ALFOB, realizou, nesta
terça-feira(6), em Brasília, sua 3ª Assembleia Geral Extraordinária, que
contou com a presença da grande maioria dos Associados. Estiveram presentes
importantes Autoridades como o Secretário Executivo da CMED, Leandro Pinheiro
Safatle, o Chefe de Gabinete e substituto eventual do Secretário da SCTIE, Dr.
Luis Armando Erthal, Dr. Antonio José Alves ex-presidente do LAFEPE e da ALFOB
, devido ao conflito de agendas com a posse do Ministro outras autoridades
agradeceram o convite, mas não puderam participar, dentre elas; Dr. Jarbas
Barbosa – ANVISA, Dr. Adriano Massuda, SCTIE/MS, Dr. Antonio Nardi, SVS/MS, Dr.
José Miguel, DAF/SCTIE/MS e o presidente do Conassems, que agradeceram o
convite e enviaram mensagens de êxito para a Assembleia.
Luis Armando Erthal, trouxe as
palavras de acolhida e motivação do Secretário da SCTIE exaltando a
consolidação da REDE da ALFOB, ressaltando a importância estratégica dos
Laboratórios Oficiais e a imprescindível sinergia em permanente construção
entre a Política Nacional de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Econômico
da Saúde, a ampliação do acesso da população a medicamentos e insumos
estratégicos com significativos impactos na redução de custos para o SUS.
Já Leandro Safatle da CMED ressaltou
a consolidação da parceria com a REDE da ALFOB e o êxito alcançado com o
esforço conjunto para incluir os Laboratórios Oficiais no marco regulatório
preconizado pela Câmara de Medicamentos. Fez questão de destacar a importância
dos produtores oficiais informado que no “ranque” dos 20 maiores laboratórios
do Brasil, em faturamento encontraremos 2 Laboratórios da REDE da ALFOB e
dentre os 10 maiores temos 1 produtor oficial público. “hoje não se pode falar
em Laboratórios produtores de medicamentos e insumos estratégicos, sem falar da
REDE da ALFOB”, grifou.
RECONHECIMENTO DO TRABALHO EXECUTADO
Dignificando e reconhecendo o
trabalho desenvolvido por todos os ex-presidentes da ALFOB a Diretoria
Executiva, inaugurou a galeria de fotos daqueles que fizeram história na
Instituição.
O descerramento da galeria foi
realizado pelo Chefe de Gabinete da SCTIE, Dr. Luis Armando Erthal, pelo
Secretário-Executivo da CMED, pelo Ex-presidente, Dr. Antonio José Alves e pelo
Presidente da ALFOB, Julio C. Felix.
Ao final da inauguração da galeria o
Dr. Antonio José Alves, agradeceu a homenagem realizada a todos ex-presidentes,
enaltecendo a importância estratégica dos produtores públicos como verdadeiras
ferramentas da Política Nacional de Medicamentos, relembrando algumas das
várias “batalhas” enfrentadas pela REDE e o grande êxito alcançado no País em
programas essenciais como o DST/AIDS e o de imunização que contam com a
produção dos Laboratórios Oficiais.
NOVO ASSOCIADO
O INSTITUTO DE PESQUISA EM FÁRMACOS E MEDICAMENTOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAÍBA - IPEFARM é o novo Laboratório Oficial que se Associa a REDE
da ALFOB
ELEIÇÕES
Com a aproximação do final do mandato
da atual gestão, como determina o Estatuto da Instituição, foi constituída a
Comissão de Eleição, composta pelos seguintes membros: Mario Sergio Ramalho,
Secretário Executivo da ALFOB, Helder Daniel Badiani, Diretor do LFM, e
Luís Antonio De Angelis Junior - Coordenador Técnico do
LAQFA, que se encarregarão de estruturar o processo de eleição e posse dos
novos diretores para a biénio 2016/17.
A vaga do Conselho Fiscal foi
preenchida com a eleição de Maurício Neves, eleito por unanimidade.
PRINCIPAIS REALIZAÇÕES
O presidente fez questão de destacar
algumas realizações importantes da atual Diretoria Executiva, dentre elas a
inclusão e a efetiva participação da Instituição em diversos fóruns, como:
Conassems, Diabetes, Workshop na Rússia, inúmeras participações em Comissões da
Câmara dos Deputados, notadamente na Comissão de Seguridade Social e Saúde, na
que realiza a revisão da Lei das concorrências 8.666 e no acompanhamento dos
projetos que envolve as patentes. Fortalecimento da presença internacional com
a Associação na ABIQUIFI e na estruturação da parceria com o FORTEC, dentre
outras.
Destaque dado a trabalho de Equipe em
sinergia com outras Instituições congêneres que culminou na importante decisão
estratégica da Diretoria Colegiada da ANVISA em relação ao marco regulatório
sobre a rastreabilidade de medicamentos, cuja exigibilidade da apresentação dos
lotes pilotos até o final do ano, que serão objeto de nova RDC e deixarão de
existir, outra ênfase ficou por conta da sinalização de que a ANVISA pretende
ser a gestora do banco de dados que envolve toda normativa.
