DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 19/06/2023 | Edição: 114 | Seção: 1 | Página: 111
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
PORTARIA
SVSA Nº 83, DE 14 DE JUNHO DE 2023
Desativa o Centro de Operações
de Emergências de Arboviroses, no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente do Ministério da Saúde.
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38 c/c 60 do
Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a manifestação
técnica constante no Processo SEI n.º 25000.033781/2023-44, resolve:
Art. 1º Desativar o Centro de
Operações de Emergências de Arboviroses (COE-Arboviroses), instituído no âmbito
da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), por meio da PORTARIA
SVSA Nº 45, DE 13 DE MARÇO DE 2023, que serviu de mecanismo das ações de
resposta frente ao evento de importância para a saúde pública.
Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
ETHEL
MACIEL
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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