Webinar: RDC 430 - Entenda a nova regulamentação de transporte de acordo com as normas da ANVISA

Inscreva-se aqui This webinar will be conducted in Portuguese. Este webinar tem como objetivo promover os principais requisitos de Boas Práticas de Transporte, Distribuição e Armazenagem de Medicamentos. Tema: RDC 430 - Entenda a nova Regulamentação de Transporte de acordo com as normas da ANVISA. Data: 05 de Março de 2021.  Horário: 11h00 (Horário de Brasília) Duração: 60 mins Apresentadores: Camila Amorim, Coordinator Regional Training,...

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Membros para o Comitê Gestor do Fundo Verde Amarelo - CT - VERDE AMARELO

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 26/02/2021 | Edição: 38 | Seção: 2 | Página: 6 Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 169, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe...

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Projeto do PNUD vai ampliar acesso da população brasileira a novas tecnologias de saúde

Foto: Site do PNUD Brasil O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) firmou acordo com o Ministério da Saúde do Brasil para fomentar o desenvolvimento e a inovação tecnológica em saúde no país em um momento no qual as soluções tecnológicas podem contribuir para a resposta à pandemia de...

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InfoGripe: situação da SRAG no país se mantém heterogênea

Regina Castro (CCS/Fiocruz) Realizado pela Fiocruz, o Boletim InfoGripe mostra que oito dos 27 estados brasileiros apresentam sinal de crescimento e seis tendência de queda de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e de Covid-19. Referente à Semana Epidemiológica 7 (período...

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Anvisa inicia na segunda-feira inspeção em fábrica na Índia

Anvisa Avaliação verificará o atendimento aos padrões de boas práticas de fabricação tanto do insumo farmacêutico quanto das vacinas. A Anvisa inspecionará as instalações da empresa Bharat Biotech, na Índia, entre os dias 1º e 5 de março. Os cinco servidores designados para a missão já se encontram em deslocamento para a Índia, onde devem chegar na noite de hoje (horário de Brasília).  O pedido de inspeção foi feito...

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Saúde avalia proposta de incorporação do nusinersena para AME dos tipos 2 e 3

Pela primeira vez desde a criação da Conitec, pasta vai convocar audiência pública para ouvir sociedade civil sobre incorporação, pelo SUS, de medicamento para pacientes de Atrofia Muscular Espinhal de início tardio O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE) vai convocar audiência pública para ouvir a sociedade sobre a proposta de incorporação do nusinersena (Spinraza) para...

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Novo lote com insumos para produção da vacina da AstraZeneca/Oxford chega ao Brasil neste sábado (27/02)

Imunizante está sendo produzido no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Chegará ao Brasil amanhã, 27/02, em voo procedente da China, novo lote de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para a produção, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da vacina da AstraZeneca/Universidade de Oxford contra a Covid-19.  O novo lote possibilitará a produção, em Bio-Manguinhos/Fiocruz, de cerca de 12 milhões de doses de vacina em território nacional....

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SOLVENTES DE EXTRAÇÃO E PROCESSAMENTO AUTORIZADOS PARA USO EM ALIMENTOS E INGREDIENTES, SUAS CONDIÇÕES DE USO E LIMITES MÁXIMOS DE RESÍDUOS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 26/02/2021 | Edição: 38 | Seção: 1 | Página: 170 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 466, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 (Publicada no DOU de 17-2-2021) ANEXO I (*) SOLVENTES DE EXTRAÇÃO EPROCESSAMENTO AUTORIZADOS PARA USO EM ALIMENTOS E INGREDIENTES, SUAS CONDIÇÕESDE...

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Prestação de Serviço para Locação de contêineres ou módulos pré-fabricados climatizados e adaptados para atender às demandas de armazenagem de produtos químicos, almoxarifado de materiais, logística, equipamentos e uso funcional (oficina) do Instituto Carlos Chagas - ICC

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 26/02/2021 | Edição: 38 | Seção: 3 | Página: 107 Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Coordenação-Geral de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2021 - UASG 254420 Nº Processo: 2502800091202058. Objeto: Prestação de Serviço para Locação de contêineres ou módulos pré-fabricados (construção modular em aço steel frame) climatizados...

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MS DELOG PÚBLICA EDITAL DE REQUISIÇÃO DE MÁSCARA ADULTO DE ALTA CONCENTRAÇÃO COM SISTEMA DE NÃO REINALAÇÃO E TUBO DE 2,1 METROS; MÁSCARA FACIAL VENTURI ADULTO e MÁSCARA INFATIL DE ALTA CONCENTRAÇÃO

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 26/02/2021 | Edição: 38 | Seção: 3 | Página: 101 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde EDITAL DE CONVOCAÇÃO Espécie: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO POSTERIOR REFERENTE À REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE MEDICAMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 5º, XXV, DA CF/88 C/C ART. 3º, VII, DA LEI 13.979/2020. A...

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MS COMPRA DA BHARAT BIOTECH LIMITED INTERNATIONAL, representada pela PRECISA Vacina Covid-19 (Coronavírus - SARS-COV-2)injetável

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPublicado em: 26/02/2021 | Edição: 38 | Seção: 3 | Página: 102Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para SaúdeEXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2021 - UASG 250005 - DLOGNº Processo: 25000.175250/2020-85.Dispensa Nº 10/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE...

