ESCRITO POR FELIPE LINHARES
Celso Pansera assumirá o MCTI em um
momento delicado. Foto: Arquivo pessoalApós muito debate e alguns adiamentos, a
presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou a reforma administrativa que
vinha prometendo para aliviar as contas da União e apaziguar os ânimos de
parlamentares que defendiam o impeachment da chefe do Executivo. O Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) entrou na roda e terá o quinto
ministro em menos de cinco anos.
O deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), de
51 anos, que cumpre o primeiro mandato, assumirá a pasta no lugar de Aldo
Rebelo. O novo ministro ajudou na construção do projeto do Centro de Inclusão
Digital (CID), que instalou 28 telecentros em municípios da Baixada Fluminense.
Entre 2007 e 2014, Pansera atuou na Fundação de Apoio à Escola Técnica
(Faetec), instituição ligada ao governo do estado do Rio de Janeiro.
Aliado do presidente da Câmara dos
Deputados, Eduardo Cunha, e do líder do PMDB na casa, Leonardo Picciani, ambos
do PMDB fluminense, Pansera é graduado em Literatura pela Universidade do
Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pós-graduado em Supervisão Escolar. “[Assumir
o MCTI é] uma tarefa que muito me orgulha e reconhece um trabalho que venho
desenvolvendo, desde quando presidi a Faetec. Quero agradecer imensamente a
indicação da bancada de deputados federais do PMDB”, disse o novo ministro em
seu perfil no Facebook.
Ele já foi filiado ao PSTU – visto como
partido de extrema esquerda – e ao PSB. O peemedebista preside a Comissão
Especial de Crise Hídrica (CEHIDRIC), é membro titular da Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTI) e da Comissão Parlamentar de
Inquérito da Petrobras (CPI-Petro). Veja,neste link, a atuação dele na Câmara dos Deputados.
Celso Pansera chegará ao MCTI em uma
situação orçamentária delicada. Do valor aprovado na Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) para MCTI - R$ 7,311 bilhões -, já foram cortados R$ 2,194
bilhões, por conta dos ajustes no orçamento anunciados pela equipe econômica em
maio e junho.
Além de a pasta contar com
aproximadamente R$ 5,1 bilhões, estima-se que o Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal ferramenta de apoio
às atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) do Brasil, com previsão
de orçamento de R$ 3,4 bilhões em 2015, esteja contingenciado em 75%.
Ele assumirá tratativas delicadas que
estavam sendo conduzidas pelo antecessor, como recompor e retirar do FNDCT o
orçamento das organizações sociais supervisionadas pela pasta e recursos que
financiavam o programa Ciência sem Fronteiras. Pansera ainda poderá “herdar” um
empréstimo de US$ 2 bilhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID).
Reforma
A presidente Dilma Rousseff afirmou que
a alteração de alguns ministros tem o propósito de atualizar a base política do
governo no Congresso “buscando uma maioria que amplie a governabilidade”.
Segundo ela, a nova configuração da Esplanada dos Ministérios fortalece a
relação com os partidos e com os parlamentares que apoiam o governo.
Aldo Rebelo, que estava no MCTI,
assumirá o Ministério da Defesa. A Secretaria Geral foi extinta e será
substituída por uma Secretaria de Governo, que receberá também atribuições de
três dos ministérios cortados: a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, a
Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e o antigo Gabinete de Segurança
Institucional (GSI). O secretário de governo será o ex-ministro das
Comunicações, Ricardo Berzoini.
Os ministérios da Previdência e do Trabalho
serão integrados em uma única pasta, o Ministério da Previdência e do Trabalho,
cujo ministro será Miguel Rossetto. As secretarias de Mulheres, Igualdade
Racial e Direitos Humanos agora estão integradas. A ministra Nilma Lino
comandará o órgão.
O Ministério da Pesca passará a
integrar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), cuja
titular continua sendo Kátia Abreu. Helder Barbalho, que era ministro da Pesca,
é o novo responsável pela Secretaria de Portos. A Secretaria de Assuntos
Estratégicos foi extinta e terá algumas de suas atribuições integradas ao
Ministério do Planejamento.
Também faz parte da reforma a ida de
Marcelo Castro e André Figueiredo para os ministérios da Saúde e das
Comunicações, respectivamente. Jaques Wagner, que era o ministro da Defesa,
ocupa o lugar de Aloizio Mercadante na Casa Civil. Mercadante, por sua vez, é o
novo ministro da Educação.
Reforma administrativa
As medidas anunciadas pelo governo
federal têm como objetivo melhorar a gestão pública, elevar a competitividade
do País e continuar assegurando a igualdade de oportunidade aos cidadãos.
O poder Executivo cortará oito
ministérios, 30 secretarias nacionais e 3 mil cargos comissionados. Além disso,
os salários da presidente, do vice-presidente e dos ministros de Estado serão
reduzidos em 10%.
Dilma anunciou ainda a criação de uma
central de automóveis, com o objetivo de reduzir e otimizar a frota de
veículos; limites de gastos com telefones, passagens e diárias; metas de
eficiência no uso de água e energia; e a criação da Comissão Permanente de
Reforma do Estado. Também serão revisados o uso do patrimônio da União e os
contratos de aluguel e de serviços como vigilância, segurança e TI. Os gastos
de custeio e de contratação de serviços de terceiros serão cortados em 20%.
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