Reformas previdenciária e trabalhista serão destaques da pauta da Câmara em 2017

Enquanto as reformas não chegam ao Plenário, os deputados deverão analisar as medidas provisórias encaminhadas pelo Poder Executivo. Projetos polêmicos como a regulamentação do Uber e da franquia de bagagens também poderão entrar em pauta neste semestre Plenário da Câmara dos Deputados começará...

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Vigilância Sanitária Atualizadas taxas de fiscalização

A atualização dos valores das taxas é variável de acordo com cada hipótese de incidência do tributo. Foi publicada na edição desta segunda-feira (30/01) do Diário Oficial da União a Portaria Interministerial Fazenda-Saúde 45/2017, que atualiza os valores da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS). A portaria regulamenta o disposto na Lei 13.202, de 8 de dezembro de 2015, a qual autoriza o Poder Executivo a fazer atualização monetária...

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Viajantes com destino ao Panamá devem ter CIVP válido

Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia será exigido para entrada no Panamá de viajantes provenientes do Brasil, a partir de 06/02/2017. Ponto focal do Regulamento Sanitário Internacional - RSI do Panamá informou que, a partir de 06/02/2017, o país passará a cobrar CIVP válido de viajantes procedentes do Brasil, com destino àquele país. A medida foi adotada devido ao surto de febre amarela nos estados de Minas Gerais, São...

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Em 10 anos, o número de novos casos de Hanseníase cai 34%

Detecção precoce, busca ativa e acompanhamento adequado contribuíram para o avanço ao enfretamento da doença no país No Dia Mundial de Luta contra Hanseníase, celebrado em 31 de janeiro, novos dados divulgados pelo Ministério da Saúde apontam redução de 34,1% no número de casos novos diagnosticados...

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MEDICAMENTOS GENÉRICOS: SEGURANÇA E EFICÁCIA PARA O CONSUMIDOR BRASILEIRO

Matéria veiculada neste domingo, 29 de janeiro, no Programa Fantástico, da TV Globo, levantou alerta infundado sobre a qualidade dos medicamentos genéricos produzidos no país. A reportagem traz dados equivocados e comete erros de análise que merecem ser esclarecidos: Os 15 medicamentos avaliados...

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OPAS convoca profissionais das Américas para programa de líderes em saúde internacional

Profissionais das Américas com experiência gerencial ou executiva em saúde pública, relações internacionais e áreas afins estão convidados a se inscreverem no Programa de Líderes em Saúde Internacional Edmundo Granda Ugalde (LIHP, sigla em inglês) 2017, realizado pela Organização Pan-Americana da...

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Teste do pezinho na rede pública - Estado de SP e União são obrigados a disponibilizar em 120 dias

A Justiça Federal determinou que o estado de São Paulo e a União disponibilizem, em 120 dias, o teste do pezinho ampliado na rede pública de saúde estadual. Para a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o modo como o exame é feito atualmente ignora práticas com eficácia já reconhecida...

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77 delações de executivos da Odebrecht na "lava jato", foram homologadas hoje(30) pela Ministra Cármen Lúcia

Todas as 77 delações feitas por executivos da Odebrecht no processo da operação "lava jato" foram homologadas nesta segunda-feira (30/1) pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. A documentação segue ainda nesta segunda para a Procuradoria-Geral da República. Após...

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REMÉDIOS SEM CORANTES é o que propõem o projeto do Dep. Vinícius Carvalho (PRB-SP)

Projeto torna obrigatória a fabricação de remédios sem corantes Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP) : corantes não possuem valor terapêutico e são adicionados para tornar o remédio mais atraente para o consumo A Câmara analisa projeto que torna obrigatória a fabricação de medicamentos sem corantes...

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Emissoras - projeto obriga a veicular campanhas sobre epidemias

Emissoras de rádio e TV de todo o País poderão ser obrigadas a veicular campanhas para informar à população sobre epidemias - aumento do número de casos de uma doença durante um período em uma região. A medida está sendo analisada pela Câmara dos Deputados na forma do Projeto de Lei 4952/16, do...

