CÂMARA DOS DEPUTADOS - AGENDA SEMANAL

SEGUNDA-FEIRA (2) 8h30 Frente Parlamentar Popular em Defesa das Favelas Lançamento da frente. Salvador (BA) 9 horas Sessão Solene Celebração do Dia do Incentivo à Leitura. Plenário Ulysses Guimarães 9 horas Centro de Estudos e Debates Estratégicos Visita externa ao Parque Tecnológico Itaipu. Foz...

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 - PROPOSTA DO EXECUTIVO - PL 5 - 2019 - CN

Governo prevê PIB de 2,17% e fixa salário mínimo em R$ 1.039 para 2020 O governo encaminhou nesta sexta-feira (30) ao Congresso Nacional as propostas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 (PLN 22/2019) e para o Plano Plurianual(PPA) 2020-2023, que traça um planejamento para os próximos...

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Tecpar Certificação chega à marca de 15 mil auditorias

Com 22 anos de atuação, a unidade realiza avaliações que fazem parte do processo de certificação de sistema de gestão da qualidade de empresas de todo o Brasil. O Tecpar Certificação chegou à marca de 15 mil auditorias realizadas em 22 anos de atuação. As avaliações feitas pela unidade fazem...

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Lei deixa remédio até 80% mais caro e gera prejuízo ao governo

Lei deixa remédio até 80% mais caro e gera prejuízo ao governo, diz estudo... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/reporter-brasil/2019/08/30/patentes-remedios-cancer-reumatismo-governo.htm?cmpid=copiaec...

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EMBALAGENS DE ANTICONCEPCIONAIS TERÃO ADVERTÊNCIA SOBRE RISCO DE TROMBOSE

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10043/18, do deputado Fábio Trad (PSD-MS), que torna obrigatória em embalagens de anticoncepcionais femininos advertência sobre os riscos de o medicamento causar trombose (coágulo sanguíneo). Pelo...

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GRAVIDEZ PRECOCE COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER APROVA PROGRAMA DE PREVENÇÃO

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10813/18, que cria o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce. O objetivo é prevenir a gravidez e doenças sexualmente transmissíveis na adolescência por meio de debates e de campanhas educativas. A...

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UM DEBATE FUNDAMENTAL PARA PESSOAS QUE PRECISAM DE REMÉDIOS GRATUITOS NO BRASIL.

O Deputado Dr. Frederico, relator dos trabalhos sobre Assistência Farmacêutica na Subcomissão Permanente da Saúde da CSSF, preside a audiência pública sobre a Assistência Farmacêutica no País. A mesa composta por representantes do Ministério da Saúde, Conitec Alvimar Botega, da Agência Nacional...

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09h30 - Audiência Pública - CSSF - SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA SAÚDE

Eixo temático da Assistência Farmacêutica da Subcomissão Permanente da Saúde. Relator Dep. Dr. Frederico, Dep. Pastor Gildenemyr Req. 254/19 da Subsaúde, oriundo do Req. 7/19 do Deputado Dr. Frederico. CONVIDADOS: ALVIMAR BOTEGA (Confirmado Presença) Representante do Ministério...

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OMALIZUMABE DA NOVARTIS PARA TRATAMENTO DA ASMA ALÉRGICA GRAVE - CONITEC RECOMENDA A INCORPORAÇÃO AO SUS

CONSULTA PÚBLICA Nº 52, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) relativa à proposta de incorporação do omalizumabe para...

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CERTOLIZUMABE PEGOL DA UCB PARA TRATAMENTO DA ARTRITE PSORÍACA - CONITEC RECOMENDA INCORPORAÇÃO AO SUS

CONSULTA PÚBLICA Nº 54, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) relativa à proposta de incorporação do certolizumabe pegol...

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SECUQUINUMABE DA NOVARTIS PARA ARTRITE PSORÍACA, CONITEC SUBMETE A CONSULTA PUBLICA PARA INCORPORAÇÃO AO SUS

CONSULTA PÚBLICA Nº 53, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) relativa à proposta de incorporação do secuquinumabe para...

