PamelaLang (Agência Fiocruz de Notícias)
A Fiocruz, por meio do Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP) e com apoio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), assinou, na última semana, termo de manutenção e apoio à Fundação Ataulfo de Paiva (FAP) para que ela possa recuperar a capacidade e as condições de operação para a produção nacional da vacina BCG. A fábrica da FAP em São Cristóvão (RJ), única no país a produzir a vacina, segue parada há mais de um ano após interdição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Desde então, o Ministério da Saúde (MS) vem importando o imunizante por meio do Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
“A BCG protege contra a
tuberculose e é uma das primeiras vacinas que os bebês devem tomar ao nascer. É
fundamental para o país e o Sistema Único de Saúde [SUS] a retomada da produção
nacional desta vacina. E a Fiocruz, como instituição estratégica de Estado no
campo da saúde, tem o papel de apoiar e operacionalizar de forma concreta as
demandas do Ministério da Saúde. Vamos colocar a nossa capacidade
técnico-científica e experiência de gestão a serviço da FAP para que ela possa
retomar suas condições de produção e voltar a fornecer essa vacina tão
importante para o SUS”, destaca o presidente da Fiocruz, Mario Moreira.
Em alinhamento com o
Ministério da Saúde (MS), a Fiocruz, por meio do IBMP, vai atuar em planos de
recuperação de curto e médio prazos. Além da fábrica em São Cristovão (RJ), a
FAP dispõe de uma planta fabril em Xerém cujas obras nunca foram concluídas.
Com o novo acordo, a Fiocruz, por meio do IBMP, investirá na finalização da
planta. O projeto de construção da nova fábrica contará com a consultoria
técnica e apoio tecnológico e industrial de Bio-Manguinhos (Fiocruz) e deverá
levar de dois a três anos para ser concluído. Com a planta de Xerém pronta e
certificada pela Anvisa, a produção nacional da BCG será retomada no
país.
Enquanto isso, na estratégia
de curto prazo, a Fiocruz já iniciou a negociação com uma fábrica na cidade de
Vigo, na Espanha, que teria condições imediatas para operar a produção da
vacina de BCG da FAP. “Não se trata de importar vacina de outro
fabricante. É mesma vacina BCG da FAP que, em vez de ser produzida na planta de
São Cristóvão, seria produzida em uma fábrica contratada na Espanha. Estaríamos
apenas transferindo temporariamente a produção para um novo local, até a planta
de Xerém estar finalizada”, explica o diretor-presidente do IBMP, Pedro
Barbosa.
Para que a solução temporária
aconteça, ainda será necessário que a Anvisa realize a inspeção do novo local
de fabricação com vistas à obtenção da certificação de boas práticas. A
expectativa, com isso, seria poder voltar a entregar vacinas a partir do
segundo semestre de 2024. Todas as tratativas estão sendo realizadas em
estreito alinhamento com o MS e terão que contar com o envolvimento e a
avaliação da Anvisa.
Fiocruz cria novo modelo para
administração da FAP
A iniciativa de apoiar a FAP
surgiu a partir de demanda do próprio Ministério da Saúde, com a mudança de
gestão do novo governo. A Fiocruz então adotou a criação de um novo modelo, a
partir do qual o IBMP se torna mantenedor da Fundação e assume o seu controle
institucional, sendo responsável por validar a composição da diretoria e dos
conselhos deliberativo e fiscal.
O novo modelo foi aprovado em
assembleia da FAP realizada no dia 30 de maio, quando foi alterado o estatuto
da Fundação, já com os novos nomes aprovados pelo Conselho de Administração do
IBMP. A nova diretoria da FAP é composta por Luiz Roberto Castello Branco
(FAP), como diretor-executivo, e Artur Couto (Bio-Manguinhos/Fiocruz), como
diretor-superintendente. No Conselho Deliberativo, assumem Maria da Luz
Fernandes Leal (Bio-Manguinhos/Fiocruz), Marcos Freire (Centro de
Desenvolvimento Tecnológico em Saúde/Fiocruz), Camile Giaretta Sachetti
(Assessoria da Presidência/Fiocruz), Germano Gerhartdt Filho (FAP) e José do
Vale Feitosa (FAP). Para o Conselho Fiscal, foram aprovados os nomes de Marcelo
Amaral (Fiotec/Fiocruz), Sandro Fabiano da Luz (IBMP) e Caroline Ferezin
(Bio-Manguinhos/Fiocruz).
"Com o apoio da Fiocruz e
do IBMP, temos plena confiança na recuperação da FAP e na retomada da produção
nacional da BCG. Entramos em uma nova perspectiva de futuro, reassumindo o
papel histórico da nossa instituição, agora como uma nova FAP", comemora o
diretor-executivo da FAP, Luiz Castello Branco.
Todo o apoio e a
reestruturação institucional da Fundação têm sido realizados, por meio do IBMP
e da FAP, em entendimento com a Curadoria das Fundações da Procuradoria
Estadual do RJ, órgão responsável pela aprovação de todo o processo.
“A partir de toda a
experiência acumulada em Bio-Manguinhos, temos um papel importante, junto aos
produtores públicos, de apoio à cadeia produtiva e é isso que estamos fazendo
com a FAP”, justifica o mais novo diretor-superintendente da Fundação, Artur
Couto.
A nova diretoria da FAP já inicia a negociação das dívidas da Fundação e irá apresentar, em até 30 dias, um plano de recuperação institucional e econômico-financeira, que contará com apoio pleno do IBMP.
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