de
cada conselheiro é de dois anos e eles podem ser reconduzidos ao cargo apenas
uma vez.
Para o CNJ são quatro os
indicados: Aloysio Corrêa da Veiga, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho
(TST); Valdetário Andrade Monteiro, indicado pela OAB; e Daldice Maria Santana
de Almeida e Fernando Cesar Baptista de Mattos, ambos com recondução indicada
pelo STJ.
O CNJ tem 15 membros com
mandato de dois anos, permitida apenas uma recondução. Quem preside o conselho
é o presidente do STF. Os outros membros são: um ministro do STJ e um do TST;
um desembargador de Tribunal de Justiça e um juiz estadual, ambos indicados
pelo STF; dois juízes indicados pelo STJ; dois juízes indicados pelo TST; dois
advogados indicados pela OAB; um membro do MPU e um membro de Ministério
Público estadual; além de dois cidadãos, “de notável saber jurídico e reputação
ilibada”, indicados um pela Câmara e outro pelo Senado. Cabe ao Senado aprovar
ou não todas as indicações.
Jonas Pereira/Agência Senado
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