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BIMATOPROSTA, LATANOPROSTA e TRAVAPROSTA COMPRA DO MS É ADJUDICADA PARA ITEM 1 PARA NOVA QUÍMICA POR R$ 15,12 , ITENS 02 E 03 PARA GEOLAB, NO VALOR UNITÁRIO DE R$10,,30 E R$ 9,00

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 58/2019 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 58/2019, que tem por objeto a aquisição de Bimatoprosta, Latanoprosta e Travoprosta, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item à empresa Nova Química Farmacêutica S/A, inscrita no CNPJ nº 72.593.791/0001-11 para o item 01,no valor unitário de R$ 15,12 e à...

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BUTANTAN E IOC ASSINAM ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE TESTES DE IMUNOGENICIDADE E DETERMINAÇÃO DE DOSE DO ANTÍGENO INFLUENZA H7N9

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação n° 004/2019 (Sage 28/2019) entre Fundação Butantan, CNPJ 61.189.445/0001-56, Av. Vital Brasil n° 1500, Butantã, São Paulo/SP, CEP 05.503-900, por interveniência do Instituto Butantan , CNPJ 61.821.344/0001-56 , Av. Vital Brasil, n° 1500, CEP 05.503-900, Butantã - SP e a Fundação Oswaldo Cruz Inscrita no CNPJ 33.781.055/0001-35,...

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INTERFERONA BETA 1B MS COMPRA DA BAYER NO VALOR TOTAL DE R$ 18.337.170,15

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2019 - UASG 250005 Nº Processo: 25000018160201954. PREGÃO SRP Nº 38/2019. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 18459628000115. Contratado : BAYER S.A. -.Objeto: Aquisição de Interferona Beta 1B. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002,Decreto nº 5.450/2005 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência:...

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CIENTISTAS PROTESTAM CONTRA AMEAÇA DE INTERRUPÇÃO NO PAGAMENTO DE BOLSAS DE PESQUISA

Representantes de entidades de apoio à ciência e tecnologia protestaram  nesta quarta-feira (28) na Câmara dos Deputados contra a possibilidade de corte nas 84 mil bolsas de pesquisas financiadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O protesto aconteceu...

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DEPUTADOS E ESPECIALISTAS ALERTAM PARA BAIXO ÍNDICE DE VACINAÇÃO

A Comissão de Seguridade Social e Família promoveu audiência pública sobre o calendário nacional de imunização e a cobertura vacinal no país, tema que preocupa especialistas em razão do índice de imunização, considerado insatisfatório em alguns casos. Assista as entrevistas de alguns palestrantes: https://youtu.be/-PUkTtp9H4U De acordo com o deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que é médico, das nove principais vacinas do calendário...

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FIM DA PPP DO REMÉDIO ENTRE FURP E EMS CUSTARÁ PELO MENOS R$ 50 MILHÕES AO ESTADO

Parceria do governo do Estado de São Paulo, através da FURP com gigante SEM do setor farmacêutico vem impondo prejuízos milionários aos cofres públicos O fim da fracassada PPP (Parceria Público-Privada) criada pelo governo do Estado para a produção de medicamentos custará pelo menos R$ 50 milhões aos cofres públicos, aponta estimativa da Furp (Fundação para o Remédio Popular), estatal responsável pela gestão do contrato. Assinada em 2013...

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Alice Portugal , deputada PC do B - BA lança a Frente Parlamentar da Assistência Farmaceutica

Alice Portugal , deputada PC do B - BA lança a Frente Parlamentar da Assistência Farmacêutica com a presença de dois deputados e representantes dos conselhos regionais de farmácia de todo País. Henrique Fontana abriu os discursos com uma mensagem de conciliação nacional mas sem deixar de questionar o...

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Eletromagnetismo impede disseminação de células do câncer de mama

Eletromagnetismo contra o câncer Os campos eletromagnéticos impedem a formação de extensões nas células que são usadas para o câncer se espalhar.  [Imagem: Ayush Arpit Garg et al. - 10.1038/s42003-019-0550-z] Os campos eletromagnéticos podem ajudar a impedir que o câncer de mama...

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