O PLS Humberto Costa continua em
tramitação nas Comissões do Senado aguarda a liberação da Senadora Vanessa
Grazziotin, que pediu vistas ao processo.
Destacado a importância e convite
para todos Associados participarem da Bio LATAN 2015, onde a ALFOB é uma das co
patrocinadoras. “quem quer produzir ou trabalhar com produtos biológicos deve
participar”, disse o Vice-Presidente e Presidente do IVB, Dr. Antonio Joaquim
Werneck. O presidente da Associação, Julio C, Felix será mediador da mesa de da
Human Health Leadership Session, The Evolution of Public-Private Development
Partnerships in Brazil, onde também estarão presents o Secretário da SCTIE,
Adriano Massuda, Heraldo Marchezini, CEO, BIOMM Technology, Antonio Werneck,
CEO, Vital Brazil Institute (IVB)
ATUALIZAÇÃO DA LEI DAS CONCORRÊNCIAS
8666 E SEUS IMPACTOS NAS PDPs
Avaliando o avanço dos trabalhos da
Comissão Especial, responsável por propor a atualização da Lei das Licitações
8666, verificamos que não há qualquer proposição que simplifique e
flexibilize a aplicação da Lei nos projetos de Transferência de Tecnologia, em
especial, tudo está contido no mesmo bojo de um viaduto, um estádio de futebol
ou uma estrada, o que preocupa os Laboratórios da REDE. A Comissão já encerrou
os trabalhos abertos a participação pública e trabalha internamente na
elaboração do documento base, que teremos acesso e a oportunidade de contribuir
apresentando um conjunto de propostas que poderiam ser defendidas
presencialmente, em um ciclo de mesa redonda que será agendado pelo Presidente
ou por um dos relatores.
Para aprofundar a avaliar os
documentos disponibilizados pela Comissão e os impactos, eventualmente,
causados na governança dos projetos da REDE, a Assembleia deliberou o
agendamento de um encontro das Equipes da área jurídica, na Sede da ALFOB, no
próximo dia 14 de outubro, onde pretende elaborar o documento com as
contribuições da Instituição que será entregue ao Presidente da Comissão
Especial.
CÂMARAS TÉCNICAS
Em linha com o planejamento
estratégico da Associação foram estruturadas várias câmaras técnicas para o
aprofundamento e a estruturação de segmentos importantes para a consolidação e
o desenvolvimento da REDE, são eles:
a. Farmoquímicos,
que será coordenada pelo Dir. Indl. da FUNED, Luiz Marinho
b. Biológicos, que
será coordenada pelo Diretor de Biomanguinhos, Arthur Couto
c. Fitoterápicos, que
será coordenada pelo Prof. Rui Macedo do IPEFARM
d. Produtos para
Saúde, que será coordenada pelo Vice-Presidente , Paulo Mayorga
O Grupo de trabalho que vem estudando
o segmento de medicamentos de base farmoquímica, que vem se reunido sobe a
denominação de “Fórum” passa a integrar a Câmara Técnica de Farmoquímicos e
realizará sua próxima reunião em Goiás, nos próximos dias 22 e 23 de outubro, sob
o patrocínio do IQUEGO.
As demais Câmaras Técnicas serão
brevemente instaladas.
MERCOSUL / COMPRAS CENTRALIZADAS NA
OPAS
O acordo firmado entre os Países do
Mercosul para aquisição conjunta de medicamentos via fundo rotatório da OPAS,
onde foram indicados 3 inibidores de protease e um ARV, foi tema da pauta,
seguido de posterior encontro com o Secretário da SCTIE, Dr. Adriano Massuda
que abriu a agenda hoje(6), especialmente, para receber os Dirigentes de alguns
Laboratórios da REDE.
Presentes a reunião com o Secretário
na SCTIE: Luiz Marinho, Hayne Felipe, Durval de Moraes, Marcos Moreira, Adrea
Vecci, Paulo Mayorga, Ronaldo Dias, Helder Badiani e Mario Sergio Ramalho
Durante a reunião do Dr. Massuda,
esclareceu as bases do acordo firmado, evidenciando toda sua preocupação em
consolidar a Política do Desenvolvimento do Complexo Industrial e Econômico da
Saúde, fortalecer a REDE de laboratórios Públicos Produtores de Medicamentos
e harmonizar a estratégia de Ciência e Tecnologia com a agenda das PDPs, mostrou
toda sua preocupação em viabilizar a competitividade do Parque industrial
farmacêutico brasileiro, mesmo com a eventual pratica de “dumping” da rede
privada, especialmente, com produtos sob a égide de PDP que terminaram a
proteção da patente.
POSSE DO NOVO MINISTRO
Alguns Associados prestigiaram a
concorrida posse do novo Ministro da Saúde Marcelo Castro.
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