Doenças raras (DR) não têm esse
nome por acaso. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), enquadram-se
nessa definição doenças que afetam até 65 pessoas em cada 100 mil habitantes,
ou seja, apenas um caso para cada dois mil indivíduos. Mas mesmo sendo essas
doenças raras, não é difícil encontrar pessoas que sofrem com elas. Para se ter
uma ideia, no mundo, 400 milhões de pessoas possuem alguma das seis a oito mil
doenças catalogadas hoje. Só no Brasil, o número chega a cerca de 13 milhões de
habitantes com alguma DR. Estima-se que 80% delas derivem de fatores genéticos,
enquanto as demais decorrem de causas ambientais, infecciosas, imunológicas,
entre outras.
Na verdade, até os anos 80, as
doenças raras não faziam parte das discussões governamentais. Entretanto, desde
o início dos anos 2000, o assunto tem sido amplamente discutido entre os
técnicos, incluindo as doenças genéticas.
O Ministério da Saúde (MS), por
meio da portaria n° 199 de janeiro de 2014, estabelece diretrizes para a
atenção integral às pessoas com doenças raras no Sistema Único de Saúde (SUS).
O documento pontua que “(...) a assistência ao usuário deve ser centrada em seu
campo de necessidades, vistas de forma ampla. No que se refere à atenção
especializada em doença rara, serão propostos Serviços de Atenção Especializada
e Serviços de Referência em Doenças Raras como componentes estruturantes
complementares à Rede de Atenção à Saúde”. Por mais que haja cuidados e
tratamentos para os pacientes com DR oferecidos na rede pública, ainda há uma
reivindicação de uma política oficial específica para esses casos.
Na manhã do dia 30 de junho de
2016, profissionais da saúde e pessoas ligadas ao governo se reuniram no Senado
Federal para o VIII Fórum Nacional de Políticas de Saúde no Brasil – Doenças
Raras. O evento contribuiu para ampliar propostas de ação integrada para
diagnóstico e tratamento de pacientes com doenças raras. Rodrigo Silvestre,
diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde DECIIS/SCTIE
do MS, enfatizou durante a abertura que o “discurso emociona, mas para o
paciente isso não serve. Estamos focados em desenvolver propostas e ações
concretas voltadas ao paciente”.
Além disso, a diretora do
Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde/SCTIE/MS, a
médica Clarice Petramale, explicou que alguns fatores precisam ser vencidos
para melhorar a política de tratamento aos pacientes com doenças raras, como a
demora na concessão de registro e fixação de preços, junto à Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (ANVISA) e elaboração de pesquisas clínicas que possam
verificar a eficácia do tratamento.
Entretanto, a médica lembrou que
a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (CONITEC) tem atuado
de maneira incisiva na implementação de novas políticas que atendam às demandas
dos pacientes de DR, tanto na incorporação, exclusão ou alteração de
tecnologias em saúde, bem como na constituição ou alteração de Protocolos
Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - PCDT. “Já tivemos mais de 400 demandas
avaliadas e, dessas, aproximadamente 60% já foram incorporadas de alguma
maneira no SUS. Também é importante que as pessoas façam os pedidos de análise
para que possamos verificar a possibilidade de implementação no SUS”, explica.
De acordo com a legislação
vigente, a CONITEC fixa o prazo de 180 dias (prorrogáveis por mais 90 dias)
para tomar uma decisão referente a pedidos de análise de novas tecnologias, “que
inclui a análise baseada em evidências, levando em consideração aspectos como
eficácia, acurácia, efetividade e a segurança da tecnologia, além da avaliação
econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já
existentes. A lei ainda estabelece a exigência do registro prévio do produto na
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para que esse possa ser
avaliado para a incorporação no SUS”.
NOVOS RUMOS – Há um ano, o MS deu início à elaboração de 47
Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) que têm como objetivo
reduzir a mortalidade e melhorar a qualidade de vida dos pacientes com DR e dos
familiares. Até o final de 2015, foram publicados 12 protocolos de doenças
raras organizados pelo Ministério da Saúde. A publicação das demais diretrizes
tem expectativa de ocorrer até 2018.
A previsão do investimento para
a política é de aproximadamente R$ 130 milhões. O custeio dos procedimentos
para diagnósticos de doenças raras é efetuado por meio do Fundo de Ações
Estratégicas e Compensação (FAEC) e repassado aos Estados, Distrito Federal e
Municípios.
Para as doenças que ainda não
contam com protocolos próprios, a assistência e o cuidado às pessoas com doenças
raras continuarão a seguir as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional
de Atenção às Pessoas com Doenças Raras no SUS.
Veja os eixos/grupos de doenças
que terão protocolos até 2018 clicando aqui.
EXPERIÊNCIA – Há três anos e meio, depois de sentir muita
dor na nuca, formigamento e não apresentar sensibilidade do lado direito do
corpo, Grazielle Alves, de 36 anos, que mora em Belo Horizonte, descobriu que
tinha siringomielia. Basicamente, a doença acontece devido a uma cavidade em
forma de tubo dentro da medula espinhal que enche de líquido e prejudica a
medula. Entre as consequências da doença estão problemas no intestino e bexiga,
e paralisia dos braços e pernas.
“Chorei muito quando descobri o
que eu tinha. Não é fácil ouvir que você tem uma doença rara e que não tem
cura. Fui forte para aceitar o que eu tinha e aceitar a cirurgia”, explica.
Além das dificuldades decorrentes de possuir uma doença rara, Grazielle conta
que existem pessoas que não acreditam nos sintomas. “Falam que é corpo mole,
preguiça e frescura. Algumas pessoas perdem até amigos”, lamenta.
Atualmente, a mineira modera um
grupo no facebook junto com outras pessoas que possuem a doença e compartilham
as necessidades. “O objetivo é amparar as pessoas que descobrem a doença e
explicar sobre, porque as pessoas simplesmente não conhecem”, conta.
O Ministério da Saúde não possui
um Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutico (PCDT) específico para
siringomielia, mas nesses casos, os pacientes são aconselhados a procurar a
Atenção Básica, em qualquer uma das Unidades Básicas de Saúde (UBS), e, se
houver necessidade, um serviço especializado em unidades de média e alta
complexidade, como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em
Neurocirurgia e dos Centros de Referência em Neurologia.
Grazielle faz uso regular de
dois medicamentos retirados através do SUS há aproximadamente um ano e meio. Em
geral, o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza tratamentos dos sintomas,
por meio de avaliações de equipe multidisciplinar. Entre os procedimentos
disponíveis há fisioterapia e oferta de medicamentos, órteses, próteses e materiais
especiais. Além disso, uma das três cirurgias feitas para drenagem do líquido
na medula também foi oferecido pelo SUS.
Aline Czezacki, para o Blog da
Saúde
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