Quantitativo é resultado da
antecipação da entrega após o pregão concluído na última terça (20). Cerca de
67 mil pessoas que vivem com diabetes mellitus tipo 1 utilizam medicamento pelo
SUS
O Ministério da Saúde recebeu
nesta segunda-feira (26), no almoxarifado em São Paulo (SP), mais de 400 mil
unidades de insulina análoga de ação rápida. A antecipação, após cinco meses de
intensivas ações junto ao setor farmacêutico, vai permitir a continuidade do
tratamento de 67 mil pessoas que vivem com a diabetes mellitus tipo 1 e retiram
o medicamento pelo SUS em todo o Brasil. O quantitativo é resultado do pregão
eletrônico, cujo contrato foi assinado na última terça-feira (20), depois de
duas tentativas de aquisição frustradas por falta de propostas e adoção de
medidas emergenciais por parte da pasta. A previsão é que a remessa seja
distribuída para todos os estados e Distrito Federal nos próximos dias. Esta
segunda (26) também marca o Dia Nacional da Diabetes.
“Nós estamos trabalhando desde
janeiro para resolver a questão da insulina. Mantivemos o diálogo com as
pessoas que vivem com diabetes, familiares e entidades da área. Essa compra nos
permite ter mais de 400 mil unidades de insulina análoga de ação rápida. E em
julho nós teremos o resultado da compra internacional garantindo assim, que não
haja, de maneira efetiva o desabastecimento do medicamento. O problema ocorreu
em decorrência do desabastecimento internacional, que é uma pauta central do
Ministério, que é a nossa autossuficiência desses produtos tão importantes. É
uma preocupação do Governo Federal e das pessoas que usam o medicamento. Nós
não vamos deixar ter desabastecimento”, destacou a ministra da Saúde, Nísia
Trindade, nesta segunda (26).
Pelas regras do pregão, a
empresa pode fazer a entrega do produto em até 60 dias após a assinatura do
contrato. No entanto, diante da dificuldade de aquisição do medicamento e risco
de desabastecimento, o Ministério da Saúde antecipou a entrega, garantindo o
recebimento da insulina de ação rápida em menos de um mês após a conclusão do
processo de compra.
Desde a incorporação da
insulina análoga de ação rápida ao SUS, o Ministério da Saúde realiza sua
aquisição de forma centralizada. No entanto, a Pasta vem enfrentando, nos
últimos anos, dificuldade na compra do medicamento – reflexo também da escassez
mundial do produto. Dois pregões para compra do medicamento com registro no
país, o primeiro realizado em agosto de 2022 e o segundo em janeiro de 2023,
não receberam propostas.
Saiba mais: Ministério da Saúde conclui compra de insulina e antecipa
entrega de 400 mil doses no SUS
Outras ações
A partir do diálogo constante
com as Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal e do monitoramento
intenso dos estoques, o Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho
Nacional de Secretários de Saúde (Conass), promoveu ações de remanejamento do
medicamento entre os entes federados, para manter o abastecimento igualitário
na rede pública de saúde. Os estados também foram autorizados a comprar
diretamente o insumo, com garantia de ressarcimento pelo Governo.
Em seguida, diante do risco de
desabastecimento do produto no SUS, e depois de dialogar com o setor
farmacêutico, o Ministério da Saúde realizou compra emergencial e assinou
contrato de aquisição internacional de 1,3 milhão de unidades de insulina
análoga de ação rápida com a empresa Globalx Technology Limited. Essa compra
foi autorizada pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 05 de
junho, por unanimidade, e seguiu normativa prevista na Resolução da Diretoria
Colegiada (RDC) n° 203/2017 da Anvisa, que dispõe sobre os critérios e
procedimentos para importação, em caráter de excepcionalidade, de produtos com
registro em renomadas agências internacionais vigilância sanitária.
A primeira remessa do
medicamento deve começar a ser entregue ao Ministério da Saúde até o dia 09 de
julho de 2023. As mais de 400 mil doses de insulina complementarão o
abastecimento da rede, juntamente com as 1,3 milhão de doses da aquisição
emergencial internacional. Com as duas aquisições, mesmo em um cenário de
escassez mundial, o Ministério da Saúde garante o abastecimento ao SUS e o
atendimento de todos os pacientes.
Diabetes
É uma doença causada pela
produção insuficiente ou má absorção de insulina, hormônio que regula a glicose
no sangue e garante energia para o organismo. O diabetes pode causar o aumento
da glicemia e as altas taxas podem levar a complicações no coração, nas
artérias, nos olhos, nos rins e nos nervos. Em casos mais graves, o diabetes
pode levar à morte.
De acordo com a Sociedade
Brasileira de Diabetes, existem atualmente, no Brasil, mais de 13 milhões de
pessoas vivendo com a doença, o que representa 6,9% da população nacional. A
melhor forma de prevenir é praticando atividades físicas regularmente, mantendo
uma alimentação saudável e evitando consumo de álcool, tabaco e outras drogas.
Tratamento
O Sistema Único de Saúde (SUS)
oferece medicamentos de graça para tratar a diabetes no Brasil. São seis
medicamentos financiados pelo Ministério da Saúde e liberados nas farmácias
credenciadas ao Programa Farmácia Popular, são eles: insulina humana NPH
– suspensão injetável 1 e insulina humana regular, além de outros três
medicamentos que ajudam a controlar o índice de glicose no sangue:
Glibenclamida, Metformina 500mg e 850mg. Além disso, as pessoas que vivem com a
doença também são acompanhadas pela Atenção Básica. Para monitoramento do
índice glicêmico, também está disponível nas Unidades Básicas de Saúde
reagentes e seringas.
Em março de 2017, a Comissão
Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) incorporou ao SUS duas
novas tecnologias para o tratamento do diabetes. A caneta para injeção de
insulina, para proporcionar a melhor comodidade na aplicação, facilidade de
transporte, armazenamento e manuseio e maior assertividade no ajuste da dosagem
e a insulina análoga de ação rápida, que são insulinas semelhantes às insulinas
humanas, porém com pequenas alterações nas moléculas, que foram feitas para
modificar a maneira como as insulinas agem no organismo humano, especialmente
em relação ao tempo para início de ação e duração do efeito.
Atendimento à imprensa
Telefone: (61) 3315 3713 ou
9255
E-mail: imprensa@saude.gov.br
0 comentários:
Postar um comentário