O Tribunal de Contas da União (TCU)
promoverá, na quinta-feira da próxima semana (15/10), a partir das 9 horas, o
Diálogo Público “Judicialização da Saúde no Brasil”. O evento tem por objetivo
fomentar o debate sobre a busca da concretização do direito à saúde e do acesso
a bens e serviços de saúde por meio de ações junto ao Poder Judiciário.
A primeira parte contará com a presença do ministro Raimundo Carreiro,
vice-presidente do TCU, ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo
Tribunal Federal, senador Renan Calheiros, presidente do Congresso Nacional, e
Marcelo Castro, ministro da Saúde.
Haverá, ao longo do dia, três talk shows: “A necessidade de
coordenação”, “Desafios da judicialização” e “Boas práticas, caminhos e
possíveis soluções”. Também serão ministradas as palestras “Judicialização das
políticas de saúde no Brasil” e “A mediação sanitária como alternativa à
judicialização das políticas de saúde no Brasil”.
A judicialização é um modo de permitir a efetiva concretização do
direito à saúde, mas como contrapartida ela gera também efeitos negativos, como
impactos orçamentários e financeiros capazes de afetar a execução das políticas
de saúde planejadas. Portanto, há a necessidade de buscar diálogo e interação entre
o sistema de justiça e o sistema de saúde, de modo a harmonizar ambas as
vertentes, igualmente importantes.
Além de realizar este Diálogo Público, o Tribunal de Contas da União
pretende, por meio de auditoria operacional, identificar o perfil, o volume e o
impacto das ações judiciais na área da saúde pública, bem como verificar a
atuação do Ministério da Saúde e de outros órgãos e entidades na mitigação
desses efeitos negativos da judicialização da saúde nos orçamentos e no acesso
dos usuários do sistema.
por TCU
0 comentários:
Postar um comentário