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HPV - Proposta amplia vacinação para homens e mulheres de 9 a 40 anos

Gaguim defende um esquema vacinal sem distinções de gênero A Câmara analisa o Projeto de Lei 4924/16, do deputado Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), que inclui homens e mulheres entre 9 e 40 anos como beneficiários da vacina que previne o HPV (papiloma vírus humano). A partir de 2017, a vacinação contra...

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FIOCRUZ/FARMANGUINHOS compra da CRISTÁLIA - MESILATO DE IMATINIBE pelo valor total de R$ 78.892.415,10

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS DE MANGUINHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2017 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000368201687. DISPENSA Nº 2/2017. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ -.CNPJ Contratado: 44734671000151. Contratado : CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS -FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Termo de contrato que entre si celebram a Fundação Oswaldo Cruz e a empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, para a aquisição de 453.480 UF ( Quatrocentos...

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Módulo de Amplificação para o kit molecular ZDC - Zica + Dengue + Chikungunya é adquirido do IBMP pela FIOCRUZ no valor total de R$ 8.752.392,00

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS DE MANGUINHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2017 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000017201767. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2017. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ -.CNPJ Contratado: 03585986000105. Contratado : INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANA - IBMP. Objeto: Aquisição de Módulo de Amplificação para o kit molecular ZDC – Zica + Dengue + Chikungunya. Fundamento Legal: Art. 25/I da Lei 8.666/93 . Vigência: 30/01/2017...

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Bio-Technology General (Israel) Ltd., em Kiryat Mal'achi, Israel, vai ser inspecionada pela ANVISA no período de 11/02/2017 a 18/02/2017,

PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA e VANESSA LUCAS XAVIER, Especialistas em Regulação e Vigilância Sanitária da ANVISA, inspecionarão unidade fabril da empresa Bio-Technology General (Israel) Ltd., em Kiryat Mal'achi, Israel, no período de 11/02/2017 a 18/02/2017, incluído o trânsit...

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25ª Reunião do Comitê do Codex Alimentarius sobre óleos e Gorduras (CCFO), em Kuala Lumpur, Malásia, no período de 23/02/2017 a 04/03/2017

ANA PAULA DE REZENDE PERETTI GIOMETTI e LILIANE ALVES FERNANDES, Especialistas em Regulação e Vigilância Sanitária da ANVISA participarão da 25ª Reunião do Comitê do Codex Alimentarius sobre óleos e Gorduras (CCFO), em Kuala Lumpur, Malásia, no período de 23/02/2017 a 04/03/2017, incluído o trânsito. ...

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ANVISA - DICOL HOJE(31), às 10h, com transmissão ao vivo pela internet// rotulagem de lactose, rastreabilidade de frutas e hortaliças, entre outros temas compõem a pauta

Rotulagem de lactose regulamenta a Lei 13.305/2016, rastreabilidade de frutas e hortaliças, adequação dos estudos de Biodisponibilidade relativa / bioequivalência de processos de medicamentos gastrorresistentes, Boas Práticas de Funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva, serão assuntos da 3ª reunião pública de 2017 da Diretoria Colegiada da Anvisa, nesta terça-feira (31/1). Acompanhe ao vivo a reunião da Anvisa por um dos links abaixo a...

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ATENÇÃO ESPECIALIZADA E TEMÁTICA DA SAS/MS é reorganizada

GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 302, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar CLÁUDIA SIMONE BARBOSA PACHECO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, código FCPE 101.2, nº 30.0119, do Departamento de Atenção Especializada...

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DALINVI (daratumumabe), da JANSSEN e o Novo tratamento de câncer aprovado pela Anvisa

Foi publicado, nesta segunda-feira (30/1), o registro de um novo medicamento para o tratamento do câncer. O medicamento Dalinvi® tem como princípio ativo a substância (daratumumabe) e foi aprovado para o tratamento do mieloma múltiplo. Este...

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