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ABBVIE FARMACÊUTICA, DOA AO MS ADALIMUMABE

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 26/02/2021 | Edição: 38 | Seção: 3 | Página: 101 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO - UASG 250005 Espécie: Nº Processo: 25000.091909/2020-41. Donatário: Departamento de Logística em Saúde da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde. CNPJ: 00.394.544/0008-51. Doadora: ABBVIE...

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Projeto exige hospital de campanha até que haja ampla vacinação contra Covid-19

Texto proíbe desativação dessas unidades se não houver pelo menos 70% da população imunizada Mauricio Bazilio/Governo do Rio de Janeiro Muitos hospitais de campanha foram desativados no Brasil mesmo como o avanço da pandemia O Projeto de Lei 4844/20, do Senado, proíbe a desativação dos atuais hospitais...

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Exonerar AMARILDO JOSÉ LEITE do cargo de Corregedor do Gabinete da Presidência, da Fundação Nacional de Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/02/2021 | Edição: 37 | Seção: 2 | Página: 30 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 185, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro...

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Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores; e altera artigo da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/02/2021 | Edição: 37 | Seção: 1 | Página: 3 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI COMPLEMENTAR Nº 179, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores; e altera artigo da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964. O PRESIDENTE...

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FIOCRUZ / BIOMANGUINHOS E Plantform Corporation e e Plantpraxis Biotecnologia Ltda. ASSINAM: Acordo de Parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação para desenvolver o Pembrolizumabe biossimilar na planta de tabaco

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/02/2021 | Edição: 37 | Seção: 3 | Página: 103 Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 28/2021. N° Processo: 25386. 100785/2020-15. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS-BIO-MANGUINHOS (CNPJ: 33781055/0015-30). Contratado:...

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TRASTUZUMABE MS COMPRA DA AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/02/2021 | Edição: 37 | Seção: 3 | Página: 97 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2021 - UASG 250005 - DLOG Nº Processo: 25000.005919/2020-72. Pregão Nº 108/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM...

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Câmara aprova MP que facilita compra de vacinas contra Covid-19

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) a Medida Provisória 1026/21, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à vacinação contra a Covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para os contratos. A MP será enviada ao Senado. O texto também determina que a aplicação de vacinas nos brasileiros deverá seguir o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 do Ministério...

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Modernização da Sede do CPPI

Com o essencial apoio da FUNEAS/SESA disponibilizando as condições básicas de material e mão de obra concluiu-se a revitalização externa do prédio histórico da administração do CPPI. Em breve, esperamos que estes serviços de recuperação do patrimônio se estendam às demais 30 edificações da unidade pública....

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DESPACHO Nº 15, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021-resolve delegar, por prazo indeterminado, competência ao Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos para celebrar Termos de Compromisso entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

DESPACHO Nº 15, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que lhe confere o art. 7o, inciso IX, aliado ao art. 53, X, § 3°do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e conforme deliberação realizada em Circuito Deliberativo CD_DN 139/2021,...

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A inteligência artificial salvará o mundo das próximas pandemias?

Agência FAPESP – O Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da Universidade de São Paulo (ICMC-USP) em São Carlos realiza amanhã (25/02) uma nova edição da série de eventos on-line “ICMC Ao Vivo: Diálogos Construtivos”. Com o tema “A inteligência artificial salvará o mundo das próximas pandemias?”, o bate-papo virtual abordará o arsenal de recursos computacionais, matemáticos e estatísticos que está disponível para os pesquisadores...

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RESOLUÇÃO RDC Nº 472, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a melhora da técnica legislativa das normas inferiores a Decreto editadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/02/2021 | Edição: 36 | Seção: 1 | Página: 86 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO RDC Nº 472, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a melhora da técnica legislativa das normas inferiores a Decreto editadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, em observância ao que prevê o Decreto...

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RESOLUÇÃO RDC Nº 471, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre os critérios para a prescrição, dispensação, controle, embalagem e rotulagem de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isoladas ou em associação, listadas em Instrução Normativa específica

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/02/2021 | Edição: 36 | Seção: 1 | Página: 85 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO RDC Nº 471, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre os critérios para a prescrição, dispensação, controle, embalagem e rotulagem de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob...

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RESOLUÇÃO RDC Nº 470, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 -Dispõe sobre os procedimentos para o recebimento de documentos em suporte eletrônico

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/02/2021 | Edição: 36 | Seção: 1 | Página: 85 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO RDC Nº 470, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre os procedimentos para o recebimento de documentos em suporte eletrônico. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das competências...

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RESOLUÇÃO RDC Nº 469, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Aprova a Lista das Denominações Comuns Brasileiras - DCB da Farmacopeia Brasileira

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/02/2021 | Edição: 36 | Seção: 1 | Página: 84 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO RDC Nº 469, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Aprova a Lista das Denominações Comuns Brasileiras - DCB da Farmacopeia Brasileira. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das competências...

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