DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 21/06/2023 | Edição: 116 | Seção: 2 | Página: 1
Órgão: Atos
do Poder Executivo
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETOS DE 20 DE JUNHO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 79,caput, inciso I, alínea "c", e no art. 81 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 18,caput, inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:
NOMEAR
PEDRO HENRIQUE LOPES BORIO,
Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do
Brasil em Barcelona, Reino da Espanha, removendo-o, ex officio, da Embaixada do
Brasil em Ottawa para o Consulado-Geral do Brasil em Barcelona.
Brasília, 20 de junho de 2023;
202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN
FILHO
Carlos Sérgio Sobral Duarte
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