Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo

Edmar Soares – 30.06.23 - TSE retoma julgamento de Bolsonaro nesta sexta; placar está 3 a 1 pela inelegibilidade *Ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares votaram para retirar direitos políticos de ex-presidente; Raul Araújo foi contra - Bolsonaro diz que “recurso vai para o STF” caso TSE decida por inelegibilidade *Em entrevista à rádio Itatiaia, ex-presidente disse que ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro...

Leia Mais

PORTARIA suspende perfis regionais da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal nos sites, blogs e nas redes sociais

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/06/2023 | Edição: 123 | Seção: 1 | Página: 38 Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Gabinete do Ministro PORTARIA MJSP Nº 413, DE 29 DE JUNHO DE 2023 Determinar a suspensão dos perfis regionais da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, nos sites, blogs e nas redes sociais. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso...

Leia Mais

Controle aduaneiro das remessas internacionais

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/06/2023 | Edição: 123 | Seção: 1 | Página: 32 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.146, DE 29 DE JUNHO DE 2023 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 15 de setembro de 2017, e a Instrução Normativa RFB nº 2.124, de 16 de dezembro de 2022, para dispor sobre o controle aduaneiro...

Leia Mais

CONTRAN estabelece prazo para realização do exame toxicológico periódico de que trata o § 2º do art. 148-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/06/2023 | Edição: 123 | Seção: 1 | Página: 85 Órgão: Ministério dos Transportes/Conselho Nacional de Trânsito DELIBERAÇÃO Nº 268, DE 29 DE JUNHO DE 2023 Estabelece prazo para realização do exame toxicológico periódico de que trata o § 2º do art. 148-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), ad referendum...

Leia Mais

Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

29.06.23 -Logo mais, às 9h, recomeça o julgamento de Jair Bolsonaro no TSE. Será a terceira e, tudo indica, última sessão do processo que deve levar à inelegibilidade do ex-presidente até 2030. -Com aval de Lupi, governo Lula oferece cargo a Cid, isola Ciro e acirra racha na família Gomes no Ceará Próximo do Planalto, irmão de ex-candidato à Presidência tenta agregar PDT à base petista no estado -Lula assina projeto com reajuste de 18% para policiais...

Leia Mais

Anvisa divulga dados do edital sobre produtos biossimilares

Contribuições recebidas entre novembro do ano passado e janeiro deste ano devem apoiar a tomada de futuras decisões regulatórias sobre o assunto. A Anvisa concluiu a avaliação das contribuições recebidas durante o prazo para participação do Edital de Chamamento 15/2022, iniciado em 9/11/2022 e finalizado em 9/1/2023. O objetivo da iniciativa foi coletar informações sobre as principais dificuldades e desafios da indústria farmacêutica para o desenvolvimento...

Leia Mais

LEI COMPLEMENTAR Nº 198, DE 28 DE JUNHO DE 2023

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/06/2023 | Edição: 121-C | Seção: 1 - Extra C | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI COMPLEMENTAR Nº 198, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Altera a Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, para manter os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Municípios com redução populacional aferida em censo demográfico, aplicando redutor...

Leia Mais

IBGE divulga população para estados e municípios brasileiros com data de referência em 1º de agosto de 2022

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/06/2023 | Edição: 122 | Seção: 1 | Página: 289 Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística PORTARIA PR-470, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições contidas no Art. 23 do Estatuto, aprovado pelo...

Leia Mais

Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo

Edmar Soares – 28.06.23 - O governo federal irá destinar R$ 71,6 bilhões em crédito rural para o financiamento da agricultura familiar na safra 2023/2024. O anúncio será detalhado em cerimônia no Palácio do Planalto na manhã desta quarta-feira 28. O Plano Safra da Agricultura Familiar (Pronaf) possui linhas de crédito próprias para o pequeno produtor rural. Ontem, o governo anunciou R$ 364,2 bilhões para médios e grandes produtores. - O presidente...

Leia Mais

Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS participará em Mumbai República da Índia da Reunião de Ministros de Pesquisa e Inovação do G20

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/06/2023 | Edição: 121 | Seção: 2 | Página: 3 Órgão: Presidência da República DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Exposição de Motivos Nº 17, de 21 de junho de 2023. Afastamento do País da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, com ônus, no período de 2 a 7...

Leia Mais

NOMEADO ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/06/2023 | Edição: 121 | Seção: 2 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DECRETO DE 27 DE JUNHO DE 2023 OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16,caput, inciso I, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve: NOMEAR, a...

Leia Mais

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Hemobrás torna público que pretende adquirir um sistema de limpeza e corte automático de bolsa de plasma

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/06/2023 | Edição: 121 | Seção: 3 | Página: 158 Órgão: Ministério da Saúde/Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás torna público que pretende adquirir um sistema de limpeza e corte automático de bolsa de plasma, incluindo serviços de projeto,...

