So far, the NMPA has approved 15 nucleic acid reagent test kits and eight antibody reagent test kits for COVID-1...
terça-feira, 31 de março de 2020
Alteração da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 304, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre as Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e de Transporte de Medicamentos
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 31/03/2020 | Edição: 62 |
Seção: 1 | Página: 81
Órgão: Ministério da Saúde/Agência
Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
RESOLUÇÃO - RDC Nº 360, DE 27 DE MARÇO
DE 2020
Altera
a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 304, de 17 de setembro de 2019, que
dispõe sobre as Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e de Transporte de
Medicamentos A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de...
Exoneração do servidor JOSÉ RICARDO SANTANA do cargo de Secretário-Executivo da SCMED da Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, do Gabinete do Diretor-Presidente
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 31/03/2020 |
Edição: 62 | Seção: 2 | Página: 66
Órgão: Ministério da
Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIA Nº 327, DE 30 DE
MARÇO DE 2020
O Diretor-Presidente
Substituto, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das
atribuições que lhe confere o
art. 47, VI, aliado ao art. 54, III, § 3º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC n° 255,...
Acompanhe a 5ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada
Em razão do novo coronavírus,
regras especiais para participação presencial continuam válidas.
Por: Ascom/Anvisa
5ª Reunião Ordinária
Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa
Data: 31/3/2020,
terça-feira.
Horário:10h.
Confira a íntegra da pauta.
Acompanhe...
Brasil inicia a distribuição de 500 mil testes rápidos
Todos os estados do país
começam a receber testes rápidos que deverão ser usados para diagnóstico de
coronavírus em profissionais de saúde e segurança pública
Já estão em solo brasileiro as
primeiras 500 mil unidades de testes rápidos para diagnosticar o coronavírus
(Covid-19). É o primeiro lote...
ANVISA REPUBLICA RDC 356 QUE TRATA DOS REQUISITOS PARA FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO E AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS EM CARÁTER EMERGENCIAL
Ministério da Saúde/Agência Nacional de
Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
RESOLUÇÃO - RDC Nº 356, DE 23 DE MARÇO
DE 2020 (*)
Dispõe,
de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a fabricação,
importação e aquisição de dispositivos médicos identificados como
prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde
pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.
O
Diretor-Presidente...
ANVISA REPUBLICA RDC SOBRE PREPARAÇÕES OFICINAIS DE ANTISSÉPTICOS OU SANEANTES
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO - RDC Nº 347, DE 17
DE MARÇO DE 2020 (*)
Define os critérios e os
procedimentos extraordinários e temporários para a exposição à venda de
preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais, em virtude da emergência
de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.
A Diretoria Colegiada da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 15, III e IV, aliado ao...
KIT RÁPIDO - FIOCRUZ IMPORTA BULK DA CHEMBIO NO VALOR GLOBAL DE R$ 23.550.146.51
EXTRATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 78/2020 - UASG 254445 Nº Processo: 25386100386202054
Objeto: Aquisição, por
importação, de Bulk de produto intermediário para teste rápido para COVID-19.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 13.979 de
06/02/2020.. Justificativa: Somente o material requerido atende às necessidades
da unidade. Declaração de Dispensa em 30/03/2020. MARCIA ARISSAWA. Assessora da
Vice Diretoria de...
FIOTEC É CONTRATA PELA FIOCRUZ POR R$ 190.000.000,00 PARA EXECUTAR APOIO LOGÍSTICO, ADMINISTRATIVO E GESTÃO FINANCEIRA PARA ENFRENTAMENTO CORONAVÍRUS
EXTRATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 20/2020 - UASG 254420 Nº Processo: projeto 25380100444202008 .
Objeto: Execução das
atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira, conforme
básico - para enfrentamento da pandemia da doença causada pelo COVID - 19.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para viabilizar a execução do projeto
em questão - COVID-19....
PRIORIDADES MCTIC EM PROJETOS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS E INOVAÇÕES
Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 1.329 DE 27 DE
MARÇO DE 2020
Altera a A Portaria nº 1.122,
de 19 de março de 2020, que define as prioridades, no âmbito do Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no que se refere a
projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o
período 2020 a 2023.
O MINISTRO DE ESTADO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
LEVETIRACETAM - MS COMPRA DA UCB BIOPHARMA NO VALOR TOTAL DE R$ 20.535.713,28
COORDENAÇÃO-GERAL DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2020
- UASG 250005 Nº Processo: 25000150213201921. PREGÃO SRP Nº 14/2020.
Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -.CNPJ Contratado: 64711500000386.
Contratado : UCB BIOPHARMA
LTDA. -.
Objeto: Aquisição de
Levetiracetam 250MG e 750MG. Fundamento Legal: Lei 10520/02; Decretos 10024/19
e 7892/13; LC 123/06 e outros. Vigência: 27/03/2020 a 27/03/2021.
Valor...
KITs DIAGNÓSTICOS - MS CONVOCA EMPRESAS QUE SE APRESENTARAM NA CHAMADA PÚBLICA PARA APRESENTAR AMOSTRA PARA ANÁLISE DO INCQS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ANÁLISE
DAS CONTRATAÇÕES
DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA
SAÚDE
DIVISÃO DE ANÁLISE DA
CONTRATAÇÃO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A partir do Chamamento Público
ocorrido no dia 17 de março de 2020 no Diário Oficial da União, a Coordenação
Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB) convocou as empresas a
disponibilizarem os portfólios de produtos para diagnóstico in vitro com
finalidade de...
CNS publica recomendação com orientações para MS e MEC sobre residências em Saúde frente à crise do Coronavírus
30 de março de 2020/por Conselho Nacional de Saúde
O documento tem o objetivo de
proteger os profissionais da Saúde em formação em ambiente de trabalho e
aprendizagem, além de dar orientações acadêmicas para estudantes, professores e
instiuições de ensino.
O Conselho Nacional de Saúde
(CNS), subsidiado pela Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de
Trabalho (Cirhrt), publicou na sexta (27/03), uma recomendação que traz...
segunda-feira, 30 de março de 2020
Distribuição de 500.000 comprimidos de DIFOSFATO DE CLOROQUINA 150 MG às Unidades da Federação
Ministério da Saúde
Secretaria de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde Departamento de Assistência
Farmacêutica e Insumos Estratégicos Coordenação-Geral de Assistência
Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos
Considerando o teor da NOTA
INFORMATIVA Nº 5/2020-DAF/SCTIE/MS, que trata do uso da Cloroquina como terapia
adjuvante no tratamento de formas graves do COVID-19 solicito a distribuição de
500.000 comprimidos de...
Comunicado Interministerial 29.03.2020
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Secretaria de Governo
Secretaria Especial de Comunicação Social
Comunicado Interministerial
29.03.2020
DESTAQUES
Brasil registra 4.256 casos confirmados de coronavírus e 136 mortes
BNDES anuncia medidas emergenciais para mitigar os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus na economia
Atividades de assistência a brasileiros no exterior afetados pela crise do Coronavírus
Iniciativa do Governo Federal...
domingo, 29 de março de 2020
Liberação da Cloroquina/hidroxicloroquina pela Anvisa, já com posologia para tratamento da Covid-19
SEI/MS - 0014167392 - Nota Informativa
Ministério da Saúde
Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
NOTA INFORMATIVA Nº 5/2020-DAF/SCTIE/MS
1.
ASSUNTO
1.1.
Uso da Cloroquina como terapia adjuvante no tratamento de formas graves do
COVID-19.
2.
JUSTIFICATIVA
2.1.
Considerando a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus humano (COVID-2019)
declarada...
sábado, 28 de março de 2020
Modelage do Imperial College London para os cenários do COVID-19 no Brasil
Modelage do Imperial College
London para os cenários do COVID-19 no Brasil
Links dos estudos ao final.
Ontem, no dia 26/03/2020, o Imperial College
of London soltou números previstos para os desfechos da pandemia em todos os
países, nos cenários sem intervenção, com mitigação, e com supressão.
Mitigação envolve proteger os
idosos (reduzir 60% dos contatos) e restringir apenas 40% dos contatos do
restante da população.
Supressão...
CARGAS AÉREAS PODERÃO SER TRANSPORTADAS POR OPERADOR CERTIFICADO SOB O RBAC No. 135 - TAXI AÉREO
Ministério da
Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Padrões
Operacionais
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL
Superintendência de Padrões
Operacionais
PORTARIA Nº 880, DE 27 DE
MARÇO DE 2020
Autoriza transporte de carga
por operador certificado sob o RBAC nº 135.
O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES
OPERACIONAIS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 34, inciso VII do
Regimento Interno da ANAC, anexo à Resolução...