Leia Mais

BIOMANGUINHOS faz Aquisição de Golimumabe decorre de processo de transferência de tecnologia Valor Global: R$ 259.754.723,04, da BIONOVIS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/06/2023 | Edição: 121 | Seção: 3 | Página: 159 Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001244202358 . Objeto: Aquisição de Golimumabe Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de...

Leia Mais

MS compra Cerliponase Composição - Alfa Concentração: 30 MG/ML Forma Farmacêutica - Solução Injetável Valor Global: R$ 27.461.298,48 da BIOMARININTERNATIONAL

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/06/2023 | Edição: 121 | Seção: 3 | Página: 152 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000177026202290 . Objeto: Aquisição de Cerliponase, Composição: Alfa,...

Leia Mais

ABBVIE vende ao MS Upadacitinibe 15 mg liberação prolongada- Valor Total: R$ 38.808.000,00

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/06/2023 | Edição: 121 | Seção: 3 | Página: 152 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.159927/2022-08. Inexigibilidade Nº 29/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA...

Leia Mais

LEGRAND PHARMA vende ao MS Mesilato de Imatinibe 400mg. Valor Total: R$ 6.338.606,40

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/06/2023 | Edição: 121 | Seção: 3 | Página: 152 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.126138/2022-82. Pregão Nº 86/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE...

Leia Mais

Normas gerais de organização e funcionamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT e institui o Comitê de Coordenação do FNDCT

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/06/2023 | Edição: 121 | Seção: 1 | Página: 19 Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra PORTARIA MCTI Nº 7.176, DE 27 DE JUNHO DE 2023 Altera a Portaria MCTIC nº 7.252, de 30 de dezembro de 2019, e a Portaria MCTI nº 5.807, de 25 de abril de 2022, as quais dispõem sobre as normas gerais de organização e funcionamento do Fundo...

Leia Mais

DECRETO Nº 11.577, DE 27 DE JUNHO DE 2023 altera o Decreto nº 660 de 25 de setembro de 1992 que institui o Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/06/2023 | Edição: 121 | Seção: 1 | Página: 4 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 11.577, DE 27 DE JUNHO DE 2023 Altera o Decreto nº 660, de 25 de setembro de 1992, que institui o Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição,...

Leia Mais

Convocada a etapa nacional da 17ª Conferência Nacional de Saúde com o tema "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia"

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/06/2023 | Edição: 121 | Seção: 1 | Página: 4 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 11.576, DE 27 DE JUNHO DE 2023 Convoca a etapa nacional da 17ª Conferência Nacional de Saúde. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, § 1º, da Lei...

Leia Mais

Contratação de Contratação de serviço especializado em transporte de materiais Hemocomponentes, nos modais aéreo, rodoviário e fluvial, compreendendo: coleta, entrega, Armazenagem de Insumos Farmacêuticos e ou Correlatos e fornecimento de embalagens

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/06/2023 | Edição: 120 | Seção: 3 | Página: 128 Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000945202370. Objeto: Contratação de Contratação de serviço especializado em transporte de materiais Hemocomponentes, nos modais aéreo,...

Leia Mais

Contratação de prestação de apoio a gestão administrativa e desenvolvimento institucional e de apoio técnico/tecnológico a pesquisa e desenvolvimento tecnológico em regime condominial

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/06/2023 | Edição: 120 | Seção: 3 | Página: 127 Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto Oswaldo Cruz AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 250300006912022. Objeto: Contratação de prestação de apoio a gestão administrativa e desenvolvimento institucional e de apoio técnico/tecnológico a pesquisa e desenvolvimento...

Leia Mais

BIOGEN BRASIL Acréscimo ao quantitativo do medicamento Nusinersena 2,4mg/ml. Valor Total: R$ 67.680.000,00

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/06/2023 | Edição: 120 | Seção: 3 | Página: 123 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 255/2022. Nº Processo: 25000.157728/2021-76. Inexigibilidade. Nº 47/2022. Contratante:...

Leia Mais

MS PÚBLICA ELENCO DE MEDICAMENTOS DO AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR INDICADOS PARA CONTRACEPÇÃO, HIPERTENSÃO ARTERIAL, DIABETES MELLITUS, ASMA E OSTEOPOROSE - (GRATUIDADE)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/06/2023 | Edição: 120 | Seção: 1 | Página: 78 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra PORTARIA GM/MS Nº 675, DE 7 DE JUNHO DE 2023 (Publicada no DOU de 7-6-2023, Seção 1) ANEXO I (*) ELENCO DE MEDICAMENTOS DO AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR INDICADOS PARA CONTRACEPÇÃO, HIPERTENSÃO ARTERIAL, DIABETES MELLITUS, ASMA E OSTEOPOROSE - (GRATUIDADE) ANEX...

Leia Mais